Adriano Machado/Crusoé

Alvo de inquérito, Ciro Gomes aciona STF contra Bolsonaro e André Mendonça

26.03.21 17:05

Após virar alvo de um inquérito da Polícia Federal em decorrência de críticas a Jair Bolsonaro, Ciro Gomes (foto), do PDT, apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime contra o presidente da República e o ministro de Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.

No documento, Ciro pede que a Procuradoria-Geral da República investigue os dois pela prática dos crimes de advocacia administrativa e de abuso de autoridade. No caso de Mendonça, segundo o pedetista, ainda existem indícios da ocorrência de crime de responsabilidade.

O ex-ministro afirma que, a mando de Bolsonaro, Mendonça tem voltado a mira a adversários políticos do governo federal e a críticos. A ofensiva, avalia Ciro, sintetiza um “intento ditatorial“.

O pedetista citou inquéritos abertos para investigar um sociólogo que, em um outdoor, comparou o presidente a um “pequi roído” e um advogado que alegou que a postura de Bolsonaro frente à pandemia estreita-se ao conceito de genocídio.

Ele ainda mencionou, claro, seu próprio caso. O pedetista tornou-se alvo da PF após criticar Bolsonaro em uma entrevista à Rádio Tupinambá em novembro do ano passado. Ciro afirmou que, ao não apoiar os candidatos do presidente nas eleições municipais, a população mostrava um sentimento de “repúdio ao bolsonarismo, à sua boçalidade, à sua incapacidade de administrar a economia do país e seu desrespeito à saúde pública”. O ex-ministro ainda chamou Bolsonaro de “ladrão” e fez menção ao caso Queiroz.

Com base nos episódios, Ciro afirmou que “o Ministério da Justiça e Segurança Pública está sendo utilizado pelo presidente da República para satisfazer os interesses provenientes do seu espírito emulativo” e declarou que Mendonça usa a pasta, que tem sob seu guarda-chuva a PF, para “densificar a agenda autoritária” do Planalto.

Observa-se de forma solar o patente desvio de finalidade e o abuso de poder no uso da res pública, para limitar o espectro dos direitos fundamentais dos cidadãos que es manifestem em dissonância com as condutas erráticas do Presidente da República. Para além disso, evidencia-se que a movimentação indevida dos órgãos de persecução penal engendra gastos desnecessários aos cofres públicos, notadamente quando o país necessita direcionar aportes financeiros para o combate ao novo coronavírus“, emendou.

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