Câmara dos Deputados

A vez do porte

21.09.19 18:23

Depois da sanção do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que amplia a posse de arma em propriedades rurais nesta semana, a Câmara deve votar na semana que vem o projeto que amplia o número de casos permitidos para porte. Além disso, disciplina o uso para atiradores esportivos e caçadores.

O substitutivo do deputado Alexandre Leite (foto) ao projeto enviado pelo governo diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas e  permite o porte para os maiores de 25 anos que comprovem estar sob ameaça. Em compensação, aumenta as penas para alguns crimes cometidos com armas.

O projeto, previsto para ser votado na terça-feira, 24, permite a regularização da posse sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais. A regularização do registro da arma poderá ser feita em dois anos, a partir da sanção e publicação da lei.

O interessado terá de apresentar somente o documento de identidade, comprovante de residência fixa e prova de origem lícita da arma. O projeto elimina a cobrança de taxas e a exigência de comprovação de ocupação legal e ausência de inquérito policial ou processo criminal que cite o autor do pedido de regularização.

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  1. O porte de arma seria e grande utilidade para mulheres que circulam nas ruas das cidades e frequentemente são abordadas por tarados e marginais que por serem mais forte que as mulheres que atacam não dão a elas chance de defesa. Uma arma nesses casos equilibraria as forças, pois uma mulher com uma arma na mão seria tanto ou mais forte que o marginal o que permitia sua defesa.

  2. Mesmo com toda esta burocracia o grande problema continua sendo o contrabando que tomou conta do nosso país. Vai demorar...

    1. Pessoalmente acho que o estado da federação que tem a situação mais crítica, diria até que se restringe à conurbação da cidade do Rio de Janeiro, deveria haver um cerco rigoroso de vistoria de TODOS os veículos que entram, em aeroportos e portos. Até chamou a atenção de um certo grupo político, ligado a milícias, pretendendo controlar um certo porto do Rio. Por que isso? Tire suas conclusões.

    2. O caso do contrabando é algo à parte de qualquer legislação. Acho que se trata de apenas política de segurança que nunca foi cumprida. O que nos faz desconfiar de muitas ligações suspeitas de algumas "autoridades" com o crime organizado.

  3. Estou vendo aqui diversas opiniões sobre a quem deve ser concedido a posse/porte das armas para DEFESA PESSOAL, que fique bem claro. Ficam fazendo observações, que de tão óbvias que me fazem pensar na sanidade intelectual dessas pessoas. Pessoalmente não concederia o porte/posse de arma para nenhuma dessas pessoas, por falta de instrução. São uns aloprados, a meu ver.

    1. Paulo — O Jose abaixo é um clone copiador. Não é o meu xará do Lexotan. Deve ser um Bozista pago pelo Carluxo.

    2. Estão vendo como ele é? Depois não digam que não tenho razão... Intelecto potente! Vejam só.

    3. São tempos sombrios estes que vivemos, cercados de gente frustrada querendo mandar nos outros. Felizmente você não passa de um apedeuta insignificante e inculto, um néscio desprovido de qualquer poder, ventilando suas fantasias ditatoriais. Enfim, um ignorante que não está à altura do meu intelecto potente.

  4. Acho que é necessário uma prova de capacidade do uso e mentalidade para uso das armas. Todos os CAC sabem disso, estar despraparado para atirar, vai cavar sua própria sepultura. Tem que exigir também certificados, senão qualquer bandido compra arma legalmente.

    1. Concordo . Conheço de perto casos em que um matou o próprio irmão acidentalmente ( e carregou esse trauma pelo resto da vida) e a outro quase mata a própria mãe por imperícia.

  5. Sou a favor da posse pq quero comprar uma para ter em minha casa é né sentir segura. E sou a favor do porte para os que precisam usá-la profissionalmente em segurança

    1. Então a mantenha pronta para uso e em lugar acessível, pois o marginal não vai avisar que vai entrar em sua residência. Uma sugestão: Arrume um coldre e ande sempre com ela, aí ficará segura se souber usá-la e se tiver coragem também, não pode dar tremedeira na hora, ouviu?

  6. Na América o cidadão entra na loja, dá seu nº da Previdência Social - que lá funciona como o CPF, o logista confere se há antecedentes criminais ou restrições "on line" e o cliente retorna com a arma. Na maioria dos Estados é assim. Para obter CNH basta a declaração da pessoa, de que sabe dirigir e conhece a lei. Nos dois casos nada paga ao Estado, não paga despachante, auto escola, simulador e outras piratarias. Isso é direito do cidadão, não favor do governo. Abaixo o Brasil dos cartórios.

    1. Boca de ovo — Responda, por favor, quantas pessoas estão proibidas de comprar armas neste sistemas online? Uma parcela ínfima da população. Por isso, é acesso sim generalizado. Estes sistemas não evitaram, portanto, que doidos comprassem armas e matassem dezenas de civis. Falácia é não usar a regra da precaução apenas para beneficiar 2-3 empresas.

    2. Ninguém falou em "acesso generalizado", Jose. O Drusius citou especificamente "verificação de antecedentes e restrições on-line" como pré-requisito para a venda da arma. Você não está refutando o argumento que ele apresentou, só está reclamando de uma asneira que você mesmo inventou na sua cabeça. É a falácia do espantalho: você está discutindo sozinho... e está perdendo. Falácias são muletas retóricas de uma mente desonesta e pouco competente. Você não conhece algum truque menos óbvio?

    3. Nào confunda as coisas. Uma coisa é o fim da buricracia estatal e dos cartórios, coisas que concordo. A outra coisa é dar acesso generalizado a armas para gente sem a preparação técnica e mental para usá-las. Por fim, não é verdade que para obter a driver license nos Estados Unidos não é necessária auto-escola, etc. Na maioria dos estados há esta exigência, assim como a comprovacão de 40-50 horas de experiência dirigindo com um motorista experiente ao lado.

    1. CONCORDO RAQUEL . No comércio ilegal de armas , "defendido" pelo estatuto do desarmamento , não é exigido dos bandidos coisa nenhuma , apenas o dinheiro . 🇧🇷

  7. Tudo isso é muito interessante, porém para um pequeno grupo de privilegiados que podem se dar ao luxo de desembolsar alguns milhares de reais para conseguir o intento. Enquanto isso temos um caso grave e insolúvel de violência no Rio de Janeiro que, diga-se de passagem não é da lavra dos atuais governos e sim dos diversos governos anteriores desde o famigerado Brizola que esses cariocas/fluminenses conseguiram a proeza de ressuscitar. Vem a pergunta: E agora Jose?

    1. Raquítico, mas sem perder a prepotência. Iludido pela própria vaidade.

    2. Vejam como conduzem a discussão para onde querem. Tudo se iniciou de uma crítica infundada sobre um comentário meu em que acho que essa medida de conceder porte/posse de armas para alguns poucos privilegiados, não irá resolver um outro problema muito mais grave. Que concedam esse porte/posse e que se danem então, porra!

    3. Paulo, a lacrada saiu pela culatra. Pra que choramingar sobre privilégios que você não combate? Isso é manipulação sentimentalista. "Vejam como sou virtuoso, condenando privilégios! Se não concorda comigo, você é um monstro sem coração." Isso é ridículo. Em um debate sério, ao xingar seu oponente, você está apenas provando que não é capaz de refutar o mérito do argumento dele. Ofender os outros não tampa nenhum buraco no SEU argumento, que de fato é raquítico.

    4. Enquanto continuarem sem argumentos, continuarei com o procedimento. Eu apenas fiz um comentário mais abrangente de interesse de muitos, e esse imbecil e preconceituoso só quer saber de fazer comentários que só interessam a ele e ou a pouquíssimas pessoas do mesmo naipe dele.

    5. E você pretende refutar o argumento dele, ou vai ficar só xingando e correndo? Isso é criancice. Não dá pra levar a sério quem só fica tumultuado a conversa. Cresça!

    6. Margarete, o Jose não vai gostar dessa comparação! Ele se considera intelectualmente, muito acima de todos nós aqui, pode crer. Você acha então que falei besteiras? Tudo bem, faz parte. Quanto ao outro daí debaixo continuo a achar que se trata de um imbecil mesmo, pois ainda não se ligou ao fato.

    7. Aposto que esse Paulo Renato é mais um pseudônimo do Jose. Ele age sempre do mesmo jeito. A notícia diz CHOVE EM BRASÍLIA e ele comenta que a culpa é do Bolsonaro, por algum motivo. Quando alguém aponta que isso não faz sentido, a criatura xinga e garante que está sempre certa, não importa o tamanho das besteiras que diga. Crusoé precisa rever urgente essa política de deixar uma mesma conta publicar comentários com vários nomes diferentes. Isso é uma função que só existe para ser abusada.

    8. Imbecil é você, que confunde um direito INDIVIDUAL do cidadão com política de segurança PÚBLICA. A responsabilidade pela segurança pública é e sempre será prerrogativa do estado. Possuir uma arma não transforma ninguém em agente da lei. Ninguém compra arma particular para resolver o problema da segurança pública, pelo mesmo motivo que ninguém compra um carro particular para resolver o problema do transporte público. Raciocinar é um hábito saudável, moço. Você devia experimentar.

    9. Está aqui um exemplo de duas pessoas imbecilizadas, semi analfabetas ou analfabetas funcionais, pois não entenderam em nada o conteúdo do meu texto. Por mim vocês podem comprar o que quiserem, até um blindado, o problema é só de vocês e isso não me interessa onde vocês vão enfiar essas armas. Me refiro a políticas públicas que este presidente deveria se preocupar pois é de lá que vem os votos, seus otários e preconceituosos. Plebeus mal higienizados..., com nojo, boneca?

    10. Para quem não tem nada, tudo é privilégio. Em 100% dos casos, quem usa a palavra "privilégio" para cercear o direito alheio não tem a menor intenção de abrir mão do plano de saúde para se tratar no SUS, nem cogita vender seu carro para andar de busão com os plebeus mal higienizados que jura defender. Assim sendo, que cada um priorize aquilo que considerar importante e puder adquirir de forma lícita, sem hipocrisias. Ninguém que PODE comprar uma arma legal precisa da tutela moral de estranhos.

    11. Gente miserável não tem nada, fio. Nem dinheiro pra comer. Vc quer que ele tenha dinheiro pra comprar arma?

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