Um projeto que tramita na C\u00e2mara dos Deputados pode impedir que menores de 15 anos dirijam bicicletas el\u00e9tricas, caso venha a ser aprovado e sancionado. <\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, quem mais sentiria o impacto da mudan\u00e7a s\u00e3o os adolescentes de 12 a 14 anos, p\u00fablico que hoje costuma circular com esses ve\u00edculos pelas cidades do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Essa limita\u00e7\u00e3o faz parte do Projeto de Lei 4.920\/2025, cujo objetivo \u00e9 criar um conjunto de regras v\u00e1lidas em todo o pa\u00eds para bicicletas el\u00e9tricas e motorizadas, promovendo tamb\u00e9m mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. <\/p>\n\n\n\n
O texto ainda prev\u00ea consequ\u00eancias para pais ou respons\u00e1veis que deixarem um adolescente nessa faixa et\u00e1ria pilotar o equipamento.<\/p>\n\n\n\n
Pais que permitirem que um filho menor de 15 anos conduza uma bicicleta el\u00e9trica ou motorizada poder\u00e3o ser multados. <\/p>\n\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a apreens\u00e3o do ve\u00edculo pela autoridade. <\/p>\n\n\n\n
O projeto n\u00e3o especifica o valor da multa em reais. Caso a medida seja aprovada, esse detalhe depender\u00e1 de regulamenta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Conforme o projeto, a responsabilidade n\u00e3o se restringe ao adolescente, mas tamb\u00e9m aos pais e respons\u00e1veis pelo acompanhamento do uso do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
Quem conduzir bicicleta el\u00e9trica ter\u00e1 de usar capacete de prote\u00e7\u00e3o certificado pelo Inmetro, com viseira ou acompanhado de \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Os ve\u00edculos tamb\u00e9m precisar\u00e3o contar com campainha, ilumina\u00e7\u00e3o dianteira e traseira e refletores.<\/p>\n\n\n\n
Ao conduzir, fica proibido usar celular e fones de ouvido. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o autor do projeto, a medida pretende reduzir distra\u00e7\u00f5es e acidentes diante do aumento do uso desses ve\u00edculos nas cidades.<\/p>\n\n\n\n
O projeto estabelece velocidades m\u00e1ximas de acordo com o local de circula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Em \u00e1reas compartilhadas com pedestres e em cal\u00e7adas que permitam a passagem, o limite \u00e9 de 6 km\/h.<\/p>\n\n\n\n
Nas ciclovias e ciclofaixas, o limite \u00e9 de 25 km\/h. Em outras vias urbanas, sobe para 32 km\/h, desde que haja autoriza\u00e7\u00e3o prevista na regulamenta\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n
O propriet\u00e1rio da bicicleta el\u00e9trica ter\u00e1 de se registrar no Cadastro Nacional de Bicicletas El\u00e9tricas (CNBE), conforme prev\u00ea a proposta. <\/p>\n\n\n\n
O cadastro ser\u00e1 simplificado, gratuito e associado ao CPF ou CNPJ de quem for o dono do ve\u00edculo, sem que o simples ato de registrar gere qualquer cobran\u00e7a de tributo.<\/p>\n\n\n\n
Depois de cadastrada, a bicicleta precisar\u00e1 exibir um QR Code, recurso que deve tornar mais simples para as autoridades fiscalizarem o ve\u00edculo e identificarem seu dono, inclusive em casos de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
A proposta ainda n\u00e3o est\u00e1 em vigor, e o PL aguarda parecer na Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os da C\u00e2mara dos Deputados, e depois, precisar\u00e1 passar pelas demais etapas de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Um requerimento de urg\u00eancia foi apresentado em maio de 2026 e est\u00e1 pronto para an\u00e1lise do Plen\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
Se aprovado com a reda\u00e7\u00e3o atual, adolescentes a partir dos 15 anos poder\u00e3o conduzir esses ve\u00edculos, enquanto menores de 14 anos ficar\u00e3o impedidos de utiliz\u00e1-los nas vias p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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