STF

Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar presos condenados em segunda instância

22.11.19 18:35

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia (foto) determinou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região que solte todas as pessoas cujas prisões foram decretadas somente em razão de condenação em segunda instância. O tribunal julga em segunda instância os casos da Lava Jato no Paraná.

A ministra decidiu que o TRF-4 deve analisar “imediatamente” todas as prisões que foram ordenadas apenas com base em condenações confirmadas. Condenados que também têm contra si ordem de prisão preventiva não serão beneficiados.

A decisão de Cármen Lúcia foi tomada na quinta-feira, 21, e enviada para o tribunal nesta sexta-feira, 22. O STF derrubou a possibilidade de prisão após segunda instância, por 6 votos a 5, no último dia 7.

No despacho, Cármen Lúcia lembrou que votou contra a tese que prevaleceu no julgamento. “Ressalvando minha posição pessoal sobre a possibilidade de execução provisória da pena, nos termos da legislação vigente, observo o princípio da colegialidade e aplico o decidido pela maioria deste Supremo Tribunal sobre a necessidade de se aguardar o trânsito em julgado para o início da execução da pena judicialmente imposta”, decidiu.

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  1. Enquanto couber recursos o STF estrá sempre apoiando seus pacientes, o BRASIL da IMPUNIDADE sendo manipulado por gente que é paga pelo povo brasileiro. STF Vergonha.

  2. Para que serve mesmo esta m.... de MERETRISSIMOS DAS INSTÃNCIAS depois 2a. ? Até aqui são campeões de irritar e decepcionar os cidadãos de bem que os sustentam com os inúmeros impostos, taxas, emolumentos e a pqp. Decepcionante. Não há palavras para descrever. Será que terei que ter vergonha de ser brasileiro?

  3. Definitivamente, o sistema judicial brasileiro transformou-se numa mixórdia!!! Como explicar comportamentos tão antagônicos, tresloucados, além de afrontosos à opinião pública e ao desejo explícito da nação?

  4. Mais transparente seria o STF declarar que condenados por corrupção não representam perigo para a sociedade e não precisam ser presos.

  5. Isso porque ela é "a favor da prisão em segunda instância"!!! Imagine se fosse contra!!! O "colegiado" libera os criminosos para nos atacarem com punhais país afora e, a "positivista fanática" aquiesce com essa quadrilha de corvos institucionizada!!!

    1. Vocês "adquirem" tudo, não é, corvos? Seria incomensuravelmente mais útil e muito menos nocivo, que "adquirissem" um cérebro independente!!! É baratinho e não necessita explorar o erário, bastando utilizar apenas 8 "recursos": integridade, honestidade, ética, moralidade, consciência, raciocínio, conhecimento e competência!!! Vocês fazem malabarismo vernacular pra tudo!!! Porque não em prol do POVO BRASILEIRO que lhes remunera??!! Porque por valores como honra e justiça nem pensar, não é mesmo??!

  6. A soltura de bandidos pelo finado STF continua tranquilamente. Como querem que se respeite essas pessoas que mancham o judiciário brasileiro. Só mesmo na força das leis fajutas que temos já que pelas ações e atitudes não merecem nada a não ser esculhambações generalizadas.

  7. Esta mulher está louca? Vai soltar todos os criminosos condenados em 2ª instância? Não pode valer para bandidos da Lava Jato, é para todos e existem processos há décadas em pilhas papéis no STF por que este andou tão rápido? Cadê o Jeep? Botões dourados? Onde estão?

  8. É a vez dela ser a malvada. O rodízio segue para promover a injustiça sem carimbar nem uma excelência em especial. Segue o plano, ministra.

  9. Mulher exemplar está na Bolívia, com ela, pau é pau e pedra é pedra, acorda stf, reage Presidente, o povo brasileiro virou motivo de chacota.

  10. A CORTE SUPREMA BRASILEIRA REVELOU-SE UM FRACASSO TOTAL !!! É A ÚNICA DO MUNDO QUE NÃO RESPEITA NEM SUA PRÓPRIA JURISPRUDÊNCIA. MENOS AINDA A CONSTITUIÇÃO. NO TEXTO CONSTITUCIONAL - COMO DISSE ATÉ GILMAR MENDES, NO VOTO DE 2016 - NÃO HÁ NADA QUE IMPEÇA A PRISÃO EM 2a. INSTÂNCIA, QUANDO NÃO ESTÁ MAIS EM DISCUSSÃO A MATERIALIDADE DO CRIME E SUA AUTORIA. A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SUCUMBIU ANTE AS PROVAS. MAS, PARA QUEM TEM "GRANA" PARA COMPRAR ADVOGADOS E "CONSCIÊNCIAS" A INOCÊNCIA É ETERNA.

  11. Ministra Carmem Lucia: estou decepcionada com suas atitudes. Tinha ótima impressão sobre a sra. Infelizmente, meu respeito por sua pessoa acabou aqui.

  12. Em outros países o Supremo é respeitado por inspirar conhecimento, sensatez, probidade, justiça e esperança! Aqui - ao contrário do que se espera - o Supremo só nos causa asco, indignação e perplexidade! Deve ser um caso único no mundo...

    1. O fanatismo de alguns pela ideologia socialista e a idolatria pelo líder mor da corrupção no Brasil fê-los perder a razão.

    1. Mas cacete, ñ temos autoritarismo, é a Carmen enqto PRESIDENTA, a nossa mineirinha bacana, viu como convivem ladrões APENAS de galinha, em todo o Brasil, q ñ tiveram a sorte de quem tem o q pagar! E olhem, q por furtos ou ações infinitamente menores. Roubar uma galinha de quem tem só ela pra comer, tem q ser considerado crime bárbaro. VOM DIREITO À PRIMEIRA INSTÂNCIA.

  13. Mas se já soltaram Lula e Dirceu, que mal há? Qdo visitou as prisões enqto PRESIDENTA do STF concluiu q tava cheio demais de gente como Lula.

  14. O STF é a favor do CRIME. Solta bandidos e condena quem defende a lei. Luís Fucks (erro deliberado) acaba de derrubar a suspensão do julgamento do Dallagnol. Os bandidos se agarram a tudo pra não serem pegos. BANDIDO DEFENDE BANDIDO.. STF vergonha nacional.

    1. Mas se o Bolsonaro interferir em outro poder, no caso o Supremo, como quer o Brodowski, será considerado um ditador. Sei lá se pode ser impeachado por causa disso. Mas acho que a vontade do Brodowski deve ser esta mesma... mortadela até o âmago!

    2. E o borsonar quietinho, nem para mandar defender os que o ajudaram a se eleger. borsonaro barrakeiro o criador de partidos politicos.

    3. Apreciei esse seu neologismo. O sujeito, até então não estava "fodendo" com ninguém resolveu tirar sua casquinha justamente contra o Dallagnol. Mas essa canalhice não irá prosperar.

  15. Decisões da banda podre do STF devem ser cumpridas... qdo e pra beneciciar bandidos... e também quando é individual proferida pela banda podre do STF. O inverso não pode! Ate qdo nos brasileiros vamos aturar isto!

    1. Acho que essa banda podre resolveu aferir o limite da paciência das pessoas de bem deste país. E para as forças armadas, mais que uma provocação, passaram a desafiá-las literalmente. Ou seja, deixaram de cutucar a onça com vara curta e passaram a fazê-lo com o próprio dedo.

  16. É. Isso chama-se "positivismo fanático". Equivale a dizer, como exemplo hipotético, que: se de uma indigente idosa de 111 anos, habitante de Porto Alegre, for, por alguma "razão legal", exigida a sua "certidão de "batismo"" original da sua cidade natal Macapá e, ela não tiver recursos ou alguém p/ providenciar o "documento" lá, a centenária deverá ir a pé até Macapá para buscá-la, porque "é lei", pouco importando os riscos que corra, nem que morra nos primeiros 10 ms de percurso. Adequadíssimo!!

    1. 4 - Há um forte odor, das togas feias, fritas e aflitas no ar.... Tudo muito hipoteticamente, claro.

    2. 3 - Benvindos às ruas, marginais de todas as laias para cometerem à vontade, todo tipo de crime triplamente qualificado, contra a vulnerável velhinha!!! Os descendentes dela porém, eliminarão definitivamente os corvos ignóbeis e malditos como os de algumas das atuais instituições judiciárias. O saneamento, desinfestação e desinfecção começarão pelas ótimas idéias e boas ações da velhinha mesmo, ainda muito inteligente e lúcida. Certo como 2 e 2 são 4.

    3. 2 - A senhora idosa é a sociedade, vítima de meia dúzia de corvos insanos, néscios, marginais e celerados - de um "pseudo colegiado"- que, """convenientemente""", fingem nunca ter ouvido falar das "especificidades do caso concreto", dependente este, 'sempre', do bom senso de cada juiz mentalmente sadio de 2 instâncias fiscalizáveis por corregedores honestos, ao aplicar a lei balizadora, ainda que essa lei não seja uma dessas aberrações assassinas do país, "excretadas" pelo indigente stf.

  17. Isso e o brasil dos rachids, tudo que acontece e o efeito fravio borsonaro, nao da mais, o cara promete mas nao cumpre. Bandidos, tudo aparelhado esse e um paiz condenado.

  18. Para aonde vamos com a bandidagem solta? Difícil acreditar que o STF causou esse estrago ao país. Que esses mesmos que os libertaram sejam vítimas de suas decisões absurdas.

  19. Que absurdo, meu Deus! Onde vamos parar com essa avalanche de forças poderosas a favor dos maus. Que país é esse onde tudo virou pelo avesso? É de causar extrema revolta uma decisão dessas. Não há mais dúvidas. Estou realmente convicto de que a nossa última esperança são as nossas gloriosas forças armadas.

  20. o STF fez isto porque vive em outro mundo em que estes bandidos não tem acesso a eles e o resto dos brasileiros que se ferram.

  21. Parabéns pra ministra, se depender dos coleguinhas o liberô-geral fica valendo só pra quem pode pagar o Kakay Bermudinha e chicaneiros da mesma laia.

  22. Parabéns pra ministra, se depender dos coleguinhas o liberô-geral fica valendo só pra quem pode pagar o Kakay Bermudinha e chicaneiros da mesma laia.

  23. Sou só. Nunca tive uma parceira, uma companheira. Nunca tive filhos ou filhas. Decido numa facilidade danada, se saio às 23hs pra balada, ou boto uns óculos escuros e enfrento uma urna eletrônica. Sou cidadão brasileiro, mineiro, e tive um bandido chamado Pimentel como governador. Tenho medo q ele continue me assaltando. Salvem a Carmen.

    1. Não concordo. Tem que soltar todo mundo que foi condenado em 2a instância em todos tribunais. É preciso estabelecer o caus para ver se a população se revolta e quem sabe derrubamos esta bandidagem que mal representa o poder judiciário.

  24. Gostaria de saber para que se mantém tantos juízes no pais apenas para fazer relatórios! Apenas um escrivão pode fazer estes relatórios para enviar para a casa dós deuses dizerem se vai continuar no céu ou devem ser conduzidos pro inferno.

  25. Os corruptos amigos do Toffoli, Gilmar, Lewandowski e Marco Aurélio Mello, os chefes de tráfico de drogas e armas, assassinos, estupradores estarão todos livres! STF de paiséco de 5a categoria! O país voltará a ser refúgio da bandidagem internacional!!

  26. É isso aí, abram logo as porteiras e soltem essa turma toda. A população que de dane. Já soltaram até um tal de Rabicó, ou soltaram o rabicó? Se é que me entendem.

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