A próxima investida bolsonarista contra ministros do STF
03.05.21 14:20
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, presidida por Bia Kicis, quer votar nesta terça-feira, 4, um projeto que altera a Lei do Impeachment, de 1950, para acrescentar um novo crime de responsabilidade para ministros do Supremo Tribunal Federal: “usurpar competência do Congresso Nacional”.
O movimento é encabeçado por parlamentares bolsonaristas, como a deputada Chris Tonietto (foto), do PSL do Rio de Janeiro, escolhida como relatora da matéria. Ela apresentou parecer na sexta-feira, 30, a dois projetos: um do deputado fluminense Sóstenes Cavalcante, do DEM, da bancada evangélica, e outro da própria Bia Kicis.
“Efetivamente, tem se servido o Supremo Tribunal de seu posto de guardião da Constituição, não apenas para substituir-se ao Congresso Nacional, como também, o que é muito pior, para fazer tábula rasa do próprio texto constitucional”, escreve a parlamentar.
Para embasar seu argumento, a deputada cita decisões emblemáticas do STF, como o reconhecimento da união estável de casais homoafetivos, da constitucionalidade do uso de embriões humanos em pesquisas com células-tronco e da legalidade do aborto de fetos anencéfalos.
Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.