Adriano Machado/CRUSOE

Aras não vê ‘crime de constrangimento ilegal’ em reação de Bolsonaro à pergunta sobre os cheques para Michelle

16.09.20 10:43

O procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), enviou nesta quarta-feira, 16, uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal na qual afirma que o presidente Jair Bolsonaro não cometeu crime de constrangimento ilegal ao dizer que tinha vontade de “encher de porrada” a boca de um jornalista que o indagou sobre os depósitos em cheque feitos por Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro, revelados por Crusoé no início de agosto.

Bolsonaro se exaltou ao ser indagado por um jornalista do jornal O Globo, no dia 23 de agosto, durante uma visita à Catedral de Brasília, sobre os repasses de 89 mil reais feitos pela família de Queiroz à Michelle. “A vontade que eu tenho é de encher sua boca de porrada”, afirmou o presidente. Na sequência, ele ainda chamou o repórter de “safado”.

Após o episódio, o senador Randolfe Rodrigues, da Rede, fez uma petição ao STF pedindo abertura de inquérito para investigar Bolsonaro pelos crimes de constrangimento ilegal e ameaça, que prevê detenção de até um ano ou multa. Pediu também para que o Supremo determinasse que Bolsonaro mantivesse distância do jornalista ameaçado pelo presidente. A ministra Rosa Weber, relatora do caso, pediu um parecer da PGR.

Nesta quarta, Aras afirmou que não vê constrangimento ilegal por parte do presidente porque “não é possível extrair dos fatos narrados que o jornalista
tenha sido obrigado, coagido, forçado a fazer algo específico que a lei não
manda ou a não fazer algo em particular que ela permite”. Segundo o PGR, “a linguagem hostil não foi empregada como expediente para a obtenção de determinado comportamento ambicionado pelo sujeito ativo”.

Aras afirmou ainda que o “tom intimidante” usado por Bolsonaro, “embora possa vir a caracterizar a grave ameaça” ao jornalista, “não é suficiente” para caracterizar o crime porque não foi a vítima quem acionou a Justiça por causa da suposta ameaça e o senador não tem legitimidade para fazer o pedido.

“Ausente declaração da vítima no sentido de ver instaurada a persecução penal em face de seu ofensor, não há como investigar os fatos, tampouco acolher o pleito de distanciamento físico do jornalista”, afirmou Aras. O PGR destacou ainda que os fatos questionados no Supremo “não guardam relação com o exercício do mandato presidencial”. Por lei, o presidente só pode ser processado por crimes praticados no exercício do mandato.

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  1. ESSE TARAS-CAPACHINHO-AMESTRADO-REPUGNANTE DÁ ANSIA DE VÔMITO NA NAÇÃO INTEIRA!!!!!! QUE SUBESPÉCIE DE VERME REPULSIVO!!!!!!!

  2. Nada como uma vaguinha o supremo para os sabujos de plantão que quer o antigo combato a corrupção ou seja nenhum é o sistema voltando ao normal

  3. Quer dizer que prestar pronunciamentos e falar cordialmente com a imprensa não guarda relação com suas funções presidenciais? É claro que sim! O presidente tem a obrigação de falar com a imprensa pra prestar contas do mandato que nós, eleitores, lhes demos! E a ameaça ao jornalista surgiu em meio ao exercício dessa função presidencial que, por sinal, ele também exerce muito mal... E esse PGR não merece nem comentários...

  4. O Sr. ARAS NÃO ENXERGA NADA DE ERRADO EM NADA QUE BOLSONARO FAZ, é impressionante a sua cara de pau em tentar sempre defender Bolsonaro , assim não dá minha gente, e como vai punir o mito no final do processo, qdo for constatado que ele interferiu na PF? Eu acho que é ele que está sendo parcial e não Sergio Moro, que ainda vai precisar logo enfrentar uma turma nada simpática ao trabalho dele, Isso pode?

  5. Ameaçar o jornalista de P... pode, mas xingar S.Exas do STF não pode, pois se o fizer será enquadrado no Inquérito do outro mundo, onde tudo é possível. Será que um dia conseguiremos alcançar a tal da segurança jurídica, vez que para cada caso há um posicionamento, uma decisão... Michael Temer, na condição de investigado, pode se manifestar por escrito, por ordem do STF, e, o mesmo STF não aplica tal regra na vez do Bolsonaro... E assim o bonde segue...

    1. Bozo deve saber os podres de muitos juízes e políticos da C . e do S. Porque ninguém emplaca uma contra ele mesmo que seja dentro da lei. Esse sujeito deve ameaçar todo mundo. E como muitos tem Rabo preso, ninguém pega o animal.

    2. O Brasil é o país das leis, há milhares e milhares de leis, além de se gastar bilhões na manutenção do Poder Legislativo, mas na hora de aplicar aludidas leis se faz de acordo com as conveniências, ao sabor dos interesses políticos... E o povo, onde fica? Quer mesmo que eu responda?

    1. com certeza Augusto aras vê ,crime nós procuradores da lava jato que são trabalhadores honesto , Lena

  6. Serão sempre assim todas as vezes que o STF solicitar ao PGR que se manifeste em petições contra o Jair, seu “padrinho político”, responsável primeiro por indicá-lo para o cargo privilegiado que aceitou ocupar em troca da compor o conluio, visando ser indicado para uma futura vaga no STF. Mas, com esse péssimo exemplo de servidor público pagará seu preço com o desprezo de seus pares e da sociedade que elegerá o próximo presidente e os senadores que o BR merece. Deixe estar.

  7. O Aras está por merecer um pedido impedimento, até porque suas atuações já preenchem todos os requisitos. Neste episódio aplicou a tática do "Me engana porque eu gosto". Fora Aras. Que tal provocarmos o grupo MUDA SENADO" para tomar a frente desse processo???

  8. Esses jornalistas esquerdopatas procuram fazer toda espécie de sacanagem com o presidente, seja em que ocasião estiver. No caso em assunto, o presidente encontrava-se na catedral de Brasília, não se tratando portanto de visita política, porém de mero praticante da fé católica. O jornalista, como sempre fazem os profissionais das empresas Globo, importunou o presidente com pergunta descabida. Mereceu a resposta e deve ter-se dado por feliz de não ter apanhado.

  9. Hahahaha, a Candinha do "senado" se ferrou. Que pena que o "jornalista"não levou umas porradas. O imbecil fez a pergunta apostando que o Presidente que não leva desaforo pra casa iria reagir. Escapou das porradas, mas ouviu o que merecia. Na época em que o Carniça chamava deputadas de "mulheres de grelo duro", essa mesma imprensa podre aplaudia. Vão trabalhar, vagabundos!

    1. Jose (sem acento, que toma no assento) vou responder a você com aquele velho chavão. "A minha mãezinha tá no céu rezando missa. Já a tua esposinha está em casa levando pica (do vizinho, é claro)

    2. Minha cucaracha favorita defendendo o amor dele. Ele foi teu cliente baratinha Albertinho, foi? Daqui a pouco vou visitar tua genitora de novo.,..huuum. Vai ser bom!

    3. Logo se vê que és do rebanho do capitão. A reprodução do linguajar vulgar e desrespeito deste, demonstra tua admiração por ele e menosprezo às mulheres.

  10. Eu acho que não há crime porque o capitão não dá porrada em ninguém. É bravata de metido a valentão porque está cercado de jagunços, digo, seguranças. Ele tem o direito de esconder sobre os cheques do Queiroz e família pra Michele - vai que foi pra ela comprar remédios pra ele, tipo de coloração azul! A Constituição protege o direito à intimidade.

    1. Peraí, pela tua teoria, é o Queiroz quem financia as pílulas azuis? R$ 89.000,00? Nessa moita, tem coelho, me poupe!

  11. Pois é... E a atitude de advogado pessoal do presidente continua impregnada no procurador Geral da República. Sem comentários. era de se esperar tal atitude.

    1. infelizmente os bolsopetista estão cegos # fora Bolsonaro e Augusto aras. lena

    1. Se aras terreno fértil, colherás bons frutos..... se aras terreno baldio, poderás colher lixo....

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