Congresso fechado na Venezuela

Em um golpe de estado ou autogolpe, o fechamento do Congresso costuma ser um dos passos mais simbólicos. Na manhã desta terça-feira, 14 de maio, um contingente militar cercou o prédio onde funciona a Assembleia Nacional, em Caracas, e impediu a entrada dos deputados.

A Venezuela é uma ditadura há tempos. Nicolás Maduro não declarou o fim da Assembleia, mas ele já obteve isso na prática.

Desde dezembro de 2015, quando a oposição se saiu melhor nas eleições legislativas e o chavismo virou minoria, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), controlado por Maduro, já decretou 98 sentenças contra a Assembleia Nacional, segundo a ONG venezuelana Acesso à Justiça. Só em 2019 foram catorze, incluindo uma que desconhece o presidente interino Juan Guaidó e todos os seus atos jurídicos.

Nesta terça-feira, 14, quatro deputados foram indiciados pelo TSJ por traição à pátria, conspiração, rebelião civil e instigação ao ódio. Com eles, o total de parlamentares que já sofreram alguma sanção da corte sobe para vinte.

Em 2017, Maduro criou a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) com poderes “plenipotenciários”, eliminando a função da Assembleia Nacional.

“Há cortes constantes de luz e de água no edifício onde funciona a Assembleia. Funcionários e deputados não recebem salários”, diz o especialista em relações internacionais venezuelano Luis Daniel Álvarez, da Universidade Central da Venezuela. “É uma situação muito complicada. O que a ditadura quer é tirar todos os espaços e limitar ao máximo o exercício parlamentar.”