A pedido de Lira, comissão adia votação da PEC da 2ª instância

A comissão especial instalada na Câmara para avaliar a proposta de Emenda à Constituição que prevê a execução imediata da pena após a condenação do réu em segunda instância do Judiciário adiou a votação do relatório do texto, prevista para esta quarta-feira, 1°.

O deputado Aliel Machado (foto), do PSB, que comanda o colegiado, afirmou que a medida foi tomada a pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira. “Ele foi procurado por lideranças de diversos partidos. [A iniciativa] é para que a gente possa apreciar a matéria com menos resistência“, explicou.

A votação, segundo Aliel, tende a ocorrer entre a próxima terça e quarta-feira. De acordo com o deputado, com o adiamento, partidos políticos comprometeram-se a não pedir vista do projeto e, assim, postergar a análise por tempo indeterminado. “Achamos prudente atender o pedido do presidente da casa, que está ajudando nessa articulação. Nós vamos votar a matéria neste ano na comissão“, assegurou.

A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara em novembro de 2019. Logo na sequência, houve a instalação da comissão, mas os trabalhos do colegiado foram paralisados em 2020, em razão da pandemia da Covid-19. Em abril deste ano, a comissão foi reinstalada.