Congresso espera retomada do programa de corte de jornadas e salários esta semana

Deputados e senadores pressionam o governo pela edição ainda esta semana das duas medidas provisórias que viabilizarão a retomada do programa que permite o corte de salários e de jornadas de trabalho, o chamado BEm, e o que libera crédito para empresas de pequeno porte, o Pronampe.

Os parlamentares argumentam que, depois da aprovação nesta segunda-feira, 19, do projeto que retirou os programas do cálculo da meta fiscal de 2021, o governo agora pode bancar os dois programas sem ter de cortar outras despesas ou apresentar aumento de receitas. Em nota, o Ministério da Economia anunciou que serão destinados 10 bilhões de reais ao BEm e 5 bilhões de reais ao Pronampe.

Relator do projeto de lei, o deputado Efraim Filho, do DEM, disse esperar a edição da MP do BEm até o próximo domingo, 25. O benefício permite a suspensão de jornadas e de remunerações mediante o pagamento de um benefício do governo para o trabalhador afetado.

“É uma expectativa pessoal, baseada no sentimento e na informação de que muitos empreendedores estão com a água no nariz. A MP precisa ser editada neste fim de mês para aproveitar a compensação da folha salarial, que, normalmente, é processada no dia 5 do mês seguinte“, comentou.

Em relação ao Pronampe, na quinta-feira, 15, o ministro da Economia, Paulo Guedes, assegurou ao vice-líder e autor da proposta, o senador Jorginho Mello, que o dinheiro do programa estaria disponível aos empreendedores no banco até dez dias após a aprovação do projeto de lei.