Adriano Machado/Crusoé

Alcolumbre desqualifica estudo da Consultoria do Senado que rechaçou reeleição

24.09.20 17:52

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (foto), tentou desqualificar o estudo da Consultoria Legislativa do Senado que avaliou como inconstitucional a reeleição para o comando da casa e da Câmara em uma mesma legislatura. 

O documento, encomendado pelo senador Alessandro Vieira, integrante do grupo “Muda Senado”, foi entregue ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 24. Na corte, tramita uma ação em que o PTB pede que ministros interpretem artigos da Constituição Federal e dos regimentos internos das duas casas do Congresso, reforçando a proibição à recondução.

Em resposta, Alcolumbre subiu o tom: “O Presidente do Congresso Nacional, na qualidade de Chefe do Poder Legislativo Federal, renova seu compromisso de zelar pela independência do Senado Federal, evitando-se que a opinião defendida por um partido ou por um grupo de 10 senadores seja imposta aos demais 71 Senadores, privando-os de exercer sua missão constitucional nesta ou em outras matérias”, disparou.

A insatisfação do parlamentar tem motivo evidente: a nota informativa contraria seus planos de permanecer no comando do Senado ao pontuar que, “qualquer que seja o critério hermenêutico adotado para a leitura do Texto Constitucional”, é “inequívoca” a proibição à reeleição.

Logo no primeiro parágrafo, o senador anota que a conclusão do estudo foi previamente acordada, conforme a ementa do trabalho: “a impossibilidade
de reeleição do presidente do Senado Federal no presente contexto”.

Alcolumbre ainda enfatizou que o único departamento escalado para falar em nome da Casa na ação é a Advocacia do Senado Federal, desautorizando o consultor legislativo que assina o documento, Arlindo Fernandes de Oliveira.

“Nas informações prestadas em nome do Senado Federal, assinadas por advogados também da Casa, a Advocacia do Senado defendeu a observância das prerrogativas constitucionais asseguradas a esta Casa Legislativa para definir a interpretação das suas normas, por meio de deliberação soberana dos 81 Senadores no plenário”, argumentou.

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  1. Quando é decisão contrária aos seus interesses não vale, não é Alcalheiros, principalemente se tiver como origem ou pedido o pessoal do "MUDA SENADO". Volto a afirmar que apesar tem 20 membros o grupo Muda Senado pode definir uma eleição. Caso não seja possível lançar uma candidatura própria esse grupo -( mesmo com a candidatura do robusto anão de jardim) - pode influenciar no resultado da eleição na presidência do senado. Com a palavra Simone Tebet - uma opção.

  2. Não tem jeitinho que dê jeito nessa tentaiva do Ilustre Presidente Alcolumbre, que não venha o STF querer "interpretar" a CF

    1. Ele desqualifica porque quer ficar para sempre como presidente do senado? Será que o Renan Calheiros está orientando esse safado?

  3. O que esse político oportunista chama de “proteger a independência do senado” é garantir a sua reeleição, mesmo que isso implique em desrespeitar a Constituição Nacional. No BR, os eleitos pelo povo para cuidar da coisa pública respeitando às normas constitucionais os interesses construtivos da sociedade se acham no direito de se perpetuarem no poder, usando o poder de sua caneta com a ajuda de cúmplices para depois repartirem os privilégios.

  4. Batoré já é um desqualificado. Ao invés de estarem discutindo e aprovando medidas para enfrentar esta crise só vemos tempo e dinheiro perdido com um projetinho pessoal de poder.

    1. A suprema corte está acuada. É muita pilantragem,e esses caras sabem o ponto fraco de cada um. Será que é tão fácil acabar com a suprema corte como disse o filho safado do Bozo ?

  5. E tá tentando ter o irmão como prefeito de macapá. Minha campanha: NÃO VOTE em candidato q tem parente concorrendo ou eleito. Chega de propiciar a formação de quadrilha.

    1. A família Alcolumbre vem fazendo desfalques no Amapá tem tempo. Se política fosse coisa ruim ninguém viveria décadas nessa função. É fácil roubar,desviar dinheiro público,ficar milionário em dois mandatos além de rirem muito da cara dos otários que paga todas as suas mordomias. É isso. o crime compensa para o político Brasileiro.

  6. O Presidente do Congresso Nacional e Chefe do Poder Legislativo Federal quer evitar que a opinião de um partido ou de grupo de 10 senadores seja imposta aos demais senadores !!!Achincalhar a Constituição articulando por interesse próprio , não afronta a mais ninguém ? Sem falar que pisoteia as próprias palavras quando dizia que era contra a reeleição . Esqueceu ?

  7. É muito poder para a presidência das casas a dois parlamentares sem nenhuma representação popular. Sugiro que a presidência seja exercita ao menos no primeiro mandato pelo senador e deputado mais votado do país. Já o segundo mandato pode seguir a norma da casa com votações abertas ao público.

  8. Cadê o painel onde o povo podia opiniar..???? Segundo o q andei lendo, foi suprimido qdo o sim, para a reeleição tinha CENTO E POUCOS VOTOS.. enquanto o NÃO para a reeleição tinha MAIS DE NOVE MIL VOTOS.. Cadê.. ???

    1. Temos que ir às ruas. Urgente. Esses desqualificados não tem vergonha nenhuma.

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