STF

Com voto de Toffoli, Supremo derruba prisão em segunda instância por 6×5

07.11.19 21:35

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, votou nesta quinta-feira, 7, contra a prisão após a condenação em segunda instância. Com a votação, o ministro desempata o julgamento que fica com o placar de seis a cinco contra a detenção antes do trânsito em julgado, isto é, antes de encerrados os recursos na Justiça. Com a mudança, poderão ser beneficiados réus como o ex-presidente Lula e outros mais de 4,8 mil condenados em segunda instância, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça.

Em seu voto, Toffoli afirmou que foi o Congresso Nacional que aprovou uma lei alterando o artigo do Código do Processo Penal que prevê a prisão após o trânsito em julgado. “Não é o desejo de um juiz, não é o desejo de outrem que não dos representantes do povo brasileiro”, assinalou o presidente da corte, que entendeu que o artigo “cabe” na Constituição. “Eu não entendo que a norma necessite alguma interpretação conforme, a leitura dela cabe no texto da constituição. Como bem destacou a ministra Rosa Weber”, seguiu o ministro.

Com o placar desta quinta-feira, o Supremo muda o entendimento que vinha sendo adotado desde 2016 de que era possível a condenação após a sentença em segunda instância e que foi importante para os avanços da Operação Lava Jato. Foi graças a este entendimento que vários investigados ricos e poderosos decidiram colaborar diante da possibilidade real de serem presos.

Toffoli ainda afirmou que o combate à impunidade “não é uma política de heróis ou de candidatos a heróis” e relembrou o julgamento do mensalão pelo STF para defender que os tribunais superiores não são responsáveis pela impunidade.

O ministro também saiu em defesa da prisão imediata após a condenação por um tribunal de júri, uma outra discussão sobre a qual o Supremo ainda não se debruçou.

 

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  1. Eu queria fazer uma pergunta. Vocês podem me responder? Se caso os senadores e deputados federais se omitissem em votar a lei que permite a prisão em Segunda instância. Pergunto a vocês, o povo brasileiro poderá através de um plebiscito votar para decidir sim ou não se aceita prisão em Segunda instância. E o povo pode votar o plebiscito junto nesta eleição para prefeito?

  2. O pior é que a nossa "maravilhosa" constituição é bem clara. Não pode prender em segunda instância. Precisamos de uma nova constituição. Menos direitos para quem erra, menos punições para quem age corretamente.

  3. Realmente, o Brasil não é para iniciantes. O presidente do STF foi reprovado em dois concursos para a magistratura, e não tendo conseguido o menos chegou ao topo do judiciário. Anteriormente era favorável à prisão após condenação em segunda instância, agora mudou sua posição. Fica para mim uma pergunta: por que mudou a decisão e como pode estar no STF se nem ao menos juiz de primeira instância conseguiu ser?

  4. Hoje os ministros que estão ali claramente a serviço de desconstruir o judiciário encabeçado pelo presidente e Gilmar , conseguiram tornar o STF a vergonha nacional , até prenderam os verdadeiros bandidos , o entendimento era outro , chegou nos amigos de ministros muda tudo e acham que o povo vai assistir calado.

  5. Desde que Bolsonaro entrou esse governo só desandou a Lava Jato. Arrependimento de votar nesse traste no segundo turno. Pelo menos na era pt o Sérgio Moro era juiz. Pior q o pt ésse Bolsonario

    1. Boicote? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. Tadinho! Então a familia dele toda é composta de boicotadores, kkkkkkkkkkk.

    2. agora a culpa é do Bolsonaro ? sofre boicotes d todos os lados e a culpa é dele kkkk

  6. Uma verdadeira GANG. Todos nós já sabíamos o resultado. Foi uma armação feita por esses representantes dos corruptos que deu certo. Mais uma vez tiveram que expor sua índole criminosa fazendo uma interpretação exótica da constituição. Estamos sem um SUPREMO, oque temos são apenas um bando de hienas. Alguma coisa precisa ser feita para restabelecer-se essa importante INSTITUIÇÃO, para que possamos voltar a ser cidadãos livres. Por enquanto a Democracia e a Justiça estão sufocadas

  7. uma vergonha, mas nada além do esperado desse pessoal que obviamente estão a proteger seus macumunados e a si próprios por consequência.

  8. Ninguém tinha dúvida de como esse sr votaria. Sinto-me envergonhada com decisões como essa. Não adianta ficar dando desculpa para justificar o voto, envolver o parlamento etc pq se o parlamento foi omisso nisso lhe cabia o conserto. Mas, aparentemente, esse senhor optou pelo "concerto"...

    1. Não tenho como ficar ainda mais decepcionada com os ministros do STF... até porque os votos deles são sempre previsíveis: em benefício próprio ou da orcrim e sempre contrários à vontade do povo brasileiro. Finalmente conseguiram soltar o ladrão Lula, corrupto e corruptor, "nunca visto antes na história desse país"... NOJO!, é o que sinto por "vossas excelências".

  9. Tudo combinado no acórdão. Já era esperado. Agora o espaço digital será ocupado pelos seguidores dos lularapios e dos bozonazistas.

  10. Como por aqui nada é permanente isso pode mudar. Pra pior ? Que tal uma lei explícita: fica proibido prender politico (que rouba muito , divide com os colegas e nomeia ministros comparsas e seus familiares) ?

  11. "O BRASIL Ñ TEM POVO, TEM PÚBLICO (PLATEIA, ESPECTADORES, GADO...)." Lima Barreto (1881-1922), jornalista e escritor carioca.

  12. A Lavajato foi uma aberração , um acidente, na história do Brasil e foi fruto da ganância e incompetência do PT e Lula em administrar roubalheira e corrupção. O STF e a classe política agora estão tomando todas as medidas para que NUNCA MAIS OCORRA OUTRA LAVAJATO .

  13. Egresso do movimento estudantil da década de 60/70 sempre afirmei e continuarei afirmando: o poder mais corrupto do país é o judiciário!

  14. Isso é a garantia que Brasil continuará sendo um gigantesco PUTEIRO,um bordel, um casa de favores,um prostíbulo , uma terra sem futuro . A ala VIP desse bordel chama-se STF

  15. E AÍ, SENADO????????????? E AÍ, SENADO?????????????????????????? O QUE FARÃO PARA DEFENDER O BRASIL DESSES 6 CORVOS GENOCIDAS, ANTES QUE MILHÕES DE NÓS CONCLUAMOS QUE, NÃO TENDO NADA A PERDER OS FAREMOS PERDER, *POR NÓS MESMOS*, ESSE JOGO ESPÚRIO??????

    1. Vão fazer pôrra nenhuma . A maioria deles está pendurada na justiça e nunca vi ninguém no Brasil colocar a corda no pescoço. Sifudemus .

  16. Um tribunal de júri composto por 7 elementos que não conhecem a lei e que já estão acostumados a gritar Lula livre com certeza não faria a menor diferença para os interesses dos companheiros amigos da desgraça do país, muito pelo contrário, ficaria até mais fácil de julgar e perdoar pessoas envolvidas em diversos tipos de crime, até porque ele se dariam ao luxo de escolher o jurado. Jurado em tribunal de júri somente para crime brutal e é isso que eles querem. Roubar a nação para eles não é.

  17. E AÍ, SENADO????????????? E AÍ, SENADO?????????????????????????? O QUE FARÃO PARA DEFENDER O BRASIL DESSES 6 CORVOS GENOCIDAS, ANTES QUE MILHÕES DE NÓS CONCLUAMOS QUE, NÃO TENDO NADA A PERDER OS FAREMOS PERDER, *POR NÓS MESMOS*, ESSE JOGO ESPÚRIO??????

    1. Meu irmão a gente tem que fazer uma lista desse estágio senadores e deputados que criaram essa lei esperar as eleições não tem outra saída. Ou será que tem alguém aqui mais maluco do que isso? Ter tem mas será que ele vai se apresentar?

  18. Esse advogado reprovado em concurso público e que foi indicado para o STF pelo mesmo preso que ele tenta libertar, borrou definitivamente a imagem da Corte de Justiça, agora: Corte de Injustiça !!! Seu nome sempre será lembrado como exemplo de incapacidade, desonestidade e parcialidade. Vergonha para a classe dos advogados (os verdadeiros) !!!

  19. Tudo conforme o script. A proteção acordada entre os bandidos de elite vingou. O país da bandidagem e impunidade. Como é triste isso. E nem adianta colocar as esperanças no Congresso. Só resta o Povo nas ruas -inclusive eu e você- a exigir mudanças. Quem sabe.

  20. Toffoli e Gilmar , seus corruptos . Esperamos que vcs vivam muito , muito ...mas muito mesmo . E que todo o sofrimento de quem morreu por falta de médicos , remédios, estruturas recaíam sobre vcs . Que vcs precisem de muitas sondas , fraldas , opiáceos , trasqueoscopia e que a morte seja uma benção seus LIXOS .

  21. Eu juro que tive um fio de esperança, de que a opinião pública tivesse influenciado os Ministros, e que a votação seria apertada, mas manteria a prisão em segunda instância. Decepção! Vergonha do Supremo político, vendido.

  22. A cagada de um jacu é mais importante do que o STF do Brasil . Enquanto a cagada da ave espalha sementes pela terra as quais produzirão árvores e frutos no futuro, os membros do STF Nacional dão trabalho as futuras gerações criando imenso trabalho para limpar as cagadas deles.Chama-los de vermes seria uma infâmia a esses seres.

  23. O que esperar de um país que mais da metade da corte máxima é composta por RÁBULAS e defensores de bandidos. A constituição é clara, TRÂNSITO E JULGADO DA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, ou seja segunda instância, daí para frente não se discute mais a sentença. Enfim, é esperar que o congresso desenhe para ele entender e que alguns putos desses morram na mão de bandidos com requintes de crueldades para que se possa voltar ao entendimento do legislador.

  24. Esperar o quê de "vossas divindades" com sinal de justiça invertido ??? E agora congresso ? Vocês têm espinha dorsal, ou não?

  25. O meu sentimento era de que esta era a última barreira contra a instalação do caos. Ela foi rompida justamente pela mais alta corte do país. Malditos sejam esses "ministros" mafiosos, que protegem "juridicamente" a escória da sociedade. Eles são a escória moral do Brasil. Não merecem respeito. Não deveriam estar ali. Agora é esperar. Há um grande recuo do mar antes de um tsunami devastador. Venezuela, Chile, Bolívia, Peru. por que não seremos o próximo? Não temos nenhuma moral que nos segure.

    1. Nenhum desses canalhas do stf: Toffoli, Gilmar, Lewandowsky, Marco Aurélio teria condições de andar a pé por 100 metros na avenida principal de qualquer cidade do Brasil, sem ser alvejado por ovos podres.

  26. Não entendi! Prender quem mata uma pessoa pode, mas prender os corruptos que matam milhares todos os dias não! Explique excelência!

    1. Luiza. Chama-se UM PESO E DUAS MEDIDAS, mais uma jaboticaba para o mundo civilizado rir de nós.

  27. A virada jurisprudencial tem prazo de validade. Em dois anos volta a ser o que era até hoje. Independente do gosto do freguês, fica um pano de fundo de bagunça institucional que não contribui para a estabilidade política. Ficam os anéis e se vão os dedos.

  28. A mediocridade do STF vai na contra mão do Brasil atual que busca o caminho da moralidade e do desenvolvimento! É um escárnio!!

  29. Agradeço todos os dias por ter me aposentado do MPF antes dessa derrocada: teria crises de gastrite diárias com esse estado das coisas.

    1. Ótima ideia, Maurício. Eles têm mais moral e são mais respeitados que as FFAA, governo federal, congresso nacional e stf juntos. Tomara. Agora não sei o que vai ser daqui pra frente.

  30. Este repugnante advogado de bandidos , que recebe mesada da mulher em conta de banco de segunda linha em Brasília não poderia votar diferente . Que nojo de ser brasileiro ...que vergonha de ser brasileiro . E passa a responsabilidade para o congresso que está impregnado de ratos ....voltamos a estaca zero !

    1. sim voltamos a estaca zero, porém, somos a maioria e ficamos calado enquanto os ratos fazem a festa . Estamos muito longe de uma democracia de verdade esse supremo dá nojo.

  31. é inaceitável que um juiz da suprema corte aja de forma política para proteger o seu partido e os seus bandidos de estimação. É o fim da credibilidade por completo! A população já está farta!

    1. Concordo, Maria. Um absurdo inaceitável. Resta-nos a nós agora pouquíssimas alternativas que nos alimente alguma esperança de sermos um país decente.

    1. Tomara que tomem alguma atitude! Afinal 41 senadores assinaram sendo favoráveis à prisão de segunda instância.

  32. É vergonhoso esse supremo mas nós BRASILEIROS somos pior ainda pois deixamos essas corja governar o nosso país Em qualquer outro país por muito menos o povo estava na rua o que falta para nós é civismo

  33. Quando o presidente do STF vem a público dizer que não estava protegendo ninguém, é porque está. Não precisava dizer, claro!

  34. Enquanto essa corja que infesta os tribunais de justiça e o Congresso brasileiro não sofrerem um impacto grave, forte, doloroso que deixe sequelas e o povo continuar na cordeirice, eles continuarão a cometer atos absurdos como esse de hoje e a bandidagem engravatada e togada permanecerá impune e defecando sobre nossas cabeças.

  35. não havia necessidade da V.excia. declinar com tantas explicações o seu voto. A nação inteira já sabia. Bastava falar. perdeu um tempão, quando poderia ter julgado outros processos.

  36. Estamos ferrados! Um STF e um Congresso a serviço do crime. Um povo alienado e acovardado. Agora é entrar em casa e não sair mais! Os criminosos ganharam a liberdade!

  37. A esquerda está no poder. Eles estão infiltrados em todo lugar como um câncer, apodrecendo por dentro a sociedade. Festa em Curitiba!

  38. Cada povo tem o governo que merece. não adianta ficarmos só opinando em redes sociais, jornais virtuais, etcetera. Todo esse tempo que eles enrolaram pra votar, estavam monitorando o povo. e chegaram a conclusão: "cachorro que late, não morde"

  39. Como faz falta o brio chileno no povo brasileiro de mostrar sua insatisfação nas ruas com os desmandos das nossas instituições

    1. Oportunidade ímpar para o Senador, David Alcolumbre, se tornar um herói nacional e passar para a história como resgatador da moralidade.

  40. O voto do Toffoli era claro. Ele é cupincha do PT, do Lula. Tão corrupto quanto todos os outros ‘descobertos’ pela Lava Jato. Neste país não há justiça. Há sim um bando de criminosos que sentam nestas cadeiras fazendo grande pose de juízes honestos, chegam em suas casas e dão risada da falta de reação do povo. Uma vergonha! Não dá para acreditar em futuro bom para este país.

    1. ...e ainda querem ser tratados por "Vossa Excelência", quanta arrogância e prepotência...

  41. EU, 75 anos recém completados...a esperança de ver nosso País melhor se esvai a cada movimento desses “ Juristas” nomeados por presidentes, sem condições de serem Ministros da Corte que preserva a Constituição... o quê poderíamos esperar ...?????!!!! Defendem quem os indicou e dane-se o Povo Brasileiro!!! Uma lástima !!

    1. Lastimável mesmo! Principalmente, porque o Senado Federal se cala, na pessoa do seu presidente @DaviAlcolumbre, que sabe muito ENGAVETAR os pedidos de IMPEDIMENTOS de alguns desses caras aí.

  42. Falar o que? Depois de um monte de baboseira ditas por pseudos juizes que por causa de um criminoso borraram as togas e a honra , concluiram o que todos sabiam que a impunidade é regra neste Pais, que carece de líderes que coloquem esses lixos em seu devido lugar.QUE VERGONHA!!!@@

  43. Mais uma vez os advogados de bandidos imponentes em suas togas mostraram que estão unidos em favor de seus clientes. Uma das saídas para resolver isso seria o Congresso mudar rapidamente esse artigo da Constituição. Infelizmente isso nunca acontecerá enquanto esse Congresso for dominado por bandidos todos nas mãos de seus advogados togados. Só nos resta saber que dia chegará no STF o cabo e o soldado em um jipe para colocar ordem no covil.

  44. Na minha opinião, o alvo maior nisso aí, que elles quiseram atingir, só pode ser a LAVA JATO. Será isso em defesa própria?

  45. Vamos ver se o Congresso reage, já que ele usou como desculpa a prerrogativa do parlamento para decidir esta questão. Em definitivo. Nem por isso se inscreve na história universal da infâmia como um capacho de corrupto. E o medo de Gilmar Mendes ficou claro... É um ser desprezível!!!

  46. De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto. Rui Barbosa

  47. Esperar o q de um “Supremo” desse ? A maior revelação deste século no Brasil foi vermos que não temos corte para nos socorrer judicialmente 🙈🙈🙈🙈🙈🙈🙈🙈

  48. E o fruto da justiça será PAZ.Bela justiça!!!Seis frutos podres.Lamentável e triste.Mas somos povo!Never Give up brasileiros!!

  49. estava clarissimo que o voto desse petista de carteirinha, iria privilegiar os bandidos, como foi do mendes & lewandowsk, e como sera sempre o de haras, o escolhido para pgr por borsonaro. Estamos num paiz onde o bandido que tiver dim dim, nada de bracada. Paiz da banana.

  50. O stablishment está se mexendo pra melar a lava jato. Isso já era esperado. aconteceu na Itália. Só não esperava que o stf ia ser a trincheira dessa manobra.

    1. A Justiça seria, então, condenar sem provas? Seria o juiz ser parcial? Seria o juiz entrar no julgamento já com a sentença na mente?

  51. E agora?? O Povo vai ficar quieto?!! Tem que ir pra rua em massa e exigir a volta da segunda instância e a derrubada dos ministros do STF que votaram contra!! Que vergonha!! Que canalhice!! Que injustiça!! Que...!! O Povo brasileiro não pode aceitar este ato de bandidagem !!

  52. Previsível, esperado , mesmo assim dá para sentir nojo para o resto da vida. Serão lembrados para sempre pelas escolhas que fazem . Meus pêsames STF.

    1. Que nada. Os que dizem isso é porque não sabem o que é ser inocente e preso. Classe média falsa moralista.

  53. Não adiante ficar só de blá, blá, blá nas redes sociais. É preciso a mesma coragem que os togados tem de enfrentar e confrontar o povo e a nação. Como é possível ficarmos só assistindo o circo pegar fogo???

  54. O STF acabou de incentivar, ainda mais, a roubalheira geral, o Brasil definitivamente torna-se o país da impunidade e da corrupção, com o apoio da ralé do STF( levand, Gilmar,Toffoli, Marco Aurélio,rosa Weber, Celso de Mello). Estes os verdadeiros câncer do Brasil.

  55. Depois dessa vitória da canalhice, chegou a hora do Congresso mostrar um pouco de dignidade e patriotismo, aprovando a PEC para derrubada desse soco na cara da sociedade.

  56. Vergonha, cadê nossos deputados e senadores pra ajudar o povo brasileiro, pra tornar lei segunda instância, coitados de nós povo, favorece só os de colarinho branco

  57. Não tem jeito, o STF é defensor de bandido rico! A saída é a sociedade pressionar o congresso para mudar a lei, tornando-a igual para todos e não favorável a quem tem dinheiro para pagar advogados caros e outras coisas mais.

  58. Os corruptos, os ladrões do dinheiro do povo, as organizações criminosas e todos os bandidos deste país estão em festa. Eduardo Bolsonaro tem razão.

  59. BRASILEIROS TEMOS QUE REAGIR A ESSA POUCA VERGONHA QUE É O NOSSO SUPREMO TRIBUNAL VAMOS PARA RUA,PARA BRASILIA É AGORA OU NUNCA😭

  60. Deixa eu ver se entendi. Preto e pobre que for condenado pelo tribunal de júri, fica preso. Traficante rico e políticos ladrões só após última instância, ou seja, nunca. PAÍS DE BANDIDOS.

  61. Que eles mantenham no futuro o respeito ao parlamento, caso o Congresso decida pela PEC ou Lei q aprove a prisão em segunda instância. Ja que o parlamento é composto por representantes do povo, diferente do STF, cabe a ele legislar em prol do povo que representa. Que haja respeito, por parte do STF, à independência dos poderes.

  62. Um dia negro para o país. Luto total. Matam a esperança de um povo defendendo causas próprias. Um punhado de homens togados têm mais poder que um povo. Que Democracia é essa e a quem serve? Que caiam de vez todas às máscaras mentirosas e a podridão desse sistema.

    1. Aonde chegamos... Uma suprema corte que não cansa em alegrar bandidos e satisfazer os seus desejos.

    1. Que vergonha...os Advogados dos BANDIDOS estão comemorando, inclusive aquele CABELUDO.

  63. É lamentável, mas ja era esperado este resultado e agora cabe ao congresso fazer algo se é que pode fazer algo , infelizmente um retrocesso .

    1. CANALHAS, CANALHAS, CANALHAS! A HISTÓRIA MOSTRARÁ QUEM SÃO VOCÊS! VAMOS PRÁ RUA!!

    1. CANALHAS!!! CANALHAS!!! ASQUEROSOS!!! ASQUEROSOS!! VAMOS PRÁ RUA!!!

  64. Asqueroso o sujeito evocar a memória dos mortos na boate Kiss e o sofrimento de suas famílias, como exemplo de impunidade, para, logo em seguida justificar sua posição em favor de procrastinação das punições.

    1. STF Vergonha Nacional passando a mensagem a todos os corruptos: “O CRIME COMPENSA, VÃO EM FRENTE”.

    1. Se vc for brasileiro, vc vai pro fundo do buraco com todo mundo. A sensação de justiça é o que nos diferencia dos países desenvolvidos.

    1. os que matam podem ser presos até na primeira instância.....cínicos... os corruptos que roubam o dinheiro dos impostos e matam milhares de pessoas nas filas por atendimento na saúde pública, por falta de segurança pública , falta de recurso para melhorar e agilizar o atendimento da justiça .. isso é revoltante .

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