Marco temporal no STF: Kassio vota a favor da tese; Moraes pede vista com placar em 1×1
15.09.21 16:00O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quarta-feira, 15, o julgamento sobre a tese do chamado “marco temporal“, que estabelece que os povos indígenas podem reivindicar somente as terras por eles ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Um pedido de vista do ministro Alexandre Moraes, porém, adiou a conclusão do debate, com o placar em 1 a 1.
Esse é o primeiro julgamento de interesse do governo após Jair Bolsonaro recuar nos ataques à corte. O presidente da República se manifestou diversas vezes a favor do critério, em alinhamento a grupos ruralistas e interessados na ampliação da exploração econômica.
Na semana passada, o relator do processo, Edson Fachin, votou contra a aplicação da tese para a demarcação de terras indígenas. O ministro lembrou que a Constituição Federal garante aos povos o direito originário às áreas.
“Autorizar, à revelia da Constituição, a perda da posse das terras tradicionais por comunidade indígena, significa o progressivo etnocídio de sua cultura, pela dispersão dos índios integrantes daquele grupo, além de lançar essas pessoas em situação de miserabilidade e aculturação, negando-lhes o direito à identidade e à diferença em relação ao modo de vida da sociedade envolvente”, pontuou.
O julgamento foi retomado com o voto de Kassio Marques, indicado ao cargo por Bolsonaro. O ministro posicionou-se a favor do critério, atendendo aos interesses do governo. Ele lembrou que o texto dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias determina que a União realizasse a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição, o que, em sua concepção, é em um “forte indício” de que havia a intenção de um marco temporal “preciso” para a delimitação dos espaços físicos que ficariam exclusivamente com os indígenas.
“Se houvesse a possibilidade de que, a qualquer momento, novas posses indígenas pudessem ser estabelecidas para além daquelas vigentes na data da promulgação da Constituição, não faria sentido fixar prazo para a demarcação dessas terras, pois estaria sempre em aberto a possibilidade de configuração de novas posses tradicionais“, emendou.
Kassio acrescentou que, embora a União tenha descumprido o prazo, não há obstáculos para a implementação das regras. “Posses posteriores à entrada em vigor da Constituição de 1988 não podem ser consideradas tradicionais, pois isso implicaria não apenas no reconhecimento do direito dos indígenas a suas terras, mas sim no direito de expandi-las ilimitadamente para todas as áreas já definitivamente incorporadas ao mercado imobiliário nacional”.
Após a manifestação, Alexandre de Moraes pediu vista sob a justificativa de que precisa de mais tempo para analisar as posições de Fachin e Kassio. “Cumprimento o detalhado voto do ministro Edson Fachin, que trouxe todo o histórico da questão indígena, todas as discussões percorridas no STF até o momento. Mas, agora, o ministro Nunes Marques não só apresentou a divergência como trouxe diversos pontos na sua tese que necessitam uma análise detalhada.“
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Já há mais terras indígenas que o necessário para a minoria. Eles não precisam de mais terras, mas, sim, de melhores condições, capacidades de usar e explorar suas áreas como melhor for. Sendo que o restante da população não pode ficar a mercê de ONGS, Políticos criminosos e multinacionais sabotadoras, que usam índios para sabotar o país e sua capacidade produtiva. Justiça deve ser justa, essa é a questão.
Com certeza Cruz, o problema é mais embaixo, tem que compreender a questão fundiária primeiro. O mérito da questão é produtor rural versus Funai. O povo da cidade confunde produtor com grileiros, depois não reclama de pagar $200 com kg da picanha,
Deixem de hipocrisia, pela lei atual qualquer propriedade pode ser desapropriada mesmo com matrícula aberta a mais de 40 anos, comprada legitimamente, basta um estudo de um antropólogo e mais nada. a indenização é só das benfeitorias o resto nem recebe. Só no Brasil mesmo.
Desde quando grileiro compra terra legitimamente? E por que grileiro de terra merece ser indenizado? Eles é que deveriam indenizar a nação pelo uso indevido de bem público. Ederson bozista vomitando mentiras aqui. Tá com medo que descubram as tuas falcatruas né? Antropólogo no cocoruto de vocês.
Caro José ; Estes caras parece que vivem em um país que não conhecem , os índios não são respeitados a muito tempo , nossos Grileiros sempre foram coroneis invasores de terras dos índios , prova disto , os índios estão sendo dizimados , pela ganância dos Grileiros e garimpeiros assassinos, só pensam em lucros , dizimando a floresta e vidas !!!
Verdade Humberto. O que tem mais no Brasil é área desmatada e improdutiva. Porque os grileiros não usam essas terras? Simples. Eles não querem produzir nada. Querem só se apossar do patrimônio público…são bozistas raiz.
Quanto mais terra para índio mais proteção para o país, mais chuva, mais energia, mais biodiversidade e melhor vida para as pessoas. Em contraste, quanto mais terra para os grileiros bozistas, mais crimes, mais corrupção, menos chuva, menos energia e pior qualidade de vida para as pessoas. Explicado?
Julio, prove! Quem quer terra para soja é grileiro. Marcos, deixe de besteirol. Os conflitos que existem foram criados pelos grileiros bozistas invadindo a terra dos índios que o governo nunca demarcou por pressão dos racistas bozistas.
Que conversa fiada. Os índios de hj, em especial esses que estão querendo as terras são plantadores de soja. Acorda vai.
O Brasil inteiro é dos indígenas. Prepare-se para desocupar seu local de moradia, entregar eventual propriedade rural de sua titularidade - e sem espernear…
Segundo Fachin o Brasil inteiro então é deles.
O governo Bolsonaro não tem apreço à vida. Para agradar os ruralistas que mamam nas tetas dos governos a muito tempo, ele não titubeia em fuder os indígenas. Esse STF "comprado" não é isento nessa decisão. O que vai sair da fralda dessa corte nojenta, nem Deus sabe. Moro 🇧🇷
Precisamos ver com cuidado essa pauta, qto em % de suas áreas está reservado para os índios/nativos na Europa,USA,Canadá,China .....vamos seguir as mesmas %.
Besteirol. Terra de índio é terá pública. Protege florestas, rios, biodiversidade, etc. É melhor terra nas mãos dos índios do que nas mãos de um bando de grileiros bozistas decrépitos e corruptos.
entrega o Brasil para os índios
Pobre povo indígena...quem fica nas mãos de um Kássio, vai esperar o quê????
O sistema se retroalimenta. Mas isso acontece por que o povo é corrupto, o que gera uma sucessão de ciclos negativos, onde a corrupção cresce indefinidamente.
QUANDO TEREMOS MINISTROS CONCURSADOS E NÃO ALIADOS DEVEDORES DE QUEM OS NOMEIA ? Mais excelências ,menos EXCRECENCIAS