STF

Celso de Mello vota contra prisão em 2ª instância; desempate caberá a Toffoli

07.11.19 19:10

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira, 7, contra a  prisão após a condenação em segunda instância. Com isso, o placar do julgamento está empatado em cinco a cinco e caberá ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli, proferir o voto decisivo.

A manifestação do ministro já era esperada devido ao seu histórico em julgamentos anteriores. O próprio Celso de Mello afirmou em seu voto que “há mais de 30 anos tenho julgado a controvérsia em exame no mesmo sentido”. No entendimento do magistrado, só é possível o cumprimento da pena de um condenado depois de esgotados todos os recursos possíveis. Desde 2016, porém, o STF tem adotado o entendimento de que já é possível iniciar o cumprimento da pena após condenação em segunda instância.

Ministro mais antigo do STF, ele também utilizou seu voto para fazer um desagravo aos colegas da corte e falou sobre os impactos negativos da corrupção, ressaltando que o combate aos malfeitos deve respeitar as garantias constitucionais:

“Nenhum juiz do Supremo Tribunal Federal, independentemente de ser favorável ou não à tese do trânsito em julgado, nenhum juiz desse tribunal discorda ou é contrário à necessidade imperiosa de combater e reprimir com vigor, respeitada, no entanto, a garantia constitucional do devido processo legal, todas as modalidades de crime praticadas por agentes públicos, qualquer que seja a posição hierárquica por eles ostentada nos quadros da República, ou por delinquentes empresariais, investidos de grande poder econômico”, assinalou o decano.

Em meio aos esforços da corte para desvincular o julgamento do caso do ex-presidente Lula, que poderá ser um dos principais beneficiados com uma mudança de entendimento do Supremo, o ministro afirmou que o STF “não julga em função da qualidade das pessoas ou de sua condição econômica, política, social, estamental ou funcional. Esse julgamento refere-se ao exame de um direito fundamental”.

Além de Celso de Mello votaram contra a condenação após prisão em segunda instância os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Do outro lado, ficaram a favor da possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado os ministro Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

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  1. É o que já falei em comentário passado. Muito austero nas suas falas. Mas na hora de votar mostra sua verdadeira face: arrogante, incompetente e apoiador do crime e corrupção. Um verdadeiro idiota de toga

  2. Esse ministro é um bosta. Só tem aparencia , é um inútil cuja existencia ninguém lembrará exceto pelas cagadas e covardias durante sua desastrosa vida. O inferno o receberá com festa.

    1. Lembrava dele por ser o pai dos embargos infringentes, do mesmo modo votou contra o Brasil novamente .

  3. Este lixo humano , senil , que há décadas vive fora da realidade com certeza em breve , brindará o povo brasileiro saindo da corte . Que viva décadas e décadas , que sofra o máximo possível , que use muitas e muitas fraldas ...que sofra , mas sofra muito ...por ajudar a corrupção a matar tantos brasileiros que não tem onde comer, se tratar , se defender . Viva mais 100 anos seu LIXO .

  4. Viva a bandidagem de colarinho branco. Estejam à vontade mais uma vez depois de tanta luta pra combater político ladrao, para cometer os velhos e lucrativos golpes a nação. Jamais os bilhões roubados pelo PT & Políticos associados, retornarão aos cofres da nação. Hoje com esse resultado foi reforçado a instinto de roubar dentro da política.

  5. O povo precisa ir pra Brasília e só sair de lá com o impedimento dos defensores de corruptos. Não dá pra entender um ministro do supremo atacando quem é contra a corrupção e está fazendo a coisa certa... o Gilmar morre de inveja do Moro que é venerado pelo povo enquanto ele se sair na rua o povo “quebra” ele na porrada

  6. Situação ridícula, todos sabem que o Tófoli é “amigão” desses bandidos. O Luladrão já pode fazer as malas. E ele saindo esquece, nunca mais prendem

  7. a quem ele engana? o Brasil é uma república de bananas e esses caras são uns medíocres analfabetos de terceiro mundo atolados em corrupção.

  8. Como pode em pleno 2019 uma pessoa ser tão pedante heim? Até parece q ele rebusca no palavreado pra ninguém entender seu baixo saber!

  9. O problema não é haver um milhão de instâncias. Se consideram as instâncias inferiores, paciência. O problema é o um milhão de anos que demora pra chegar lá. Há mais justiça em um processo com 20 instâncias que se resolve em um ano do que em outro com uma instância que demora 20 anos.

  10. Poucos tem a chance de entrarem pra história, verdadeiro meio de alcançar a imortalidade, nesse sentido tenho a esperança de que o Sr. Dias Tofolli a deseje e faça o que certo para o BRASIL, a última que morre, e meu coração, pueril que é, ainda acredita...

    1. Desse mato não sai coelho e ele será imortalizado, sim, como um dos ministros do STf que votou a favor dos bandidos.

  11. como pode um "decano" a quem se acredita te co hecomento e sabedoria, profetir esta sentensa, apoiado em teses idiotas.... me perdoemos erros ortograficos..

  12. Babaca e contraditório! No início do voto atacou o congresso, as instituições públicas, com problemas de corrupção. Se ele diz que há presunção de inocência até acabar os recursos. Lula é vítima . Calheiros é vitima. Aécio é vítima. O congresso é vítima. Vítima de calúnia de Celso de Mello que deve ser preso! Judiciário não deve ser poder! Poder só do povo.

  13. A classe de políticos corruptos desse país está em festa. Mais uma vez a corrupção tenra prevalecer. Ministros se valem da democracia, e de uma lei absolutamente ultrapassada, para manter a corrupção ativa, operante. São condecedentes com vergonhosa atividade suja de cometimento do crime elitizado na política, que é o de desviar dinheiro. O corrupto quanto mais desvia mais poderoso se torna. Lamentável.

  14. Vergonha! Em qualquer país minimamente CIVILIZADO, as prisões ocorrem após a condenação em primeira ou segunda instância. No paraíso de criminosos corruptos BILIONÁRIOS às custas do saque aos cofres públicos, o STF decidiu que aqueles que praticam crimes de assassinato, roubo e de corrupção devem ser protegidos e ficar livres, leves e soltos. Vergonhosa decisão do STF. Um Crime contra o Brasil e contra a População Brasileira.

  15. Esse sempre com votos intermináveis, eruditos e de final previsível ! Triste PEC da. Bengala, já deveria ter levado os Mellos, Weber e Lewandowski !!!

  16. Pra variar demorou 3h falando o seu juridiquês chato é difícil de entender pra votar como todos já sabiam que iria votar !!! A favor dos criminosos

  17. Vou assistir o jogo do Flamengo, melhor do que ficar ouvindo bobagem, a favor de processos e liberdade de ladroes , corruptos e outros criminosos. Ainda bem que daqui há 1 ano, esse senhor vai se aposentar; espero que seja trocado por um ministro mais justo

    1. Mais um que deixará o STF com a ficha suja de protetor de bandidos.

  18. Depois de declarar-se contra prisão após tribunal do júri????? Socorro!!!!! Socorro!!!!!! Vamos rezar pra Deus nos proteger e aos nossos familiares!!!! Nós acabamos de sermos todos condenados a sermos estuprados, roubados e assassinados friamente, com o deboche e escárnio supremos!!!!! Revoltante!!!! Quem é honesto neste País não é considerado cidadão!!!!! Somos lixo pra estes safados!!!

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