Após decisão americana sobre patentes, Brasil adota postura mais ponderada

Dois dias após os Estados Unidos anunciarem que defenderão a suspensão de patentes de vacinas contra a Covid na Organização Mundial do Comércio, a OMC, o Brasil divulgou uma nota dizendo que apoia uma “terceira via” nas negociações multilaterais.

“A flexibilização de posições dos EUA e de demais parceiros na OMC poderá contribuir para os esforços internacionais de resposta à Covid, inclusive nas negociações em curso sobre suspensão temporária de disposições no acordo de Trips relativas ao combate à pandemia. Poderá, em particular, facilitar a implementação das propostas da ‘terceira via’, que visam a aumentar e diversificar a produção e disseminação de vacinas, principalmente em países em desenvolvimento, com melhor utilização de capacidade ociosa“, diz o texto.

A nota afirma que, em qualquer cenário, “será fundamental contar com o engajamento, cooperação e parceria dos detentores de tecnologias para a produção de vacinas de maneira a viabilizar sua produção no Brasil e demais países em desenvolvimento“.

A nota brasileira não implica uma mudança de postura, ao mesmo tempo em que deixa a porta aberta para negociações futuras. “Parece que o Brasil se colocou em uma posição de observador. Com a discussão ganhando corpo no Congresso e os Estados Unidos sinalizando que algo pode ser feito, o governo brasileiro entendeu que poderia ficar isolado se continuasse apenas fazendo oposição a qualquer avanço“, diz Henderson Fürst, presidente da Comissão Especial de Bioética da OAB. “Ao falar em terceira via, o Brasil não está falando em quebra de patentes, mas em estimular a negociação para que se possa aumentar a produção de vacinas. É uma mudança positiva. Dependendo de para onde as conversas andarem, o Brasil poderá se juntar aos demais.”

O presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, também aprovou o comunicado. “O Brasil parece estar indo para uma via mais diplomática, que leva em consideração que precisamos negociar. É somente com a ajuda dos detentores de patentes que podemos receber a tecnologia para fazer vacinas no Brasil. Foi assim que a Fiocruz e o Instituto Butantan conseguiram produzir vacinas no Brasil“, diz Mussolini.