A forcinha indireta da PGR para que Chico Rodrigues permaneça no cargo

Uma manifestação da Procuradoria-Geral da República vai ser usada como pretexto pelos parlamentares para justificar a decisão de reverter o afastamento imposto pelo STF ao colega Chico Rodrigues, flagrado com dinheiro entre as nádegas, conforme revelou Crusoé.

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, se posicionou contra o pedido da Polícia Federal para prender o senador. Ele também não viu necessidade no afastamento do parlamentar, a despeito das evidências de sua participação em um esquema de desvio de recursos destinados a combater a Covid-19.

Jacques sugeriu a imposição de uma “limitação de liberdade” do senador, para que ele tivesse a circulação restrita à sua residência em Roraima. Segundo o procurador, isso não impediria que o senador exercesse suas funções, “notadamente ao se considerar a instituição de teletrabalho e a realização de sessões por meio de videoconferência, decorrentes das medidas de contenção do coronavírus”.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, entretanto, afastou o senador do DEM por 90 dias. O assunto será submetido ao plenário da corte na próxima quarta-feira, 21. O pedido foi feito pelo próprio Barroso ao presidente do Supremo, Luiz Fux, na sexta-feira, 16.

Além do argumento de que a decisão de Barroso representa uma intromissão indevida do Judiciário em assuntos do Legislativo, muitos senadores pretendem mencionar o posicionamento contrário da PGR para justificar a derrubada do afastamento de Chico Rodrigues, caso o plenário do STF o mantenha fora do Senado.

O grande argumento dos parlamentares, entretanto, é o de que cabe ao Conselho de Ética do Senado, e não ao Supremo, definir sanções a senadores acusados de quebra de decoro. Na sexta-feira, 16, Rede e Cidadania entraram com uma representação no colegiado contra o parlamentar do DEM.