Barroso pede a Fux para submeter afastamento de Chico Rodrigues ao plenário

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu submeter ao plenário da corte a decisão em que determinou o afastamento do senador Chico Rodrigues (foto) do mandato pelo prazo de 90 dias. Cabe ao presidente do tribunal, Luiz Fux, agendar o julgamento.

“O ministro destacou que, embora não seja decisão que exija ratificação, decidiu pedir ao presidente da Corte, Luiz Fux, que paute o tema na próxima semana para avaliação do colegiado”, diz nota divulgada pela assessoria do magistrado.

Barroso decretou o afastamento de Rodrigues na quinta-feira, 15, no âmbito do inquérito que investiga o desvio de 20 milhões de reais em emendas parlamentares destinadas ao combate à pandemia do novo coronavírus.

Ele tomou a decisão após a Polícia Federal flagrar o parlamentar com dinheiro entre as nádegas, como revelou Crusoé. O ministro apontou a “gravidade concreta” do caso e afirmou que a manutenção do senador no mandato pode dificultar as apurações.

“A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença”, escreveu.

A decisão, entretanto, não foi bem vista por grande parte dos senadores. Nos corredores do Salão Azul, os parlamentares defendem a “separação entre poderes” e apontam “interferência indevida do STF no Legislativo”. Outro discurso que vem sendo ensaiado é que não se poderia tirar o mandato de um parlamentar que ainda não foi sequer alvo de denúncia formal pelo Ministério Público.