Ala do STF a favor da CPI apenas no ‘pós-pandemia’ perde força

Perdeu musculatura, nas últimas horas, a tese defendida por setores do STF em favor da instalação da CPI da Covid somente depois da pandemia ou quando o Senado retomasse os trabalhos presenciais.

O debate sobre o futuro da CPI ocorrerá nesta quarta-feira, 14, no julgamento em que o plenário decidirá se confirma ou derruba a decisão de Luís Roberto Barroso que determinou a abertura da comissão.

No mérito, os ministros estão fechados com Barroso, já que o requerimento para a instalação do colegiado reúne a quantidade necessária de assinaturas e é um direito constitucional da minoria. Há divergências, contudo, sobre o formato de funcionamento do colegiado.

A ala que deve sair vitoriosa, em alinhamento com Barroso, defende a adoção de um entendimento genérico, indicando que cabe ao Senado instalar a CPI de acordo com as regras internas. Ou seja, competiria aos senadores ditar o ritmo e dizer se a comissão funcionará de forma presencial ou virtual. Mas isso não significa um sinal verde para adiar a CPI para depois da pandemia.

Ministros avaliam que, caso a brecha seja usada para postergar o início das investigações, o STF pode ser acionado novamente pela oposição — desta vez, para discutir quando os trabalhos deverão começar.

A ala que defende adiar o início da CPI sustentava que abrir caminho para uma comissão presencial no Senado neste momento seria um contrassenso, já que o próprio STF autorizou que governadores e prefeitos proíbam celebrações religiosas presenciais em meio ao mais delicado momento da pandemia. A tese, no entanto, perdeu força na manhã desta terça-feira, 13.