STFGraças a um pedido de vista de Gilmar Mendes, Lira ficou em um limbo jurídico e não pode ser considerado réu por corrupção

A interpretação duvidosa de Gilmar

26.06.19 10:15

No julgamento dos habeas corpus de Lula na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, 25, o ministro Gilmar Mendes (foto) afirmou que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou dúvida sobre a isenção do ministro da Justiça, Sergio Moro.

A opinião foi dada em relação ao habeas corpus que questiona a isenção de Moro como juiz da Lava Jato, na condenação em primeira instância do ex-presidente na ação do tríplex do Guarujá. “Na manifestação da PGR, com a sobriedade que marca os posicionamentos de Raquel Dodge, ela diz ‘eu estou em dúvida com relação à isenção do juiz'”, afirmou Gilmar.

Mas as duas manifestações da procuradora-geral sobre o recurso não indicam haver essa dúvida. A primeira é de 30 de novembro do ano passado, e nela, Dodge afirma que as restrições levantadas pela defesa de Lula quanto à imparcialidade de Moro são frágeis.

A segunda foi enviada no dia 21 de junho ao ministro Edson Fachin, relator do pedido de libertação do petista, depois de terem sido vazadas mensagens atribuídas a Moro e a outros integrantes da Lava Jato. E nela, a dúvida levantada pela procuradora-geral da República é sobre a autenticidade das conversas, o que a fez pedir que as mensagens não pudessem ser usadas pela defesa.

” O material publicado pelo site The Intercept Brasil, a que se refere a petição feita pela defesa do paciente, ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida”, argumentou Dodge. “Diante disso, a sua autenticidade não foi analisada e muito menos confirmada”.

“Tampouco foi devidamente aferido se as referidas mensagens foram corrompidas, adulteradas ou se procedem em sua inteireza, dos citados interlocutores”, acrescentou a procuradora. “Estas circunstâncias jurídicas têm elevado grau de incerteza neste momento processual, que impede seu uso com evidência a corroborar a alegação de suspeição feita pela defesa”, acrescentou.

A íntegra da manifestação de Dodge contrária ao aproveitamento das mensagens vazadas segue abaixo:

Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Luiz Inácio Lula da Silva contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do AgRg nos EDcl no HC nº 398.570/PR. O impetrante alega que a ação penal nº 5021365-32.2017.4.04.7000/PR deveria ser anulada em razão da suposta suspeição do então Juiz Federal Sérgio Moro, à época titular da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná (SJ/PR), responsável pelo processo e julgamento da mencionada ação em primeira instância.

Conforme se extrai do andamento processual deste HC, seu julgamento pela 2a Turma do Supremo Tribunal Federal está marcado para o próximo dia 25 de junho.

No último dia 13 de junho, a defesa do paciente juntou a estes autos petição em que alegou: “as recentes publicações veiculadas pelo Portal The Intercept cujo conteúdo é público e notório (CPC, art. 374, I7, c.c. art. 3º do CPP), revelam a conjuntura e minúcias das circunstâncias históricas em que ocorreram os fatos comprovados nestes autos e sublinhados durante a sustentação oral realizada pelo primeiro subscritor em 04.12.2018 — tudo a demonstrar situações incompatíveis com a “exigência de exercício isento da função jurisdicional” e que denotam o completo rompimento da imparcialidade objetiva e subjetiva, como exposto na peça vestibular, com as consequências ex vi legis”.

Todavia, há fundadas dúvidas jurídicas sobre os fatos nos quais se ampara a alegação de suspeição feita neste pedido de habeas corpus. É que o material publicado pelo site The Intercept Brasil, a que se refere a petição feita pela defesa do paciente, ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida. Diante disso, a sua autenticidade não foi analisada e muito menos confirmada. Tampouco foi devidamente aferido se as referidas mensagens foram corrompidas, adulteradas ou se procedem em sua inteireza,dos citados interlocutores. Estas circunstâncias jurídicas têm elevado grau de incerteza neste momento processual, que impede seu uso com evidência a corroborar a alegação de suspeição feita pela defesa do paciente neste autos, a qual será deliberada na sessão do dia 25 de junho de 2019.

Por fim, a Procuradora-Geral da República manifesta preocupação com a circunstância de que as supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil tenham sido obtidas de maneira criminosa, e que ferem a garantia constitucional à privacidade das comunicações, a caracterizar grave atentado às autoridades constituídas brasileiras. Requisitei inquérito policial para investigar este fato e determinei providências administrativas no âmbito do MPF sobre o tema.

A par disto, nas últimas semanas, várias autoridades públicas, aí se incluindo Conselheiros do CNMP, Juízes e Procuradores da República, foram vítimas da ação criminosa de invasão de celular para acessar e usar sua identidade, enviar mensagem e acessar mensagens trocadas em relações de trabalho, por meio de aplicativo eletrônico. É possível que, com o furto e uso de identidade, tais mensagens tenham sido adulteradas ou de alguma forma manipuladas. Trata-se de grave e criminoso atentado contra o Estado e suas instituições, que está sob a devida apuração pelos órgãos competentes.

Pelo exposto, os fatos alegados pelo impetrante não conduzem, diante da fundada dúvida jurídica sobre eles até este momento processual, à procedência do pedido de suspeição. Parecer pelo indeferimento deste pedido.

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  1. Como podemos tolerar um cara como Gilmar Mendes ousar falar em isenção?! “Ministério da verdade, ministério da mentira”. Nunca 1984 fez tanto sentido.

  2. Fico com o juiz Bretas, que diz: sem perícia as gravações de nada valem! Quem acusa tem que provar o motivo da acusação! Só com a devida perícia poderá se chegar a alguma verdade! Do contrário, tudo é ilegítimo, é pura especulação!

  3. Tá dificil de decidir quem tem mais postura de magnânimo deus que tudo sabe e nunca erra, independente do que pensam os demais : Gilmar Mendes ou Reinaldo Azevedo. Os dois deveriam ir para o mesmo hospício.

  4. As "interpretações" do Exmo Dr Magnânimo Ministro Gilmar Mendes,"O Supremo", são sempre atípicas e de lógica própria.Incrível a falta de sensibilidade ética,moral,cívico e de responsabilidade histórica.Entre outras.Tem tudo para não ser um Ministro da mais alta corte do país.

  5. Porque tanta bandidagem? #elenao desistiram aquelas moçoilas da Rouanet? Ninguém em defesa da ROSA? Aí ñ tem clube da lulazinha? À Webber resolveu garantir as verbas inidoneas às luletes psicoesquerdopatas psolistas. AHH mudaram de idéia BANDIDAS. ELASIM

  6. O interessante é que é INquestionável o favoritismo de Gilmar a Lulaladrão, há muitos anos. Quem questionará isso? Ele também ficará sob suspeição?

  7. O que falta para alguém arguir a suspeição de Toffoli para jugal qualquer coisa relacionada ao PT? Essa, sim, é mais do que óbvia.

  8. Absolutamente claro e visível a parcialidade de Mendes e Lewandowski na defesa de Lula. Um verdadeiro escândalo, sem precedentes na História desse país.

  9. Os advogados de Lula, diga-se de passagem, todos sábios e rápidos demais, colocaram a carroça antes dos burros e tudo desceu rio abaixo. Será que se afogaram?

  10. Mais uma decisão tomada provavelmente após uma refeição com lagosta e regada a bons vinhos (pagos pelo contribuinte), pois o sangue desceu da cabeça para o intestino, ficando o cérebro com pouco oxigênio, prejudicando o pensamento.

  11. Qdo se trata de um rico ladrao e ou um político corrupto esse Sr ministro deturpa tudo a seu favor , no sentido de criar insegurança jurídica para liberar se possível seus apadrinhados.

  12. Os brasileiros q estão “fulos da vida” com tantos hc’s e clemência por parte de “parte”do stf,podem dormir sossegado,pois essa “parte” não foram juízes (magistrados) e por isso não tem sabedoria jurídica para entender q provas de escutas sem autorização judicial, não são aceitas,justamente por serem “ilegais” e duvidosas.

  13. Esse crápula interpreta as coisas do modo que lhe interessa. Os únicos que lhe dão apoio hoje são os que defendem a soltura do presidiário bebum e o "jornalista" Reinaldo Azevedo.

  14. A única certeza que temos é que esse membro do STF há muito tempo não tem condições de ocupar o lugar. Se tivéssemos um Senado íntegro, sua saída já tinha ocorrido. Lamentável!!!

  15. A única dúvida, ou certeza, que existe é a isenção desse cidadão quando julga um ladrão....assassino....traficante.....terrorista.....

  16. Gilmar é perigoso. Perigoso para a nação e para os brasileiros. Acho que está mais do que na hora do pronunciamento e alerta dos generais. É preciso que se pronunciem neste momento. Há uma conspiração orquestrada para soltar Lula e acabar com a lava jato. TODOS SABEM DISSO, mas é preciso um alerta explícito de Heleno Nunes ou de Vilas Boas. Sou pelo fechamento das duas casas do congresso e do STF.

    1. Apoiado!!! Com exceção dos bandidos, nenhum brasileiro discorda disso.

  17. Esse homem tá brincando, gente! Não é possível que esteja falando sério sem sequer ter lido os autos. Claro, que é pura gozação do "ilustre doutor ". Ele gosta de fazer gracinha. Só isso!

    1. Deve ter sido o vinho com 4 premiações internacionais.

  18. Todo apoio da mídia para essas mensagens conseguidas nem se sabe como, pode ter sido hacker ou a quinta coluna dentro do próprio órgão, no entanto o celular do advogado da JBS não pode ser periciado pela justiça sem o amparo da lei.

  19. A defesa do Seu Lula deveria arguir insanidade mental, quando o preso era presidente, tornando-o inimputável, está na "moda" isso...

  20. Gilmar e Lula são psicopatas sem cura, não merecem ser levados a sério e tampouco são honestos. O governo, imprensa, própria justiça, segmento militar, políticos íntegros e a massa da população têm que solucionar essa encrenca e catapultá-lo, em definitivo, para fora da vida pública e o inferno medonho: é o quê estão a merecer, desde já!

  21. Pegou mal pro STF. MUITO mal. Esse Ministro tem pitada de psicopatia, segundo seu colega que não frequenta palácios e não troca mensagens com réus.

  22. Gilmar ha muito deixou de ser juiz pra ser um delinquente associado a corruptos e seus bem pagos advogados. Alguém q cria figuras jurídicas pra poder “resolver” as missões das quais se encarrega. Nesse caso envolveu a PGR q não se sabe se é fraca ou conivente, alem de q foi recomendada com insistência a Temer

  23. Pelo amor de Deus! E o que acontece quando milhões de Brasileiros se colocam em dúvida da postura e idoneidade , deste e de outros ministros do supremo com exemplos e posturas, diante de fatos tão graves em desacordo com a isenção necessária??????????

  24. Esse cretino não tem sequer vergonha de desvirtuar as manifestações de outras pessoas para tentar fundamentar as "jabuticabas" que cria para favorecer bandidos já condenados!

  25. GM é um canalha em todos os sentidos, distorce tudo, inventa absurdos, cria manobras ilegais. Chego à conclusão que se trata de uma pessoa com sérios problemas psíquicos.

  26. O trio Gilmar-PT-PSDB deveria ser explorado ao máximo, de quebra ainda dá pra enfiar o Temer no meio. Os adoradores de Lula demonstram uma falta de vergonha na cara que vai além de qq limite, mas nem eles devem ser capazes de suportar verem Gilmar sendo colocado no time de lulistas. Inclusive, a metamorfose de Gilmar e Reinaldo Azevedo pode servir para demonstrar como os lulistas em geral são mitômanos, há maior prova que ser lulista é uma patologia do que ter a companhia de ambos.

  27. Gilmar é o Pinóquio do STF, o nariz só não cresce pq senão tornaria a vida na Terra impossível. Ele, Lewandowski e Lula deveriam ter um lugar especial nas manifestações de domingo. Há maior prova de que Lula é corrupto do que simplesmente ter dois ministros do STF no bolso, sendo um deles Gilmar Mendes? Está mais do que comprovado que se o sujeito é defendido por ele, então é pq é corrupto mesmo. Na verdade, Gilmar é a maior prova da conexão PT/PSDB, o indicado por FHC que virou lulista.

    1. Pode incluir o Toffoli nesse balaio, quiçá o MAM e o Moraes também.

  28. Este senhor é tão cuidadoso qdo se trata do ex Juiz Moro mas não é assim qdo deu HC pro mafioso dos ônibus cuja filha apadrinhou em casamento. Estamos perdidos com gente tão pequena sem credibilidade que infelizmente faz parte daquela corte.

  29. Sempre pensei na DEMOCRACIA em primeiro lugar!!! Mas se esse STF ligado a essa máfia INTERCEPT BRASIL soltar o Lula e as FORÇAS ARMADAS não fizerem nada, então somos um PAÍS de bosta mesmo!!! Forças Armadas...estejamos prontos!!! Olhem pras ruas dia 30!!!

  30. Gilmar Mendes provavelmente é o maior mitômano que já ocupou uma cadeira no STF, tal é a facilidade e a frequência com que ele mente, que Gilmar consegue mentir até quando está calado, pois é uma farsa ambulante que infecta o judiciário brasileiro. Mas o mais interessante é ele simplesmente dizer que a PGR disse algo que não disse e ela continua impassível sem pedir o afastamento de Gilmar, talvez seja pq ele não esteja mentindo completamente, é o que ela gostaria de ter escrito.

  31. Se depender do Senado, onde a maioria está atolada em corrupção para tirar esses bandidos do STF estamos ferrados. Eu ainda tenho esperança que as FFAA intervenham no Brasil e possamos fazer a faxina no Judiciário e LegislativoZ

  32. Senhores , bom dia. Alguma duvida de que o principal alvo de toda essa ação orquestrada é a lavajato ? O material se quer foj periciado. É tudo muito descarado.

  33. Isso é o resultado que o Fernando Henrique estava fazendo para o país, enquanto esse velhote está curtindo seu apartamento em Paris. Tristeza geral com esse sem caráter.

  34. Faltam homens e sobram moleques. MAS, A LIMPEZA IRÁ CONTINUAR SIM ! Não adianta mais apelar para mi-mi-mis e hen-hen-hens, gastando milhões, dos bilhões roubados da nação, com palhaçadas caríssimas como estas últimas, protagonizadas por dois togados supremos ridículos, alguns congressistas de rabo preso e as duas meninas interceptadoras de gravações criminosas manipuladas. Ao final desta merda toda, o que IRÁ FALTAR mais em nosso país será ESPAÇO NAS CADEIAS PARA TANTOS canalhas. APÁTRIDAS eles.

  35. Esse sujeito com seus argumentos falaciosos quer a todo custo acabar com a lava jato. Veja que as interpretações sempre favorecem a escória que roubam a nação.

  36. A atuação do Min. Gilmar revela divórcio com o que consta dos autos.O criminoso foi condenado nas instâncias ordinária e extraordinária, com ampla respeito ao contraditório e farta prova colhida, como revelado na sentença. Confunde, propositalmente, prisão cautelar com prisão decorrente de condenação. Uma lástima, considerando sua atuação na Suprema Corte, que deveria primar pela verdade jurídica. Que Brasil é esse?

  37. Gilmar Mendes é como um macaco, maquiavelicamente pula de galho em galho, escolhendo o galho mais conveniente para o momento. Ora o PT implantou no Brasil uma "cleptocracia", ora defende o PT e vazamentos ilegais e não autenticados valem, e assim vai...Gilmar tem uma faculdade em Portugal e viaja para lá sempre. Não pode ser membro do STF nestas condições! Deveria trabalhar 8:00/dia, 5 vezes/semana. Quem controla a frequência desse pulha?

  38. Enquanto Gilmar, Lewandowski, Toffoli, Maia e Alcolumbre não forem processados e destituídos dos seus cargos o Brasil não tem jeito. Ma fé evidente!

  39. "Estou em dúvida sobre isenção do juiz nesse processo"disse o ministro em seu voto na Segunda Turma do STF; seu posicionamento não foi conclusivo sobre a suspeição de Moro, propondo que o mérito do HC seja julgado posteriormente, mas que a liberdade de Lula seja concedida imediatamente. AFIRMAÇÃO DO INIMIGO NÚMERO 1 (UM) DA LAVA JATO e do BRASIL. Bandidão sem escrúpulos ,rabo preso com a militância petista, esquerdopata de carteirinha. Chegará o dia dele...

  40. No final desta novela de mau gosto, muitos dos “artistas” que dela participam, inclusive o feioso cara de Sapo, serão desnudados e execrados pelo nosso povo. E os sem toga nem mandato para se esconderem, serão os “primeiros” denunciados, processados, julgados e presos. Nada como um dia depois do outro quando a verdade desce o morro da infâmia e da impunidade, varre a sujeira dos corruptos e lava a alma da nação. E num “segundo momento’”, nem os mais poderosos escaparão, pô!!!

  41. "O termo "pós-verdade" foi eleito a Palavra do Ano em 2016 pelo dicionário Oxford, no qual foi definida como "a ideia de que um fato concreto tem menos significância ou influência do que apelos à emoção e a crenças pessoais”. De acordo com o dicionário, o prefixo “pós” transmite a ideia de que a verdade ficou para trás". Não sei se fui claro...

  42. O Gilmar-beiçola está se mostrando o que é: desonesto intelectualmente, capaz de adulterar o texto e o pensamento de documentos do MPF em benefício de bandidos. E, assim, atua mais como advogado do que como juiz. Como não declarar a suspeição de um tipo destes? Este é o canalha que quer declarar a suspeição de Moro! Tempos muito estranhos!

  43. Só achei que ela poderia ter dito que, mesmo que estas mensagens fossem verdadeiras, os diálogos não indicariam que Moro e os procuradores agiram ilegalmente e etc. Ela foca apenas no crime do roubo das mensagens. Não concordo com Gilmar - muito antes pelo contrário - que interpretou esta omissão de Raquel Dodge como se ela achasse as conversas motivo para desaprovação e ele usou isto de acordo com seus interesses. Que "suspeitamos" qual era.

  44. Quanto dinheiro público usado para esses recursos! Dinheiro que não foi usado para a Educação desses jovens "nem, nem".... Não foi usado para saneamento básico...Saúde!... É muito dinheiro !!!

    1. kkkkkkkkkk, não esqueça que ele é da tchurminha do mal kkkkk

  45. É cada vez mais desprezível esse sujeito que até mente sobre o que disse a Procuradora sobre o caso. Só no Brasil que uma pessoa sem caráter e vergonha pode ser Ministro de uma Suprema Corte.

  46. O posicionamento de gilmar mendes é só a reiteração do que ele faz melhor: mentir apaixonadamente, desabridamente, costumeiramente, contumazmente. Gilmar, mentes muito mal! Tudo para defender aécio e sua turma! Como é que pode se vender tão fácil e barato, não é? A menos que ...

  47. Infelizmente este indivíduo está na Suprema Corte, sem nunca ter sido Juíz em outra instâncias. É pernicioso e um perigo para qualquer democracia. Gilmar resume na sua essência todas as desqualificações de um Juiz isento. É um ser abjeto.

  48. Gilmar mais uma vez desmascarado, e com prova! Será que esse abjeto senhor vai processar a Crusoé por publicar o Despacho da PGR, que desmente a urdidura desse anão moral? Não foi um bode que Gilmar botou no aprisco da Segundona. Botou jabuti na árvore, Curupira, e Caipora a seu lado, para qualquer aleivosia de última hora. Aquela história de propor o Lula solto temporariamente e aceita pelo Zanin é tão descarada, tão fajuta, que deve sim ter sido combinada com o rábula de Lula.

  49. Deve ter sido por inspiração das ‘interpretações/trucagens’ dadas pelo ‘Intercept’. Ambos não negam a escola de ‘vende pátria’.

    1. exatamente, as intenções desta pessoa estão bem claras e cristalinas. a colocação da Crusoé é educada. diferente do ministro que deixou a falsa sensação de poder subir à sua cabeça, e age de rompantes mal educados , ou de uma delicadeza calculada..... até quando Brasil ??

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