Câmara aprova ‘orçamento de guerra’
03.04.20 21:39
Após cerca de cinco horas de discussão, a Câmara aprovou nesta sexta-feira, 3, a proposta de Emenda à Constituição do “orçamento de guerra”, que retira amarras legais para a ampliação dos gastos públicos, como a “regra de ouro”, no combate ao avanço do novo coronavírus. O projeto ainda precisa ser avaliado pelo Senado.
A proposta institui um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações enquanto durar o estado de calamidade pública no país — ou seja, até 31 de dezembro de 2020. Segrega-se, então, o orçamento público, criando uma espécie de folha paralela para as despesas relacionadas à Covid-19, válidas apenas para este ano.
Um Comitê Geral de Crise será responsável por estabelecer a orientação geral de atuação e aprovar as ações do regime especial. O presidente Jair Bolsonaro presidirá o grupo. Integrarão o colegiado, por exemplo, ministros; secretários de Saúde, de Fazenda e de Assistência Social; e representantes do Senado e da Câmara.
A PEC ainda autoriza o BC a comprar e vender direitos creditórios e títulos privados de crédito em mercados secundários. O trecho, cuja a intenção é dar à instituição condições de equilibrar o mercado, tornou-se alvo de polêmica. O PSol chegou a propor um destaque para excluir o artigo, pelo receio de que a instituição financeira comprasse “títulos podres”, mas não obteve maioria.
Para ampliar a transparência nestas operações, a Câmara inseriu no texto a obrigatoriedade da prestação de contas pelo presidente do Banco Central, de forma virtual, a cada 45 dias. “O nosso maior problema foi a questão do Banco Central. Muitos mostraram dúvidas em relação à transparência e prestação de contas”, explicou o presidente da casa, Rodrigo Maia, à tarde.
Conforme a proposição, o Congresso Nacional poderá anular qualquer decisão do Banco Central ou do Comitê em “caso de irregularidade ou de extrapolação aos limites do artigo”.
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O Banco Central não pode disponibilizar o dinheiro público comprando títulos podres dos bancos privados. Esses bancos não podem ser salvos devido os efeitos do Covid-19.
Os bancos privados estão comemorando essa decisão do Banco Central juntamente com o Ministério da Economia do ministro Paulo Guedes e seus assessores direto banqueiros. É uma vergonha!!!
Porque vocês não falam que este mesmo congresso não transferiu os recursos do fundo eleitoral para a saúde?
Agora nós povo brasileiro estamos fudi....os de vez, tudo que a politicalha queria, dinheiro sem limites, povão nos veremos a volta da inflação a galopes, se não morremos do vírus, morreremos de fome.
O cheiro da podridão, só não sente quem não quer, o destaque do novo, ficou na gaveta, o sacrifício é do povo, dar nojo dessa classe política, vamos praticar a desobediência civil.
Eduardo você tem toda razão esse pessoal quer é dinheiro sem limites. Pobre Brasil.
Esse “Orçamento de Guerra” vai ser uma festa. Muito neguinho vai enriquecer.
Por que não abriram mão do dinheiro do fundo eleitoral? São de um cretinismo incrível.
Transparência...essa e a palavra chave na prestação de contas, ai e com Moro!
Nenhuma nota sobre a proposta do Partido Novo? Toda a imprensa se omitindo. VERGONHA
Crusoé/Antagonista, Globo, Folha/Uol, Band e Istoé não têm honestidade nem profissionalismo para falar a verdade, como no caso da negação absurda da proposta do Partido Novo. Num momento de grave crise, Botafogo Maia e Alcolumbre, amarrados à$ conviniência$ de quem lhe$ financia usam seus poderes ditatoriais para preservar os 3 BILHÕES do Fundão do atraso. Fica estranho Crusoé/Antagonista sequer fazerem menção à desumanidade que a Mesa da Câmara fez. Sejam honestos, ou devolvam meu dinheiro!
Verdade Ricardo. Traga para nós a informação.
Pera aí o PSOL com receio de instalações comprar títulos podres? Porque não barraram as negociatas que seus comparsas fizeram com o dinheiro dos fundos de pensão, por exemplo, Postalis, justamente comprando títulos podres, na época em que estavam no poder?
*intituicões
E o dinheiro do fundo eleitoral ? Desse não querem abrir mão. Canalhas.
A FAO emitiu um alerta sobre o risco de se chegar a uma escassez de alimentos por causa das paralisações mundiais, e muitos outros virão. Já estão atrasados. O alerta da FAO foi assinado em conjunto com a OMC e a OMS. É, portanto, a constatação oficial de que é preciso aprimorar a equação entre confinamento e paralisação das atividades humanas, porque os efeitos colaterais do combate à epidemia também custarão vidas — e esse custo está sendo gerado agora. Fonte: Revista Oeste.
Mentira da miguelina. Favor ler a nota da FAO na FAO. Miguelina é a criatura criminosa que encheu o nosso saco aqui convocando as pessoas para a contaminação em massa. É um genocida igual ao dono dele!
Muito bom trabalho. Fizeram o que precisava fazer. Agora falta decretar a incapacidade mental do presidente e empossar o Mourão.
Comentário perfeito, Jose. O presidente com seus erros e trapalhadas fez com que Maia e Alcolumbre ficassem parecendo ser estadistas. Se persistir na loucura, Mourão não tarda a assumir.
E os idiotas e imbecis funcionais a todo vapor. Deve ser um robot. Sem cérebro ou melhor com o intestino no lugar do cérebro
Quem fala não foi o que comprou títulos podres da Argentina e Venezuela? É os fundos de pensão onde foram?
Desista, você nunca irá ver um herói da Pátria em seu hospício.A não ser para contribuir humanitariamente com o tratamento de Joses ensandecidos e oligofrênicos. Fique com molusco, a 51 e suas alucinações.