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As razões por trás da paralisia de 65 dias do Congresso

25.10.20 10:13

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou uma sessão conjunta do Congresso Nacional para o dia 4 de novembro. Líderes partidários vão se reunir na véspera para definir a pauta, já que há uma extensa fila de projetos e vetos à espera da análise dos parlamentares. A última sessão deliberativa ocorreu há 65 dias — em 20 de agosto, deputados e senadores se reuniram e derrubaram dois vetos do presidente Jair Bolsonaro. Seis dias depois, houve uma sessão solene para a promulgação da PEC que tornou permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb.

Desde então, não houve mais sessões conjuntas do Congresso, nem solenes, nem deliberativas. Uma reunião de senadores e deputados chegou a ser marcada para 30 de setembro, mas foi cancelada por Alcolumbre com a justificativa de que faltou acordo para deliberar sobre vetos polêmicos, como a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

São três as principais razões que explicam a paralisia completa das votações conjuntas no Legislativo. A primeira delas é a eleição municipal. De 31 de agosto a 16 de setembro, os líderes políticos estiveram em seus respectivos estados para realizar as convenções partidárias.

Com o sistema de votação remota, seria possível fazer deliberações e destravar a pauta, mas os parlamentares preferiram dedicar 100% do tempo para as candidaturas de aliados, parentes ou deles próprios — 66 deputados e três senadores concorrem na eleição de 15 de novembro.

Outro motivo para a falta de votações é a dificuldade em chegar a acordos sobre a pauta. Temas de difícil consenso estão à espera de deliberação, como os vetos ao pacote anticrime, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no Natal do ano passado. Há 10 meses, os vetos impostos por Bolsonaro a 25 itens da proposta aguardam a análise dos parlamentares. Deputados de esquerda, do Centrão e bolsonaristas, com o apoio do Planalto, querem derrubar parte dos vetos.

Um dos pontos controversos é uma mudança feita pelo Congresso na Lei de Improbidade Administrativa e vetada por Bolsonaro a pedido do então ministro da Justiça, Sergio Moro, posteriormente. Agora, os parlamentares querem derrubar o veto para que réus em ações de improbidade administrativa tenham o poder de assinar os chamados acordos de não persecução, mesmo depois de recebidas as denúncias e iniciados os processos.

Por fim, o projeto de reeleição de Davi Alcolumbre é mais um fator que contribui para a estagnação do Legislativo. Sem querer desagradar a colegas ou entrar em bolas divididas, o presidente do Senado não quer ter de gerenciar os conflitos em torno da definição das pautas. Também quer evitar desgastar sua imagem com a eventual aprovação de projetos e derrubadas de vetos que gerem repercussão negativa.

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  1. É muito deboche para com a sociedade que rebola pra escapar de assaltos de bala perdida de medo do corona e esses vagabundos se lixando para o martírio do povo ! Um dia vcs haverão de pagar por esse escárnio para com a sociedade ! Corja indecente !

  2. Como sempre os interesses do país ficam relegados a segundo plano. Suas Excelências não deveriam receber salário já que não estão trabalhando.

  3. Serve pra nada..!! Faz falta nenhuma ficar fechado..!! Se ficar mais 6 meses agente esquece q existe aí fica facil fechar..!!

    1. Mas .... eles vão devolver o nosso dinheiro??? Ficar mais de dois meses ganhando sem trabalhar, está correto?????

    1. Concordo com você Margarida. Esse senado não nos representa e eles têm que devolver os salários recebidos. Vai fazer campanha? Se licencie, bolas. Quanta podridão.

  4. em economia shit coin eram moedas de paísecos, no brasil de hoje é a moeda respeitada no senado federal. um verdadeiro "pe-cú-nio" exceção honrosa do muda senado.

  5. Não votarei em nenhum canditado ligado ao atual Congresso! 65 dias do nosso dinheiro jogado na cueca dos " nobres patlamentares" ! Quadrilha instalada na República bananeira! Nojo pelo descaso e desrespeito a gestão de Estado! Ruas e urnas só o que nos restam!!

  6. Pouquíssimos deputados ou senadores merecem a reeleição. Na dúvida, prefira um ilustre desconhecido ficha limpa, sem relações de parentesco ou quaisquer outra com esses senhores.

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