A cronologia da operação na Receita Federal para blindar Flávio Bolsonaro

No dia 25 de agosto do ano passado, Jair Bolsonaro recebeu, no Palácio do Planalto, as advogadas Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, defensoras de Flávio Bolsonaro no caso do rachid operado por Fabrício Queiroz. Elas foram à sede do governo para uma reunião que contou com a presença do diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, e do ministro-general do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno Ribeiro. Documentos da Receita Federal e do Ministério da Economia obtidos por Crusoé confirmam que o governo trabalhou ativamente nas demandas das advogadas para blindar o filho do presidente.

No primeiro encontro, as advogadas narraram ao presidente da República a suposta existência de uma organização criminosa dentro da Receita Federal que teria acessado indevidamente os dados de Flávio, posteriormente usados como prova na investigação do rachid. Naquele mesmo dia 25 de agosto, as advogadas de Flávio entregaram um pedido de “apuração especial” na Receita sobre o caso. Luciana Pires, então, foi aconselhada a protocolar a petição no dia seguinte, 26 de agosto, o que foi levado a cabo. Ela e a sócia, Juliana Bierrenbach, se encontraram pessoalmente com José Tostes, secretário da Receita Federal. A partir de então, a Abin passou a acompanhar o caso – posteriormente Ramagem entregou às advogadas dois relatórios para auxiliar na defesa de Flávio.

A primeira tentativa de pedir a investigação à Receita ficou nas gavetas do órgão por duas semanas. Auxiliares de Alexandre Ramagem posteriormente sugeriram a substituição do chefe da corregedoria da pasta, José Pereira de Barros Neto, por suspeitarem que ele pudesse integrar o grupo que havia consultado os dados fiscais de Flávio. No dia 8 de setembro as advogadas voltaram à carga e protocolaram uma nova petição, que tramitou de forma expressa pelos gabinetes da Receita. Naquele mesmo dia, o procedimento para apurar as denúncias foi “instruído com petição contendo alegações e questionamentos relativos a circunstâncias e fatos que dizem respeito à área de atuação correicional”, conforme registra um ofício do órgão. Quatro dias antes, Tostes recebeu Juliana Bierrenbach em Brasília.

Segundo registros da Receita, José Tostes se encontrou com Jair Bolsonaro duas vezes após a instalação do procedimento: primeiro no dia 9 de setembro, ao lado de Paulo Guedes, e depois no dia 11, quando esteve também com a cúpula jurídica governo, incluindo o advogado-geral da União, José Levi, e o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. Na semana seguinte, no dia 17 de setembro, Tostes recebeu o próprio Flávio Bolsonaro e uma de suas advogadas.

As demandas de Flávio foram analisadas primeiro pela própria Receita Federal, durante 48 dias, e em 29 de outubro seguiram para a Corregedoria do Ministério da Economia. O procedimento, que ainda está em curso, permite que os responsáveis pela apuração acessem informações sensíveis que podem dar sustentação às alegações de Flávio Bolsonaro. Els podem, por exemplo, acessar computadores, e-mails funcionais, agenda oficial, sistemas eletrônicos, telefones de trabalho e até as gavetas e armários usados pelos funcionários suspeitos de fazerem parte da suposta conspiração, que Flávio aponta para tentar a investigação do rachid.

No início de 2021, a corregedora-geral no Ministério da Economia, Fabiana Vieira Lima, pediu exoneração para assumir um cargo de chefia da área de controle interno do Ministério do Desenvolvimento Regional. Ela negociava a mudança desde dezembro. O governo ainda nomeará um funcionário para assumir a chefia do órgão, que está sendo exercida de forma interina pelo auditor federal Marcos Pires de Campos.