A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confenen, projeta alta de 23% nas mensalidades das escolas particulares caso o Senado aprove o fim da jornada de trabalho 6×1. <\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a \u00e9 uma das promessas de campanha do presidente Lula, e a proje\u00e7\u00e3o de alta foi revelado em levantamento encomendado pela entidade. <\/p>\n\n\n\n
O percentual do aumento depende da aprova\u00e7\u00e3o da proposta nos moldes em que tramita.<\/p>\n\n\n\n
O percentual re\u00fane dois efeitos que chegam ao bolso das fam\u00edlias: o custo extra que a mudan\u00e7a na jornada deve gerar para as institui\u00e7\u00f5es, e o reajuste anual das mensalidades, estimado pelo estudo entre 9% e 12%.<\/p>\n\n\n\n
A conta da Confenen aponta que centenas de milhares de fam\u00edlias podem n\u00e3o conseguir manter os filhos na rede particular. <\/p>\n\n\n\n
Dependendo do cen\u00e1rio de impacto, o levantamento projeta uma evas\u00e3o que resultaria em entre 450 mil e 720 mil novas matr\u00edculas na rede p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a entidade, o repasse gerado pela reforma da jornada varia entre 8% e 11%, a depender de como a legisla\u00e7\u00e3o vier a ser interpretada e regulamentada. <\/p>\n\n\n\n
Esse porcentual se soma ao reajuste anual das mensalidades, que o estudo estima entre 9% e 12%.<\/p>\n\n\n\n
A proposta tramita em momento decisivo no Congresso. <\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima quinta-feira (27), o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do texto na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, apresentou parecer favor\u00e1vel ao projeto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e rejeitou as 12 emendas apresentadas.<\/p>\n\n\n\n
O estudo reconhece que a redu\u00e7\u00e3o da jornada tem justificativa leg\u00edtima, mas afirma que o tamanho do impacto financeiro depende de uma defini\u00e7\u00e3o ainda em aberto no texto legislativo.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso saber se o segundo dia de descanso, dentro da escala 5×2, valer\u00e1 como folga compensat\u00f3ria, pr\u00e1tica j\u00e1 usada h\u00e1 d\u00e9cadas entre comerci\u00e1rios, banc\u00e1rios e trabalhadores administrativos, ou como um segundo repouso semanal remunerado.<\/p>\n\n\n\n
Essa distin\u00e7\u00e3o interfere diretamente no c\u00e1lculo do sal\u00e1rio do professor horista, categoria que sustenta boa parte da folha de pagamento das escolas particulares. <\/p>\n\n\n\n
A partir dela, a Confenen chegou a diferentes cen\u00e1rios num\u00e9ricos para o setor educacional.<\/p>\n\n\n\n
No cen\u00e1rio mais favor\u00e1vel \u00e0 reforma, a jornada semanal cairia de 44 para 40 horas sem qualquer reflexo sobre o descanso semanal remunerado.<\/p>\n\n\n\n
Nessa hip\u00f3tese, a alta na folha das escolas particulares seria de 9,3%, o equivalente a R$ 9,3 bilh\u00f5es por ano em todo o setor, e a R$ 25 adicionais por aluno a cada m\u00eas, considerando ainda um ganho de produtividade hor\u00e1ria de 2% entre os professores.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no cen\u00e1rio apontado pelo estudo como o mais prov\u00e1vel, caso o texto seja aprovado sem nenhuma salvaguarda espec\u00edfica, o segundo dia de descanso passaria a valer como repouso remunerado para os professores horistas, que respondem por 55% da folha docente do setor.<\/p>\n\n\n\n
Essa mudan\u00e7a elevaria o impacto sobre a folha salarial do setor a R$ 17,3 bilh\u00f5es por ano em todo o pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
O efeito seria particularmente severo no ensino superior privado, segmento em que a maioria do quadro docente \u00e9 horista, frequentemente acima de 80% da folha.<\/p>\n\n\n\n
Ali, o efeito agregado alcan\u00e7aria entre 22% e 28%, com movimentos defensivos como fechamento de cursos noturnos e fragmenta\u00e7\u00e3o de contratos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos custos recorrentes, o setor enfrentaria um passivo de litig\u00e2ncia retroativa estimado em R$ 15 bilh\u00f5es, decorrente de a\u00e7\u00f5es trabalhistas propostas nos \u00faltimos cinco anos por professores que j\u00e1 trabalham em escala 5×2. <\/p>\n\n\n\n
O valor equivale a uma m\u00e9dia de R$ 320 mil por escola.<\/p>\n\n\n\n
No cen\u00e1rio mais severo, em que ambos os dias seriam plenamente qualificados como repouso remunerado, a jornada seria de 36 horas semanais, com cobertura completa das horas-aula. <\/p>\n\n\n\n
O impacto alcan\u00e7aria R$ 31,6 bilh\u00f5es por ano, ou 31,6% da folha salarial. <\/p>\n\n\n\n
Nesse quadro, o estudo projeta descontinuidade de oferta em escolas de menor margem dentro de dois a tr\u00eas anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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