Confusão de Trump com Fifa pode acabar no tapetão?
Belgas poderiam acionar a Justiça comum, mas o custo poderia ser alto demais
A Federação Belga de Futebol terá muita dificuldade em alterar a decisão da Fifa de anular a revogação do cartão vermelho do jogador americano Folarin Balogun, durante a última partida da seleção americana na Copa do Mundo.
Pelo regulamento da Fifa, federações nacionais podem acionar o Tribunal Arbitral do Esporte (CAS), localizado em Lausanne, na Suíça.
Os belgas já fizeram isso.
Mas a primeira resposta não foi positiva.
O CAS alegou que, para aceitar o caso, a federação belga teria de provar que sofreu um impacto jurídico ou financeiro pela decisão tomada pelo juiz em campo.
Como o jogo com os Estados Unidos ainda não ocorreu, ficaria muito complicado comprovar algo do tipo.
Outro problema para os belgas é o tempo exíguo.
O jogo está marcado para esta segunda, 6, o que praticamente inviabiliza uma decisão de emergência que poderia manter Balogun de fora da partida.
Ou seja, mesmo que os belgas conseguissem convencer os juízes esportivos, não haveria como alterar a partida.
Brecha no código disciplinar
A maneira que a Fifa achou para permitir que Balogun entre em campo hoje, a pedido de Trump, também atrapalha as reclamações da Bélgica.
A decisão da Fifa foi para suspender a sanção ao jogador, não a de cancelar a punição.
Para tanto, foi usado o artigo 27 do código disciplinar da entidade, segundo o qual é possível suspender condicionalmente sanções por "um período probatório".
Ou seja, Balogun foi punido pela falta no gramado, mas será preciso esperar um tempo para que ele seja obrigado a cumprir a decisão, até que os recursos se esgotem.
Justiça comum
Os belgas ainda poderiam recorrer à Justiça comum para reverter a decisão da Fifa.
"A Fifa continua submetida às leis dos países e não pode exercer seus poderes regulatórios sem observar limites jurídicos. Sua influência é econômica, não jurídica. Se algum dos Estados (EUA ou Bélgica) resolver demandar, pode ajuizar ação contra ela perante as autoridades dos seus próprios territórios", afirma o advogado e coordenador da Skema Business School, em Belo Horizonte, Dorival Guimarães Pereira Jr.
Mas aí o risco para os belgas aumentaria exponencialmente.
A Fifa proíbe que as federações que a integram recorram à Justiça comum.
Se os belgas desafiarem a Fifa, poderiam ser expulsos da entidade e ficarem de fora das próximas Copas do Mundo.
Ao final, o custo seria muito alto.
União Europeia
Os belgas também não teriam qualquer chance nos tribunais da União Europeia (UE).
"O Tribunal de Justiça da União Europeia tem sido muito rígido com a Fifa e com a UEFA, mas só intervém no esporte em temas econômicos, de regulação antitruste e trabalhistas. Eles não aceitariam uma ação para julgar o mérito de um lance de jogo. Isso estaria totalmente fora da jurisdição das cortes supranacionais europeias", diz o advogado Enrique Natalino, especialista em relações internacionais.
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