Contrários à reeleição de Alcolumbre, senadores do Muda Senado querem ser ouvidos pelo STF
23.09.20 17:58O grupo Muda Senado, composto por 20 parlamentares, apresentará ao Supremo Tribunal Federal um pedido para ser admitido como “amicus curiae” na ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PTB que questiona a possibilidade de reeleição às presidências da Câmara e do Senado.
O movimento é uma reação jurídica à estratégia de Davi Alcolumbre de concorrer a mais um mandato à frente da casa, amparado no entendimento da PGR e da AGU de que essa seria uma questão “interna” do Congresso. Congressistas que integram o movimento viram com preocupação a concordância de Augusto Aras e José Levi à tese que já era ventilada há algumas semanas pela equipe jurídica da Presidência do Senado.
Na segunda-feira, 21, Alcolumbre esteve em um jantar organizado pela senadora Kátia Abreu com o ministro Gilmar Mendes, relator da ação do PTB, conforme revelou Crusoé. O magistrado alegou ter chegado à reunião – que também contou com a presença dos senadores Eduardo Braga e Renan Calheiros, do MDB – quando o presidente do Senado “estava saindo”.
“Cumpre registrar uma advertência para a história desta República: não se pode escolher, na Constituição, que norma cumprir e que norma ignorar. Ao se relativizar ou se ignorar a norma constitucional, lançamos a República em desgraça e no condomínio da incerteza, em momentos de já agravada crise institucional: no passo seguinte, já não teremos mais a pedra fundamental do regime, senão os seus escombros”, diz trecho da petição do Muda Senado, assinada pela advogada Ladyane Souza. “Quem garante que este será o único e pontual pedido de relativização da Carta?”, questiona o texto.
Com o pedido, os senadores contrários a um segundo mandato de Davi Alcolumbre querem ter a oportunidade de se manifestarem oficialmente nos autos do processo junto ao STF. Na condição de “amicus curiae” – “amigo da corte”, em latim – o grupo poderá opinar sobre a matéria e suas ponderações poderão ser consideradas pelo Supremo durante a análise da questão.
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Resistam, gigantes!
Fora Acolumbre. Quer mudanças? Grite: Moro Presidente.
Esse grupo no Senado, nos traz esperança de dias melhores.
POR ISSO TEVE O ALMOÇO NA CASA DA PICARETA DO PP COM PARTICIPAÇÃO DE RENAN CANALHEIROS ,MAIA ,MENDES E ALCOLUMBRE O ENGAVETADOR .A DECISÃO ESTÁ NAS MÃOS DO ÍNTEGRO LACTO PURGA DO STF
Desse grupo "Muda Senado" o único que quer mudar alguma coisa é o Oriovisto Guimarães. Alessandro Vieira, Álvaro Dias e os outros são todos vermelhos do PSDB sem coragem de assumir a ideologia.
A Crusoé vem acusando a manobra do zé porquinho ha meses. E como sempre estava certíssima.
Vá lá, turma do MUDA SENADO, e leve uma torta de urtiga com uma garrafa de cicuta para cada um do grupo corvolândia da suprema tralha falida, já que o senado em seu conjunto vergonhosamente não os remove de lá.
FINALMENTE , achei q vcs estavam dormindo !!!
Alcolumbre, que tem a ficha suja, quer se manter com o foro privilegiado, óbvio. É um elemento pernicioso para a democracia brasileira. É contra a Lava Jato e portanto é do mal! Fora Alcolumbre!
Em um convescote em que se reúnem Renan Calheiros, Eduardo Braga, Katia Abreu e Davi Alcolumbre, seria ética a presença de Gilmar Mendes, que é o relator do processo no STF e que é de seus interesses? Cumpra-se a Carta Magna e não haverá discussões. Simples assim.
Perfeito comentário.
senadores descentes lutem não deixam que esta pouca vergonha da reeleição de Alcolumbre prospere. A Kátia Abreu disse que o STF está aberto a tudo,e a todos
O que a AGU e a PGU OPINARAM foi que a matéria é de exclusiva competência do legislativo para modificar o que está textualmente escrito na CF., não significando dizer que os Regimentos das casas legislativas poderão fazer mudanças em seus regimentos para alterar o que está escrito na CF. Lógico pq o STF não é permitido legislar e sim o Congresso Nacional. Entender e transmitir diferentemente é distorcer os pareceres emitidos.
A proibição da reeleição está textualmente escrito na CF (Art. 57): "§ 4º. Cada uma das Casas reunir-se-á, (...), para posse dos seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandado de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente sequente." Portanto, se tentarem descumprir este mandamento o STF deve julgar, pois é o intérprete maior da Constituição. O STF não estará legislando porque o § 4º proibitivo já está "legislado", escrito.
Como é possível presidentes de ambas as casas tenham tanto poder sobre senadores e deputados. Sugiro que na próxima eleição o primeiro mandato da casa o presidente seja o deputado e senador que tenha o maior número de voto popular já o segundo pelas respectivas casas.
Alguns ai é engana senado! Fazem um escândalo por nada simplesmente que se cumpra a constituição e ponto final ou caso houver golpe use a carta magna e peça uma intervenção na casa. Duvido que esse tal engana senado fará isso.