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Cármen Lúcia revoga HC que impedia acesso a celular-bomba

15.05.19 20:46

Após o presidente nacional da OAB Felipe Santa Cruz desautorizar o habeas corpus impetrado pelo Conselho Federal da entidade em defesa do ex-diretor da JBS Francisco de Assis e Silva no Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia (foto) homologou a desistência do pedido e revogou a liminar concedida por ela nesta terça-feira, 14, e que impedia a CPI do BNDES de acessar os arquivos do telefone celular do executivo.

Para a ministra do STF, os advogados de Francisco, Pedro Ivo Velloso e Célio Rabelo, não assinaram a petição inicial do habeas corpus que foi apresentado em nome do Conselho Federal da OAB. “Não estando presentes, portanto, no habeas corpus na condição de advogados que se tenham apresentado nos termos legais, vale dizer, fazendo valer a procuração recebida do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil”, diz a ministra no despacho desta quarta-feira.

“Pelo exposto, homologo o pedido de desistência desta impetração (inc. VIII do art. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal), revogada a medida liminar deferida”, segue Cármen Lúcia, que manda ainda comunicar a comissão de sua decisão.

Como mostrou Crusoé, o habeas corpus foi impetrado pela OAB na véspera da sessão da comissão que votaria a quebra de sigilo do celular-bomba. A iniciativa da Ordem foi a primeira do tipo para defender um delator, sob o argumento de que Francisco atuava como advogado quando seu aparelho foi apreendido e, por isso, o conteúdo dele estaria resguardado pelo sigilo das comunicações entre cliente e advogado.

Na noite desta terça-feira, porém, o presidente nacional da OAB Felipe Santa Cruz, que está em viagem na Rússia, divulgou nota afirmando não ter autorizado que a Ordem entrasse com essa petição. No mesmo dia, um dos advogados que representa o Conselho Federal da OAB protocolou no STF o pedido para desistir da ação, que agora foi acolhido.

A próxima sessão da CPI está prevista para a próxima terça-feira. Francisco de Assis, o ex-diretor jurídico da JBS, foi convocado para depor, mas ainda não está confirmada a data do depoimento.

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  1. Que ÓTIMA NOTÍCIA! É hora de cair "matando" em cima do Francisco. Tem que prevalecer a VERDADE, a HONESTIDADE, a SOCIEDADE, o DINHEIRO PÚBLICO , para que nosso país por ir pra frente. Não aguento mais tanta bandalheira, pô!

  2. Estranho, muito estranho! Se o celular foi aprendido de forma regular e legítima; contém supostos crimes contra o erário público (BNDES); que podem incriminar safados da elite brasileira; não seria uma obrigação da ministra MANDAR ABRIR o bagulho para que seja feita a devida JUSTIÇA? Aguardo declarações públicas da competente representante do sofrido povo brasileiro.

  3. Esse novo advogado tem procuração do presidente da OAB nos autos para desistir da ação? Fez bem o presidente da OAB em não endossar conduta criminosa. Na mesma situação se encontra o caso da facada no Bolsonaro. Por acaso o presidente da OAB endossa o sigilo daqueles que defendem um criminoso declarado? Ora, senhores, se o criminoso for considerado relativamente incapaz, teria ele condição de conceder mandato aos advogados? É desnecessária assistência do MP? E, aí, como fica esse caso da facada?

  4. CARMINHA QUASE DEIXO A TODOS PREOCUPADOS...COM ESSE DEFERIMENTO À FAVOR DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE NESSE CASO O -NOME- E O GRAU EXPLÍCITO COM A BANDIDAGEM DA JBS É NO NINGUÉM MAIS QUE VSª EXCREMÊNCIA JOÃO PLENÁRIO, VULGO BEIÇOLA-SEBOSO; E DE FATO ESSE PODER DESTRUTIVO E MUITO MAIS DO QUE O "TSUNAMI" DO BOZO 🤡, POIS JOÃO PLENÁRIO VULGO BEIÇOLA-SEBOSO É A GRANDE VEDETE DESSE CELULAR ATÔMICO, E ONDE VSª EXCREMÊNCIA ESTÁ COM CERTEZA HÁ TUCANOS-EMEDEBISTAS E ADJACÊNCIAS... PARABÉNS CARMINHA!!!

  5. Isso é uma vergonha para o Brasil essa Ministra se baseando em conversinhas e coisas abstrato, não tem jeito para esse STF, merda em cima de merda!

  6. Viagem à Rússia? O filho do guerrilheiro? E outra, advogado correto não tem medo disso. Mas é muito estranho a Carmem Lúcia não ter uma opinião própria, ficar seguindo esse carinha.

  7. O STF parece um circo de humoristas. Só o Chico Anysio colocou 2 personagens por lá. Haroldo, o másculo, e Bento Carneiro, o vampiro brasileiro. Na ‘praça é nossa’ é Ministro do Supremo que faz hora extra como João Plenário. E tem ainda o Joseph Climber, cuja última serventia como ‘peso para papel’ é a função precípua de sua atuação suprema. Obs. Sujeito a realidade ao escrutínio da censura dos próprios.

    1. Boa sua comparação! Só que o Chico e seus personagens ainda nos divertem, o STF nos faz ter calafrios. 👏👏👏👏

  8. Tic-tac....tic-tac .....a tua hora está chegando... ESPÍRITO IMUNDO TRAJADO DE MAGISTRADO VSª EXCREMÊNCIA JOÃO PLENÁRIO; VULGO BEIÇOLA-SEBOSO...

    1. MARCOS. Bem aplicado o adjetivo. As ditas côrtes superiores têm se revelado um valhacouto de corruptos, uma verdadeira latrina, na plena acepção do termo no campo moral.

    2. Não esquecendo Caríssimo Jorge que ao invés de aqui tratar VSª EXCREMÊNCIA com palavras de baixo calão... colocamos os merecedores com um termo BÍBLICO: "ESPÍRITOS IMUNDOS", POR SUA VEZ TRAJADOS DE MAGISTRADOS: "BANDIDÓVISK; JOÃO PLENÁRIO, VULGO BEIÇOLA-SEBOSO; HITMAN-TUCANO-EMEDEBISTA; VERNÁCULOS DO TEMPUS ESTRANHUS; BANDITÓFOLIS". SÃO 5 AQUI....COM PLENA OJERIZA A LAVA JATO...UNS EM MENOR E OUTROS EM MAIOR GRADIENTE DE COMPLACÊNCIA E PARTICIPAÇÃO NOS DELITOS QUE DILAPIDAM O ERÁRIO PÚBLICO

    3. Vossa Excremência é muito boa kkkk e o bom é que serve para quase todos os ministros kkkk

  9. O conteúdo desse celular teria que ser investigado pela Policia Federal. Todos sabem como termina uma CPI: redonda, molho de tomate, assando no forno.

  10. Parece que não chegaram a um bom acordo e o presidente da OAB tratou de retirar sua solicitação. Agora que proteção é essa de um advogado. Temer era Presidente do Brasil e teve áudios vazados sem o STF se pronunciar. E o material eletrônico do Bispo ? Está sob sigilo ?

    1. Ñ dá realmente pra entender. Me sinto um recém formado em Universidade brasileira. Totalmente alienado e incapaz.

    1. Pedrinho. Neste caso, a fome encontrou a vontade de comer. Eles certamente queriam engambelar a ministra. E a mesma parecia que estava com uma vontade danada de ser induzida ao erro. Esperemos os próximos capítulos para tentar desvendar as intenções desta senhora.

  11. Deve prevalecer a condição de Diretor da JBS do tal de Francisco, e não a condição de Advogado, sujeito a sigilo. Espero que possa ser aberto esse celular. Pela preocupação, deve haver muita coisa quente nele.

    1. Caros — mais uma prova que estamos em um cleptocapitalismo movido a subsídios públicos.

    2. JOSHUA. O conteúdo deve ser explosivo. Tem corrupto que deve estar desesperado com a possibilidade da quebra de sigilo. Infelizmente, hoje, o judiciário virou uma "irmandade", onde a corrupção encontra proteção.

    3. Noel. Não é questão de cantar vitória, é desejo queca coisa exploda. É mais do evidente que vão procurar impedir a leitura dos dados do telefone. Deve comprometer muita gente, e certamente muitos magistrados das não tão altas cortes.

    4. Cati; Noel; tem realmente muita coisa nisso, eis porque a proteção por tão longo tempo. O grupo JBS tem muito poder ainda, e ficou mais protegido do que a Odebrecht (que, mesmo assim, teria muita coisa mais a dizer). No Brasil o grande crime compensa; ele já nasce assegurado.

    5. Muito cedo para cantar vitória. Muita água vai passar por esse rio ainda. Perdi totalmemte a fé no STF.

    6. A julgar pela reportagem da Crusoé, na qual transcreve as conversas do advogado com a tb advogada e filha de uma desembargadora, onde o mesmo solicita favores (e especialmente sobre a proteção dos dados telefone) o conteúdo deve ser explosivo. Que exploda os corruptos das "altas" (e enxovalhadas) cortes!

  12. CPI agilize a aprovação da quebra do sigilo, antes que virem a mesa de novo! E divulguem, porque a luz do sol é o melhor desinfetante!

  13. Vamos aguardar. Vai rolar muita água e vai haver reviravolta com certeza. Nada está confiável quando há vermelhos na parada.

  14. Não entendi se posso ficar feliz porque vão descobrir o que tem no celular ou se tenho que esperar uma semana para comemorar.

  15. Os argumentos para o HC foram claramente favorecedores para os advogados corruptos, e seus clientes. Agora este recuo, temporário certamente, até o próximo HC. Medo da lava-toga!

  16. Já passou da hora dos advogados se rebelarem contra a OAB que de uns anos pra cá passou a defender bandidos. Qto a STF tá difícil não se envergonhar com suas atitudes. Em resumo, a justiça anda decepcionando muito pra felicidade da bandidagem.

    1. Tem que mandar investigar ! Queremos acabar com a corrupção e punir os culpados ! Essa ministra não percebeu ainda ?

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