ACGU quer que servidores com mais de 75 anos deixem o governo
20.09.20 16:19
O governo mantém na administração pública 43 servidores com mais de 75 anos, que, segundo a Constituição, já deveriam ter se aposentado compulsoriamente. O gasto anual com esses funcionários públicos efetivos soma 3,5 milhões de reais. Após a realização de uma auditoria nos sistemas de pessoal do Ministério da Economia, a Controladoria-Geral da União cobra da pasta o desligamento desses servidores.
Segundo a CGU, a regra que determina a aposentadoria compulsória aos 75 anos abrange todos os servidores públicos efetivos, independentemente da esfera e do poder ao qual estejam vinculados. “Além de presumir a diminuição da plena capacidade laboral para o serviço público com alcance dos 75 anos de idade, essa norma visa a renovação dos quadros funcionais, objetivando atender, dentre outros, o princípio da eficiência, que pauta a atuação da administração pública”, argumenta a Controladoria-Geral.
Os servidores acima da idade permitida de permanência no funcionalismo público ocupam 18 cargos diferentes, em sete órgãos distintos. Há um funcionário do quadro do Ministério da Saúde com 87 anos de idade.
O trabalho da CGU começou em 2015, quando a Constituição ainda previa a idade de 70 anos para aposentadoria compulsória. Em 2017, os auditores já haviam alertado o governo de Michel Temer para o problema. O levantamento mostrou que a irregularidade persiste.
“Verificou-se que uma parte considerável das ocorrências identificadas na última aplicação da trilha não havia sido sanada. Além disso, houve o surgimento de novas ocorrências no decurso desse tempo”, indicou a Controladoria. “Esses dados demonstraram a continuidade, no decorrer dos anos, de uma quantidade significativa de servidores em situação irregular”, diz um trecho do relatório, que critica a lentidão do governo para resolver o problema.
A regra da aposentadoria compulsória não abrange os trabalhadores de empresas públicas, mas a CGU entende que o governo também pode obrigá-los a se aposentar após essa idade.
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Curioso, recentemente faleceu uma juíza da Suprema Corte Americana que tinha 87 anos e estava ativa. Nos Estados Unidos ninguém acha absurdo que ela estivesse trabalhando. Ainda que a lei limite a idade em 75 anos, percebe-se nas opiniões aqui postadas um extremo preconceito com os idosos.
Nunca trabalharam quando jovens imagina agora. Deveriam inclusive em alguns casos fazer um acordo com o Egito e devolver as múmias.
Isso é uma excrescência, falta de consideração com os mais novos, se alguém quer continuar trabalhando depois dos 70 anos, mesmo após ter garantido sua aposentadoria, que procure trabalho na iniciativa privada, ou monte uma empresa, e abra espaços para outros que precisam muito.
Essa regra tem dois pressupostos ou melhor dito, preconceitos. De que com mais de 75 anos a pessoa não tem capacidade para exercer cargos e com menos disso é mais eficiente e mais apropriada para exercer o cargo. Eu fui obrigado a me aposentar de professor do sistema federal de ensino superior com 70 anos. Estou com 75 e mes sinto e posso provar que estou plenamente capaz de voltar a exercer tarefas no ensino superior mesmo aquelas que implicam certo esforço físico em experimentos, viagens, etc.
DEMOROU PARA ENTENDER !!!!!
Não sou contra ter funcionários com mais de 75 anos, desde que estejam produzindo, entregando bons serviços a sociedade. Se a regre diz que ao completar 75 anos deve-se aplicar a aposentadoria compulsória, devem apenas cumpri-la. Adicionalmente, aproveitaria para não repô-los, já iria fazendo a reforma administrativa com estas aposentadorias.
Discordo de ti, como você quer que haja perspectivas para os jovens talentosos que acabam não tendo nenhuma oportunidade no mercado de trabalho seja ele qual for. Penso que 70 anos não poderia maus trabalhar, creio que à missão deste cidadão foi cumprida. Bem como, aposentados não poderiam ter outro emprego, precisamos dar oportunidades aos jovens.
O leite desse lugar é muito Bom! Onde um trabalhador normal fica em uma empresa com 87 anos, nada contra pessoas de idade avançada porém vá ver a produção de um indivíduo desse que presta serviços a população. Outra coisa é o salário é benefícios.
Esses servidores, que na verdade só servem a si próprios, deveriam aposentar e abrir vagas para jovens desempregados.
Na minha opinião o governo de todos os estados, municípios e federal deveria analisar todos os colaboradores com idade de aposentadoria e propor um acordo de desligamento.
Alberto (Belém-Pa). Is-so é u-ma ver-go-nha! Quando a gente pensa que já viu tudo no serviço público, ele vem e se supera. O que um funcionário de 87anos faz nos quadros de uma empresa ? Isso é um absurdo. Estão onerando a empresa e ao mesmo tempo ocupando vaga que poderia ser preenchida por um empregado mais jovem e ele produzir muito mais para a empresa e para a sociedade que é quem paga seu salário. Falta seriedade no trato da coisa pública.
Depende, se este funcionário é saudável acumulou sabedorias etc., mas penso que, de fato este tem que viver o resto de vida que ainda tem sem as preocupações. Este já cumpriu seu dever cívico com a Nação , pode deixar o emprego para abrir vagas para quem estã chegando. Pensem nistos servidores. Basil acima de tudo
Será que o nome dele apenas conste como ativo, mas já tenha falecido? Será que o TCU conferiu presencialmente cada um desses servidores? E por que ele já não teria se aposentado se a aposentadoria é integral?