Assédio moral na pauta
23.02.19 16:30O projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no trabalho deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados (foto) nesta semana. O projeto do ex-deputado Marcos de Jesus inclui o novo crime no Código Penal.
Os deputados vão analisar um substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ainda em 2002, que caracteriza como crime de assédio moral no trabalho depreciar sem justa causa, de qualquer forma e reiteradamente, a imagem ou o desempenho de servidor público ou empregado subordinado hierarquicamente.
O substitutivo também propõe criminalizar o tratamento do funcionário com vigor excessivo, colocando em risco ou afetando sua saúde física ou psíquica. A pena proposta é de prisão de um a dois anos.
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Lei absurda e paternalista. se queremos gerar mais empregos não é com leis como estás que vamos conseguir. Populismo extremo.
Lei absurda. Você entrevista, a pessoa promete ser o melhor dos melhores, se compromete com todas as regras e determinações, mas passa o período de experiência, e aí você verdadeiramente vai ver quem contratou. A grande maioria são ótimas pessoas, mas uma minoria não quer nada com o trabalho. Você tenta descobrir o porque disso, muda de setor e nada. Demitir é muito oneroso para a empresa, então você vai tentando acertar o funcionário. E de vez em quando perde a paciência. E depois é processado.
Concordo plenamente Principalmente funcionalismo público que já são privilegiados com mordomias e salário, e péssimos profissionais. Intocáveis!?
Precisa também uma lei mandando cumprir essa lei e outras tantas que são defecaras e aprovadas no legislativo. Em bre teremos uma lei para cada 1000 habitantes. A única lei que acho importante é a 10000 - lei do choro no aprovada no reinado de FHC. Falta aprovar em caráter de urgência a Lei do Nada que comtempla em todos seus artigos o Nada das leis.
vai proibir dar esporro em imbecis parasitas tbm ??
Que imbecilidade, não tem coisa melhor pra fazer qualquer reclamação vai virar assédio moral, mais um tema para dar dinheiro pra advogado.
A Alemanha pré nazista estava como o Brasil agora na mão de advogados e leis para os poderosos Leiam
Que piada. Lei para tudo. Daqui a pouco, quem soltar gases no elevador estará sujeito a um ano de prisão.
Agora é que o funcionalismo público para de funcionar.
O país precisando colocar as contas em dia, com a reforma da Previdência, entre outras medidas, e o projeto do Moro para combater a corrupção e o crime organizado, e esse pessoal querendo tratar disso. O paciente está na mesa de cirurgia em estado grave, e esse pessoal querendo tratar a unha encravada. É claro que tem método por trás dessa baboseira. É o ataque de gafanhotos e mosquitos para evitar que se trabalhe nos temas que interessam ao país.
Apoio o seu pensamento lúcido. Mas não espero algo de útil e bom (para os eleitores, óbvio), de nossos “ Ilustres” representantes. Seremos merecedores de tal tipo de governantes? Quando, utilizando-se da democracia, compra-se o voto, é de pensar, como fizeram os gregos nos primórdios, quem possui o direito de votar?
é lei demais e comprometimento de menos... gente boa e séria não precisa destas frescuras...
Como disse um gaudério: “Gente boa, vi de pronto, que não era...”
o pt saiu do governo. mas a câmara (governo nao saiu do PT)
Lei é fácil de fazer. Difícil é provar o crime. Se dependesse de leis o Brasil seria o país mais desenvolvido do mundo.
Sou radicalmente contra o assédio moral no trabalho. Mas não adianta usar o direito penal para resolver todos os problemas do país !! Já temos a indenização civil para isso, basta condenar pesado. Não podemos mais ser amadores na produção de leis. O país paga muito caro por isso.
Mas, hoje existe uma tabela limitando estas indenizações a um valor ridículo. O assédio moral nos países desenvolvidos é tratando com rigor, aqui o que é uma multidão enfermando física e psíquicamente.
Mais uma lei estúpida.
Mais uma lei de M
Mais uma lei de M...
Parece desproporcional.Deveria ser indenização