Mudanças na lei de proteção de dados ameaçam o combate ao crime organizado
25.10.20 12:09
Não bastasse a ofensiva para alterar as leis de improbidade e de lavagem de dinheiro e abrandar as punições para quem é flagrado em malfeitos, como Crusoé mostrou em setembro, está em fase final de elaboração dentro da Câmara dos Deputados um anteprojeto para inserir na nova Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, regras que podem comprometer significativamente a capacidade de investigação das polícias e do Ministério Público.
A proposta prevê, por exemplo, restringir o acesso de investigadores a informações pessoais dos cidadãos disponíveis em bancos de dados públicos, como órgãos de cadastro de veículos e de fornecimento de água, e privados, como companhias de energia e telefonia. Para quem acompanha o debate, as mudanças dificultariam até a localização de foragidos da Justiça, como o traficante André do Rap, líder do PCC.
As regras estão sendo debatidas por uma comissão de juristas criada no fim do ano passado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e formada por 15 membros, sob a presidência do ministro Nefi Cordeiro (foto), do Superior Tribunal de Justiça. A relatora do anteprojeto, que será entregue no próximo mês a Maia, é a professora de Direito Civil Laura Schertel Mendes, filha do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
O grupo discute as regras de proteção de dados pessoais nos casos de segurança pública, defesa nacional e investigação de infrações penais, que ficaram de fora da LGPD aprovada em 2018 e que entrou em vigor no mês passado. Segundo um participante do debate, a definição de normas e controle é necessária e já foi adotada recentemente em outros países, mas a forma como está sendo alinhada no Brasil vai dificultar especialmente o combate ao crime organizado, em que o acesso a dados é fundamental para suprir a carência de testemunhas na produção de provas.
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deixaram o lobo cuidando do cordeiro, à noite, na mata, sexta-feira dia 13 e, querem o quê? que o cordeiro coma o lobo?
"Filha de peixe, peixinha é", agora temos que aturar inpontentes, também os tentáculos famíliares do beiçola.
Tendo a filha deGilmar Mendes como coordenadora. Pode uma filha de ministro legislar tema complexo. Será que Gilmar Mendes lançou curso para ensinar a equipe.
Pela cara desse Cordeiro, só pode vir mais merda pela frente.
O braço jurídico da máfia da impunidade amarrando as pontas soltas para manter os bandidos poderosos fora das cadeias. Isso é uma vergonha. O silêncio do governo mostra bem em que lado eles estão.
Tendo uma filha do Gilmar participando,não vai sair coisa honesta.
Não fosse ofensa à mais antiga das profissões, chamaria essa cambada da câmara de FDPs. Parecer que querem contornar a necessidade de uso do esconderijo anal por leis que dispensem essa prática!
Minha nossa! Isso é uma verdadeira conspiração do Sindicato dos ladrões contra a Justiça! Ninguém pode fazer nada pra conter esse aborto da natureza?
Rodrigo Maia é um patife. Fim do Foro Privilegiado ele ainda não mexeu. Agora quetem vir com essa história que só restringe a capacidade investigativa da polícia. Que patifaria!
Sendo a relatora filha de Gilmar Mendes, o final já é conhecido! Luiz
E os pedidos de impeachmant do jumento corrupto fdp ?
Esses elementos e muitos outros estao usando o covid-19 que parou qualquer tipo de manifestacao popular em massa, para reverter o jogo e os anos de trabalho da Lava Jato. Tudo em prol de manter o aparelhamento em todas as esferas politica, governamentas, juridicas e etc. E com isso manter a impunidade, o aparelhamento, as mamatas e o poder. So o voto e a manifestacao popular muda isso e salva a populacao do bem e todos os brasileiros desse status quo que foi enfiado guela abaixo da polpulacao.
O GM está metido em todas as esferas. Assim que funciona o “mecanismo”.
O fruto não caiu muito longe do pé então.
A ""contadora de história"" da ""comissão de ""juristas"""" é cria do corvo gigi!!! Precisa comentar alguma coisa???!!!
PC. BRASIL: Cleptobracia.
Maia ,Mendes e os corruptos acabando com o fim da impunidade e da justiça
Corporativismo ainda fala mais alto....!! E muito alto..!! Tem muita gente ainda pra ser alcançada pela justiça..!! Só isso justifica..!! É muito pior do q nos parece........!!!
Eu só espero esse tipo de malandragem do nosso congresso (com "c" minúsculo).
P...a, o Gilmar está em tudo que é mutreta... o cara é o kraken... tem tentáculos em tudo... e derruba qualquer esperança de justiça neste país
As vezes acho que deveria cair um bomba H no Brasil nao sobrar nada p alguem começar de novo .. os Japoneses por ex ...
Este Rodrigo Maia e Gilmar estão em todas. Tudo que poder ser feito p/dificultar investigações para combater as bandidagens , estes dois tem seus dedos lá. Chega d/coisas ruins contra o povo
claudio faço minha as tuas palavras. O Brasil nos moldes que esta alinhado, não vejo solução!