Adriano Machado/Crusoé

Alexandre de Moraes impede Bolsonaro de suspender quarentena nos estados

08.04.20 20:56

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes (foto) proibiu nesta quarta-feira, 8, que o presidente Jair Bolsonaro revogue as determinações de isolamento social e quarentena estabelecidas por estados e municípios em todo o pais.

A decisão atende em parte um pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil em ação na qual a entidade pede que o STF obrigue o presidente a seguir as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) de isolamento social para o combate ao coronavírus.

“Não compete ao poder Executivo federal afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais que, no exercício de suas competências constitucionais, adotaram ou venham a adotar, no âmbito de seus respectivos territórios, importantes medidas restritivas como a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades
de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de
pessoas”, afirmou o ministro na decisão, lembrando que essas iniciativas estão entre as recomendadas pela OMS.

O magistrado assegurou a estados e municípios “a adoção ou manutenção de medidas restritivas legalmente permitidas durante a pandemia, tais como, a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outras; independente de superveniência de ato federal em sentido contrário”.

O ministro também acatou em parte argumentos da Advocacia-Geral da União ao entender que não cabe ao Judiciário determinar ao presidente da República que adote medidas específicas de combate ao vírus.

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  1. Esse cara rasgou a Constituição Federal. Compete à União legislar sobre saúde pública; não aos Estados e Municípios. Enquanto não mandarem o Jeep com um soldado e um cabo lá, eles vão continuar agindo como ditadores .

  2. Vamos passar a faixa presidencial ao STF parcela governar o país. Acho que o povo elegeu um presidente pra conduzir a Nação. A Oms não revoga a carta mágna da nossa Nação.

  3. Olha não sou estudioso no assunto, então pergunto: Qdo um país pobre igual ao Brasil perde uns 3 ou 4 p.p.% do seu PIB, qto isso impacta na violência e suas consequências???

  4. Se os Estados não estão submetidos a um decreto da União, logo os município também não estão submetidos a um decreto do Estado. Por que os promotores públicos do RS emitiram um documento constrangendo os prefeitos a se submeterem as decisões do Estado ?

  5. Aí, Xande, mandou bem! Por isso aquela música fala que é dos carecas que elas gostam mais! Um beijo com batom vermelho na sua lustrosa!

  6. Tudo na previsão. O ministro do PCC , digo do STF confirmou que as responsabilidades serão dos fascistas kkkk dos governadores e prefeitos idiotas e holofóticos. A OAB ativista ajudou o Governo Federal por ser chefiada por um ativista idiota ou pseudo advogado

  7. O pessoal da Receita Federal, INPS, Ministério do Trabalho, Meio Ambiente e outros órgãos como o BB e CEF que funcionam em municípios também terão que deixar de atender e o Presidente não poderá abrir para funcionamento? Alguém explica aí.

    1. Quando o Brasil começa a deslanchar, Aparece um Demônio emfame como este careca cabeça em forma de testículo, pra cagar tudo , ooooo inferno !!!

  8. Ministro não precisa os governadores e prefeitos perceber a fria que entrou eles vão voltar atrás. O País está cheio de gestores idiota que não viu a terra arrasada que levando seus estados e suas cidades. A conta vai ficar no colo deles!kkkk

  9. Considerando nosso desordenamento jurídico fundado no positivismo irracional tudo é possível, até um ministro de outro poder interferir indevidamente noutro conciliando o sim com o não. Valha-nos Deus!

    1. Morais Presidente da República ? Quantos votos teve o careca? Poderes harmônicos e independentes? O fato nem aconteceu e vem a OAB vermelha. Quanta vergonha, meu Deus!!!!

  10. Desafiei os Bozistas a compartilharem conosco a referência de um trabalho sequer que demonstre de forma inequívoca o efeito positivo do remédio da malária contra a nova virose. Qual foi a resposta? Uma chuva de insultos. O que isso significa? Que Bozistas (I,e., aqueles que seguem bovinamente o Bozo) são mentirosos, criminosos, genocidas, medíocres, depravados e, principalmente, psicopatas.

  11. Vai esperar o que de um cara destes! Lava toga já ! Este cidadãos já abriram mão dos altos salários e penduricalhos que recebem do dinheiro pago pelo povo que está passando fome? Isto sim é DITADURA DA TOGA.

  12. Alguns supremos ridiculos, do alto de suas capas de morcego, acreditam terem sido eleitos quando, na realidade, la estao, em grande parte, por conchavos politicos. Pensam que tudo podem e que estao imunes a criticas e as consequencias de seus atos. VIvem uma realidade paralela de mordomias imorais e estao acima do bem e do mal. Custam uma fabula para a nacao e, a ela, nada acrescentam de bom. Com o falso argumento de proteger a democracia protegem aos amigos . Sabio foi o presidente do Peru!

  13. Já pararam para pensar por que essa ações que envolvem os estados e, em particular os interesses de SP, só caem para serem julgadas pelo Ministro do PSDB - SP ?

  14. Depois se fala em ditadura militar, acho que já estamos em uma, a do Judiciário, que se acha no direito de interferir em outros poderes à margem da Lei, depois se pode falar do legislativo, que está no mesmo caminho...

  15. Não poderíamos esperar outra postura desse nosso excelentíssimo juiz, produto do Alckimin, PSDB - SP; deveria também reivindicar as chaves do Planalto...

  16. Devia aproveitar o meretíssimo e também dizer na sentença como pagar as contas da economia quebrada pelos senhores governadores.

  17. a OMS , se ajoelhou para China encobrir a catástrofe, e por aqui a politicagem junto com alguns membros do STF escolhidos a dedos pelos ex presidentes das orcrims , obriga um país soberano a se ajoelhar para as decisões dúbias da OMS , para claramente ajudar a derrubar o único governo que mudou a forma como o dinheiro do povo ia parar na mão dos corruptos e tenta cortar os privilégios e penduricalhos de um judiciário que se auto concede todo tipo de indenizações e ajuda tornando os milionários .

  18. Um Ministro do STF hoje manda mais que o PR na condução do país. Isso está errado, tem que mudar. Tá na hora do JB convocar o jipe e os dois soldados.

  19. O STF está correto. As consequências são dos próprios estados e municípios. Não venham depois com pires na mão pedir dinheiro ao governo federal. Querem politizar, que o façam. Mas assumam as consequências.

  20. O STF esta dirigindo este país.E ninguém toma providencias.Isso não vai acabar bem.Como pode a OMS determinar o que um país deve fazer?

    1. Ainda bem que tem alguém pra fazer contra-ponto para o desequilíbrio do Executivo!

  21. Não se pode esperar outra coisa de um "ministro" do STF que é advogado do PCC outra decisão que não seja de prejudicar o Governo Federal. A suprema corte de traficantes nunca decepciona a turma do quanto pior melhor. Esses bandidos de toga devem ser todos impichados.

  22. É fácil né ministro. Não é o Sr que tem o compromisso de cuidar da nação como um todo. Qdo chegar a conta da economia, qdo grande parte da população se juntar ao desemprego já existente, quem vai pagar a conta? Não o Sr. Pq mesmo agora em que toda a população está pagando já a conta o dinheirinho das castas está caindo nas contas como sempre esteve . Deixe o Presidente governar e cuide do seu quadrado

  23. Esse José que chama todos de Bosistas é o Gadelha, o conteudo de seus comentários são idênticos as reportagens que ele faz!!

    1. Ele publica 3 ou 4 reportagens que os redatores escrevem e falam para ele publicar em seu nome e o restante do dia fica esculachando os assinantes!!!

  24. Um único juiz do STF que foi colocado lá por um senhor que conversava às escondidas no porão do Palácio dizendo o que um presidente da República eleito pelo voto popular pode ou não fazer. A que ponto chegamos!

    1. Sim, a ciência inclusive explica como um cérebro humano fica igual ao seu; petrificado e sem sinapse entre os parcos neurônios. Nesse caso nem a cloroquina resolve. Se bem lembro de outros comentaristas, você toma um chá alucinógeno antes de escrever algo. Já está cientificamente provado que isso derrete a massa cinzenta.

    1. Você está falando dos bozistas? Se for, você tem inteira razão.

  25. Dória não consegue nem acabar com a crackolândia. Está todo dia lá. Mas consegue manter um arsenal de policiais na porta de casa, pago pelo povo, protegendo sua mansão, e o povo em casa, trancado. Policiais ficam doentes também. Ah, só para lembrar, mais de mil criminosos foram soltos pelo judiciário a pretexto do coronavírus. Legal demais! Viva a quarentena. Os bandidos estão soltos. E nós, presos.

    1. Não José, acho que ele está falando inclusive de vc

  26. Há várias verdades: a verdade pessoal, a verdade política, a verdade religiosa e a verdade científica. A única que é baseada em testes empíricos rigorosos é a verdade científica. Foi a partir dela que foram criadas todas as coisas que existem ao redor de vocês, incluindo a internet e os remédios que você tomam. Favor não misturar os diferentes tipos de verdades nos seus argumentos.

    1. Zurraram, zurraram, e não construíram um argumento que presta. Como os Bozistas são idiotas.

    2. Mutum - O "sego" que ficou perdido no tiroteio, Mostrou bem a que veio, Quer uma ciência bem preparada, Com vacina pronta e clinica montada, Esperando o "novo corona" chegar, Como se tivesse o dom de adivinhar. A Ciência tem um recado a mandar. Consumo em excesso de mortadela, Causa mal-estar. Podendo te levar a uma internação hospitalar. Vai te catar!!!!

    3. E pra piorar, a ciência demonstrou, no caso do novo corona, que é ineficiente, visto que não está preparada ao surgimento de novos vírus/bactérias. Do jeito que esses cientistas se julgam Deus, deveriam ter a fórmula para resolução de qualquer problema em tempo imediato. Mas o que percebemos é que estão perdidos igual sego em tiroteio.

    4. Perfeito Arthur. O reduzido conteúdo encefálico de Jose, o oligão, não consegue alcançar o que seja método científico. Só conhece o método pentelhífico. Fica dia inteiro pentelhando nestes comentários e no Antagonista. Haja bolsa escrotal.

    5. Arthur -- Obrigado, mas o incorreto aqui é você. Eu não falei de conhecimento empírico (=popular). Eu falei de testes empíricos. Ou seja, testes baseados em experimentos seguindo a metodologia científica. Entendeu?

    6. Incorreto. A conclusão científica contrapõe-se à empírica. Se um conhecimento é empírico (tbém dito popular), será com base em experiência pessoal, sem método, sem padrões, sem regras, apenas vivido em episódios pretéritos, não catalogados nem sistematizados. Conhecimento científico é embasado em repetidas e incessantes formulações, configurações, até que se repita a mesma consequência sempre, se fornecidos os mesmos padrões. Aí a ciência subscreve tal conhecimento.

  27. Projeções dos ingleses para o Brasil. Vai ajudar vocês pensarem. Plano bozista inicial, com nenhuma ação de distanciamento social (128 milhões infectados; 1.5 milhão mortes). Plano dos governadores e prefeitos decentes, com restrição intensa e precoce (11.5 milhões infectados, 44.2 mil mortos). Em resumo: Vidas salvas pelos anti-bozistas: 1.455.800. Possivelmente muita gente das suas famílias estão neste grupo. Preciso escrever mais alguma coisa?

    1. Mario, se a Covid-19 se alastrar com a suspensão do isolamento, você vai desejar a fome ao invés da doença, só que vai ser tarde demais, porque o momento certo para conter a epidemia é agora..

    2. Cadê o seu estudo científico apoiando o seu argumento Mário? Cadê? Se isso, nada do que você fala não passa de invencionices de um falastrão. Cadê a ciência?

    3. Imperial College, de Londres. Vá lá no site deles e confira você próprio!

    4. Quem não morreu de corona vai morrer de fome ou tornar um miserável, como os comunista querem.

  28. Isso tudo é simples de resolver, enquanto for indicação política e não concurso para STF TCU, TJs e principalmente os TCEs que é um verdadeiro prêmio a quem é corrupto, nada muda. Aqui em meu estado o salário de um Procurador do TCE é de 150 mil, e é a nata da corja de políticos, como que podemos querer alguma coisa se somos todos coniventes. Nosso Presidente que é contra o sistema já é político a 30 anos, assistiu, junto com a Globo seu estado ser destruído pela corrupção sem nunca falar nada.

  29. Brasil, país continental, que adota medidas iguais de Norte a Sul e de Leste a Oeste. Clima quente, diferente da Europa e EUA que estão saindo do inverno; mais de 5.300 cidades sem um único registro do vírus chinês; mas não tem problema, não, o Brasil é riquíssimo. Pode paralisar tudo até o final do ano.

  30. Ou seja a responsabilidade pela quarentena e suas consequências é unica e exclusiva dos prefeitos e governadores. Isenta o presidente Bolsonaro da culpa pela paralisação das atividades econômicas.

    1. A ciência não tem posições absolutas, ao contrário tende à relatividade. A mesma relatividade que propõe a equalização entre risco x exposição. Risco maior = exposição menor e vice versa. Defender economia neste caso tb é defender vidas. Morre-se por falta de recursos, nas mais variadas intensidades. Doria, o oportunista, manipula os dados, flerta com Lula, dizendo defender vidas, joga no colo do Bolsonaro a responsabilidade de salvar a economia e as mortes de um possível colapso econômico.

    2. Rilda -- Podemos ter posições pessoais diferentes sobre várias coisas subjetivas. ë assim a vida. Entretanto, quando se trata de ciência, não é uma questão de discordar ou não, mas sim apresentar melhores análises e dados. O que existe hoje não apoia as suas idéias e nem as do Bozo. Simples assim!

    3. Rilda, os petistas só querem polemizar, quando a doença chegar, vão pedir para cloroquina tomar.

    4. Corrigindo, a resposta e para Gisa. Devemos mesmo debater idéias. Acho muito saudável.

    5. Giselda, leu as notícias hoje? Então, David Uip e Kalil podem tomar cloroquina e os pobres não? A elite pode tomar porque tem uma grande assistência ao seu dispor e os pobres não podem nem arriscar tomar diante da possibilidade de morte? É isso? Os ricos se salvam e os pobre ficam ao deus (minúsculo) dará sór porque têm a ciência ao seu dispor?

    6. Rilda, especialistas chineses e coreanos do sul estão contendo a epidemia nos seus países. Se você fizer um isolamento bem feito, rastreando os infectados, você chega lá. A cloroquina não é aprovada para tratar a Covid-19, não tem comprovação científica que indique isso, e tem efeitos colaterais graves. É um remédio barato, seria ótimo que fosse bom, mas não dá fazer os pobres de cobaias. Nunca ouvi nenhuma autoridade de saúde/médico garantir que é eficiente.

    7. Rilda -- Olhe as projeções dos ingleses para o Brasil. Sobre o apoio a população mais pobre durante a crise, o congresso já liberou o dinheiro. Portanto, não há desculpas para promover a contaminação geral e arrastar milhares de inocentes para a morte.

    8. Giselda, isenta em parte o Presidente, sim, pois Blsonaro advogou quarentena vertical desde o início. Advogou a tranquilidade em vez do pânico. Governadores. decretaram lockdown em grande parte do Brasil, em capitais e cidades do interior. Há disputa política em cima do vírus, sim. Pessoas ao meu redor e algumas que dependem de meu consumo e de outras pessoas, de alguma forma, estão sem saber o que fazer. Vai entender o porquê.... Acho que é sobrevivência.

    9. Não sou médica mas, pelo que entendi, não existe contenção de pandemia, existe retardar o pico. Fugir dela, não tem como. Mortes vão haver. A hidroxicloroquina poderá evitar muitas mortes, até de idoso e grupos de risco. Entendi que, havendo medicação, existe arma para combater sem que a população mais necessitada, que tem que trabalhar, morra à toa. Médicos famosos tomam cloroquina. Pobe não pode tomar? E preciso inquiri-los para confessarem. Afffffff.....

    10. E a responsabilidade pelo aumento de casos e mortes? Vai recair sobre a consciência daqueles que são contra a quarentena e o isolamento social, únicas medidas possíveis para conter a pandemia. As atividades econômicas podem ser ressuscitadas, os mortos, não.

  31. Existe crime estadual ou municipal? Tem governador ameaçando com prende e arrebenta Está na hora de judicializar os prejuízos causados

  32. Quando quebrarem mandem eles procurar ajuda no judiciário, eles tem grana sobrando, é só comer menos lagostas e tomar vinhos caros !

  33. Parece piada um juizinho proibir o presidente eleito de fazer alguma coisa, isso não é intromissão do judiciário no executivo ???

  34. Algo está errado, e muito. Decisão do Ministro Delegadão, não pode ter este poder. É preciso mudar a Constituição e colocar ordem no Brasil. Não entramos no mérito se o Presidente pode ou não fazer o que está em discussão. O poder do Ministro está errado.

    1. TEM QUE MUDAR NOMEAÇÃO E JULGAMENTO PELO SENADO DE MINISTROS DO STF.

  35. Quem você pensa que é, seu MERDA? Por acaso você é o dono do Brasil? Careca de merda. Não é só por fora que essa cabeça é pelada! Certamente tá mancomunado com o verme que desgoverna SP.

    1. Hora de pedir nova constituinte. Senado não pode aprovar e julgar membros de STF. ISSO TEM QUE MUDAR.

  36. Bolsonaro traiu o povo , se aliou e bajulou o STF//// TÀ AÍ bonitao ---olha de que púlpito vem o sermão ??? ////agora sem povo é tratado como substrato de pó de peido. Pergunte ao seu guru astrolo (AKA) walkirya que FACCERE ???

  37. Quanto aos governadores. Bando de canalhas que não para de pensar nas eleições presidenciais de 2022. Chapa do DEM possivelmente, ou melhor, provavelmente será Caiado e Mandetta. Chapa do PSDB será Dória e mais alguma outro. Querem ferrar o Brasil para desgastar governo federal.

  38. E o STF, em meio aos seus caviares e vinhos caríssimos custeados pelos impostos pagos pelos trabalhadores, segue fazendo o faz de melhor: fodendo a vida da população que quer voltar a trabalhar.

    1. Supremos não abrem mão nem da lagosta! São supremos, como diz Gilmar Mendes! Alguém viu alguma atitude solidária dos supremos? Abrindo mão de algo? Eu, não.

  39. Felipe Santa Cruz é uma vergonha para advocacia nacional. Quer nomear a OMS, instituição enviesada politicamente, para presidência do Brasil.

  40. Como se vê, não " estamos todos no mesmo barco". Os ocupantes do ápice da pirâmide social navegam em transatlânticos de luxo, tomando cloroquina às escondidas, e quando pilhados, ficam bravos, e para " variar", atacam o presidente, que o povo escolheu para combater o caos moral, político, econômico, psicossocial, educacional, político e jurídico instalado no Brasil, cujos agentes, componentes de forças poderosas, que não são "ocultas", ainda resistem, tenaz e ferozmente.

    1. Qualquer um pode tomar cloroquina, é um medicamento hiper-barato. Eu duvido muito que eles tomem isso.

    2. Exatamente Hudson, haveremos de vencer tbm esta batalha, dentre tantas exitosas desde 2.013 nas RUAS, qdo selamos o FIM do CONLUIO entre os 3 poderes. À prestação de contas com o LEGISLATIVO brasileiro é iminente, PRISÃO em SEGUNDA instância e fim do foro privilegiado. Só assim apartarmos o STF do congresso.

    3. Vergonha alheia de David Uip. Dória, coitado, sem comentários.

  41. Observo que a mídia avassaladora só mostra os outros países com restrições em determinadas cidades centrais. Nunca no país inteiro. Nem na China eu vi isso. Quanto às cidades do interior, nada... Então fica a pergunta: o lockdown se aplica nos EUA inteiros, nos países da Europa inteiros? Alexandre de Moraes foi perfeito. Pode não querer ajudar, mas ajudou a tese de Bolsonaro kkk

    1. Exato.. Sem dúvida somos uma federação o Governo central ñ as o mand az em nada fora d as sua esfera.. Sem querer a OAB e o STF deram discurso ao PR ..

  42. Agora é cada um assumindo suas atitudes, prefeitos e governadores. Decisão de Alexandre de Moraes só aperfeiçoa a assunção das responsabilidades de cada governante.

    1. Genocidas são os governadores, quando passar a crise aí vão pedir ajuda Federal, é quem vai ter receita para isso.

    2. Ele tem grana, ñ adianta puxar o saco. Vc gosta é de careca "duro", esquerdopata infeliz!

  43. Certíssimo. Os governadores e prefeitos sabem o que fazem. Ele mesmo acabou de confirmar isso em seu pronunciamento. Cada um assume o que faz.

    1. Ele pode tomar esta atitude de ditador o salário polpudo está garantido

    2. Inclusive a demissão crescente, decorrente da quebradeira que eles geraram.

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