Ao entregar MP da Eletrobras, Bolsonaro diz que quer ‘enxugar o estado’

Em visita ao Congresso, Jair Bolsonaro entregou na noite desta terça-feira, 23, aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, a medida provisória que busca acelerar a privatização da Eletrobras.

“Estou tendo a grata satisfação de retornar a esta casa, agora trazendo uma medida provisória, que visa a capitalização do sistema da da Eletrobras. Então, a Câmara e o Senado vão dar a devida urgência à matéria, até por ser uma medida provisória“, disse.

“A nossa agenda de privatização continua a todo vapor. Queremos, sim, enxugar o estado, diminuir o tamanho do mesmo, para que a nossa economia possa dar a satisfação, a resposta que nossa sociedade precisa“.

A íntegra da matéria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A matéria precisa ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso — depois desse período, perde a validade.

A capitalização da Eletrobras está condicionada à conversão da MP em lei. A edição da medida, no entanto, permite ao BNDES iniciar desde já os estudos para a privatização.

Em fato relevante publicado mais cedo, a Eletrobras comunicou ao mercado que a MP prevê a criação de “golden shares” para a União. Na prática, significa que serão concedidas ações preferenciais de classe especial ao governo, que terá o poder de veto em deliberações, mesmo se perder o controle majoritário.

A presença de Bolsonaro na solenidade trata-se de um gesto ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que teve a agenda liberal questionada após a indicação do general Joaquim Silva e Luna para o comando da Petrobras, no lugar de Roberto Castello Branco.

A intervenção na petrolífera, anunciada por Bolsonaro nas redes sociais, na última sexta-feira, despertou o receio do mercado financeiro quanto até novas investidas, inclusive contra a política de preços da estatal.

Os ministros da Economia de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, também participaram da cerimônia.

Após a fala de Bolsonaro, Pacheco afirmou que o gesto é uma sinalização “de respeito ao Congresso Nacional“. “Vamos manter essa relação de cordialidade, de respeito e de independência entre os poderes, que é fundamental para o Brasil“, disse.

Arthur Lira, por sua vez, declarou que a medida provisória da Eletrobras trata-se do “primeiro passo da agenda Brasil“. “Privatizações, discussões, capitalizações, investimentos. É a pauta que andará no Congresso com as reformas. E nós cumpriremos nosso papel, com unidade, respeito aos poderes e harmonia.“