Adriano Machado/CrusoéA sanção da lei que aumenta a pena para maus tratos contra animais só ocorreu após intervenção da primeira-dama

Com a presença de cães no Planalto, Bolsonaro sanciona lei contra maus tratos

29.09.20 18:50

Após a pressão da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou na tarde desta terça-feira, 29, a lei que aumenta a pena para quem comete maus tratos contra cães e gatos. A cerimônia realizada no Palácio do Planalto teve a presença de animais que já foram vítimas de agressões, como Sansão, um cachorro que teve as duas patas traseiras arrancadas. No momento da assinatura, Bolsonaro carregou um dos cães no colo para tirar fotos.

Até então, a pena para quem agredisse cães e gatos era de três meses a um ano de detenção, além de multa. Com a nova lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, a pena sobe para dois a cinco anos de prisão, multa e retirada da guarda do animal.

A presidente da ONG Miau Amigos, Kelly Barroso, participou do evento no Planalto. A organização intermediou a adoção de dois cães pela primeira-dama, no mês passado. Michelle Bolsonaro adotou Nestor e Bartô, que é cego. Ela visitou o abrigo da ONG dois meses depois de devolver um outro cachorro que, após a adoção, foi requisitado pelo dono.

O texto aprovado pelo Congresso é de autoria do deputado Fred Costa, do Patriota de Minas Gerais. “Quem comete crime contra animal tem propensão a cometer contra o ser humano”, justificou o parlamentar, que se emocionou durante a cerimônia e presenteou Bolsonaro com uma camiseta e um boné em alusão à lei.

Jair Bolsonaro hesitou em sancionar a lei, porque o texto previa sanções mais graves para agressões contra cães e gatos, do que as previstas para maus tratos de idosos, por exemplo. Na cerimônia, o presidente negou ter enfrentado conflitos a respeito do tema. “Nunca tive dúvidas se iria sancionar ou não”, afirmou. Mas reconheceu ter sido pressionado por Michelle. “Ela me perguntou: ‘já sancionou?’. Eu disse: ‘Você está dando uma de Paulo Guedes, que manda eu sancionar as leis do Ministério da Economia imediatamente’”, disse o presidente à primeira-dama.

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  1. supra sumo da imbecilidade, do populismo sem limites.. Carboniza milhares de animais na amazônia e no pantanal.. e brinca de "sou salvador de gatos e cãezinhos".. Se lei adiantasse br seria o paraíso. Aliás, isso mesmo q faz, quem nada faz.. sanciona MAIS LEIS. Já existia lei.. e funciona PORQUE PROTETORES VERDADEIROS de animais vão atrás pra fazer funcionar.. não pq existe. Pare de revogar normas ambientais.. pare de matar milhares de animais por descaso e descaramento..

  2. Pelo menos os cães e gatos estarão livres da sanha dos homens. Nós, os eleitores não!!!! Continuamos nas mãos de traidores e corruptos!!! O General Heleno que o diga “se gritar pega Ladrão, não fica um meu irmão se gritar pega Centrão”!!! #BolsonaroTraira 😢😢😢🇧🇷🇧🇷🇧🇷

  3. Esse cara é um asco. Usa cão.. gato.. qquer coisa, pessoa, gente (animal kkkk) q possa lhe fornecer votos.. Nem li o q foi sancionado.. mas espero q não tenha nominado cão e gato com exclusividade.. mas não duvido. É trabalho do príncipe by burro.. benesses em conta gotas, mas malesses tbém.. só q tudo por descerebramento.. não por atitude... Esse cara é um asco. QUEIMA TONELADAS DE ANIMAIS NA AMAZ E PANT com toda dor e agonia.. sem dar a mínima.. e sanciona bichinhos. tnc.

  4. Há cães, gatos e outros animais de estimação que desenvolvem muito a inteligência. Há homens que mergulham na mediocridade e na insensatez.

  5. Apoio a revisão dessa lei. Parabéns ao relator e ao e ao Jair por tê-la sancionado sem vetos. Quem não respeita, não protege e maltrata animais é covarde e estupido. Merece o desprezo da sociedade e a punição legal à altura da sua estupidez. 👏👏

    1. Nunca é demais lembrar que muitas ex autoridades políticas e do serviço público foram condenados (as) pelas leis que aprovaram aqui mesmo no BR, recentemente. Portanto, vamos acreditar na democracia. Ela não é perfeita porque as autoridades no poder não são perfeitas, mas ela assegura a alternância de autoridades e o Estado do direito como regra com base nas leis. Vamos em frente!

    2. Eu sei que a lei há existia. Ela foi revisada (e eu apoiei) para que as punições fossem agravadas. No BR, temos um comportamento equivocado de desprezar as leis porque as “autoridades” no poder procuram estar sempre acima das leis. Isso é outra mazela quem vem sendo combatida. A LavaJato é um exemplo. Temos que acreditar e exigir a aplicação isonômica da norma legal sempre, para todos, sem exceção. Que sejam julgados e punidos os que maltratam animais. Seja quem for.

    3. Sr Max, bom dia. A questão é: JÁ EXISTIA LEI. Se lei adiantasse br seria o paraíso na terra.. Zelar pelo cumprimento, punir faz diferença. Se trata sim de seo jair.. sabe por quê? Pq país voltou a ser terra de ninguém. Do porteiro ao bispo.. querem levar algum.. é assim q funciona em tempos de corrupção e impunidade. É como avalanche de neve.. vai descendo.. e engolindo a todos. Leis não consertam isso. Pessoas, entes públicos agirem de acordo com o seu papel, isso conserta.

    4. Realmente não entendo de maus-tratos de animais. Convivo com eles há anos respeitando-os, protegendo-os e sendo protegido e recebendo afeto deles. A lei é para aqueles que não são capazes de perceber o quanto podemos ser felizes convivendo em paz com os animais.

    5. Essa sua revolta é inócua. Não se trata do Jair. Ele já mostrou o quanto é ridículo e será julgado nas urnas ou antes disso. Se trata de proteger animais. Na democracia é assim: começa pelas leis, que devem ser aplicadas e revisadas de acordo com o desejo da sociedade. É disso que a matéria trata. O resto é marketing para se tirar proveito político do momento.

    6. cumprida. LEI JÁ EXISTE há anos. Mtos já foram punidos. Cê parece q não entende mto de cuidados e maus tratos a animais.. senão saberia tudo q foi feito nesse sentido. Esse aproveitador oportunista pegou cachorro no colo, pq é sabido o qto esse animal desperta de emoção.. e mais, mto mais, pq é sabido a IMENSA QUANTIDD de pessoas q tem cães, atualmente. Ele fez o q? Aumentou 1ano na lei.. té parece q br precisa..Br Ñ precisa +leis, precisa q FILHOS CORRUPTOS, DE PAIS CORRUPTOS, SEJAM PUNIDOS.

    7. Vc mesmo diz uma coisa é uma coisa.. e responde algo q não tem nada a ver.. com o q eu escrevi. REPITO: ele não respeita. Tá nem aí.. e, sim, tem tudo a ver. Alguém q se importasse com animais.. podia nem ligar pra meio ambiente.. teria envidado esforços pra q essa situação fosse diminuída. Ele não liga. É palanque, e só. Outro ponto, o q tem sido feito com relação à punição por maus tratos.. NÃO o é por causa de lei.. é pelo empenho de protetores q vão atrás de que a lei QUE JÁ EXISTE seja cu

    8. Uma coisa é uma coisa é outra coisa é outra coisa Nádia. A revisão da lei que acabou de ser sancionada servirá de norma para julgamentos futuros sobre os maus-tratos de animais pelo homem. As queimadas que estão destruindo a flora e a fauna nas reservas naturais não tem nada a ver com essa lei, embora a sociedade e as instituições da defesa do meio ambiente e da justiça devam exigir providências de controle e julgar os responsáveis pela negligência diante do grau de destruição que se alastra.

    9. ele não protege PORQUE NÃO RESPEITA.. Quantos animais estão sendo carbonizados..???? Quantas centenas de pássaros, de répteis.. de mamíferos.. COM DOR IMENSA.. Isso q ele fez, tem nada a ver com respeito.. TEM A VER COM REELEIÇÃO.. Ele só faz palanque..

  6. Finalmente abriram o palácio do planalto para animais civilizados. Espero que os bozistas tenham aprendido alguma coisa com os cães. Entretanto, acho difícil isso acontecer, pois a capacidade cognitiva de um bozista é muito limitada!

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