Cármen Lúcia: ‘Plenário não é revisor de turma’

A ministra Cármen Lúcia (foto), do Supremo Tribunal Federal, sinalizou nesta quarta-feira, 14, ser contra a revisão, pelo plenário da corte, da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, reconhecida pela Segunda Turma.

Cármen Lúcia posicionou-se durante o julgamento em que o STF avalia se confirma ou derruba a decisão do ministro Edson Fachin que anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato, por considerar a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para processar e julgar as ações penais.

Em uma das questões preliminares, os ministros discutiram a qual órgão do STF cabe a análise do habeas corpus de Lula — Segunda Turma ou plenário. Cármen Lúcia entendeu que, no caso específico, a avaliação deve ser feita pelo colegiado de onze ministros — a corte formou maioria nesse sentido.

“O regimento interno estabelece que o relator indicará o órgão, seja em relação aos habeas corpus, seja em relação aos recursos, turma ou plenário, no qual votará“, pontuou.

A ministra, no entanto, adiantou ser contra a ideia de Fachin de levantar no plenário questões sobre o reconhecimento da parcialidade ou não de Moro. O ministro defende que, se o ex-juiz, que atuou como titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, não tinha competência para julgar Lula, logo não pode ser considerado parcial.  Cármen argumentou que “plenário é o Supremo inteiro, mas não é revisor de turma“.