Agência Senado

Brecha para gastar mais

16.05.19 08:09

Vai para a Câmara dos Deputados um projeto aprovado na quarta-feira, 15, pelo Senado (foto), que dá margem para estados e municípios gastarem mais com pessoal, por meio das organizações de sociedade civil, as chamadas OSCs.

O projeto de decreto legislativo retira a obrigação de contabilizar como despesa de pessoal contratos com essas organizações, sustando uma portaria da Secretaria do Tesouro Nacional editada em abril que criou a obrigação.

Se a portaria for revogada, os municípios vão poder contratar sem se preocupar em ultrapassar o limite da Receita Corrente Líquida comprometida com a despesa de pessoal, de no máximo 54%, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.

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  1. Pois é Povo Brasileiro, estamos assistindo a tudo isso... somos contrários a essas atitudes, mas estamos apenas reclamando! Precisamos de atitude! Precisamos nos organizar e agir!!!

  2. Cria -se aí mais uma entre milhares uma ferramenta de saqueamento do dinheiro público. O dinheiro público é um bem sagrado e o gestor deve aplicá -lo honestamente é respeitosamente no seu destino final.

    1. Fico me perguntando!!! Até qdo vamos suportar esse Congresso podre, parasita, corrupto, imoral, que aliado ao STF, são ratazanas que querem continuar, a Velha Política da Impunidade no nosso Brasil.... Presidente Bolsonaro, pedimos uma Intervenção Urgente nesses poderes que já "quebraram" e insistem em acabar de acabar com nosso país....CHEGA....NÃO SUPORTAMOS MAIS TANTAS HUMILHAÇÕES, COM NOSSA POPULAÇÃO MASSACRADA POR ESSES BANDIDOS!!!!

  3. Olha aí o dedinho podre do político achando um jeitinho de criar um cantinho uma organização para usufruir do nosso dinheiro! Olha aí o nível dos nossos políticos.Cortar despesas cortar cargos comissionados as estatais e os órgãos incompetentes e caros não fazem só arranjam uma brecha para enfiar jabuti uma anta e explorar o dinheiro público. Abaixo Brasília rica nós pagamos somos os patrões e queremos uma Brasília franciscana nobre eficiente e humilde sem nenhum luxo ou privilégio. Basta.

  4. Ou seja: vamos continuar a gastar; vamos privilegiar a incompetência e a corrupção. Esse Legislativo brasileiro é uma vergonha. Vivemos em um país de quadrilheiros.

  5. Não foi só o PT que quebrou o país. As contas dos Municípios e dos Estados pesam muito nessa balança. E vejam que a maioria dos Municípios e dos Estados não eram governados pelo PT. A grande maioria dos políticos de todos os partidos quebraram as unidades que governavam e querem passar a conta para o governo federal. Carregaram os seus governos de militantes e apadrinhados políticos, à moda de D. João VI e sua trupe. Agora, devem ajudar o Bolsonaro a resolver o problema e não criar mais despesas

    1. Como governar se o Senado, Câmara e STF só fazem o pior para o país. É preciso ser muito otimista para continuar acreditando que o Brasil tem jeito. Lamentável!

  6. O Brasil entregue à total irresponsabilidade fiscal!!! Incrível como esse congresso serve para o retrocesso do país e os congressista senvem-se do nosso sangue como vampiros!!

  7. Se for aprovado, os prefeitos sem compromisso, farão a festa. Os administradores compromissados, saberão usar com parcimônia.

    1. Acaba a responsabilidade fiscal. Haverá enorme terceirização de serviços, obviamente a "empresários amigos". Corrupção à vista. O problema do Brasil é MORAL, tudo o mais é consequência.

  8. Não é possível governar com honestidade com esse Congresso, esse STF, essas leis e essa constituição. A CONSTITUIÇÃO foi feita por essa corja que detonou o país, capaz de proteger os poderosos e liberando todos eles para cometer crimes e criando todo tipo de recursos para não serem punidos. As LEIS são feitas deliberadamente para beneficiar os legisladores com todo tipo de benesses, sem punir irresponsabilidades. STF escolhido a dedo pelo PT entre os piores do judiciário para livrar os corruptos

    1. Tem que fechar o Congresso ! Esse congresso é nocivo ao país !Alô militares !

  9. A cada dia as ações dos congressistas convencem a Nação que a instituição por eles integrada, além de inútil, é nociva aos interesses do país!

  10. Senado e Câmara, a seu modo e manobrados pelos "histrões maestros" Alcolumbre-Renan e Maia-Botafogo, estão impondo legislação com potencial de criar o caos econômico na administração pública, do âmbito municipal ao federal. Estão plantando ventos, vão colher tempestades. Certamente esperam que isto irá prejudicar o governo Bolsonaro e favorecê-los, numa estratégia que permitrá ao Centrão chantagear ainda mais o governo. E o Bozo e o tonto do Ônix não percebem... ou fazem que...

  11. Significa o fim da responsabilidade fiscal, uma das leis mais importantes que já aconteceu neste país. Se não fosse por ela, já estaríamos no fundo do poço a muito tempo.

  12. Só pensam em sangrar os cofres públicos; agem irresponsavelmente e quebram o país. Este é o novo Senado eleito com uma renovação inédita, o que nos leva a crer que o único remédio é trocar o povo.

  13. iria totalmente contra a contabilidade pública, atualemnte, alinhada com parâmetros internacionalmente aceitos. Tal manobra pode até ocorrer, contudo poderá ter como efeito impedir que os estados de tomar empréstimos junto a organismos internacionais de créditos.

  14. O Legislativo age irresponsavelmente, na contra-mão do contingenciamento com esse tipo de despesa, voltada para sustentação da máquina pública. Na prática, o Legislativo permite a continuidade da retirada de recursos necessários para investir na finalidade fim, no atendimento da população.

    1. Moacyr Só o congresso para fechar? É mesmo? Na sua maioria os novos eleitos já tinham sido candidatos e perderam as Eleições antes. Óbvio que sonhavam com as benesses dos cargos. Só que com Bolsonaro a música estar tocando de acordo o prometido. Razão pela qual os seus apoiadores não são tão fiéis assim.

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