Depois que uma adolescente de 13 anos morreu durante uma live no Discord, entidades que atuam na defesa de crian\u00e7as e adolescentes passaram a exigir do governo medidas mais duras contra as plataformas digitais. <\/p>\n\n\n\n
O caso tamb\u00e9m fez a Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) determinar que a empresa suspendesse os recursos de transmiss\u00e3o ao vivo, restri\u00e7\u00e3o que passou a valer na semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Nesse contexto de press\u00e3o, um grupo de institui\u00e7\u00f5es divulgou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (25), na capital federal, um guia com orienta\u00e7\u00f5es para colocar em pr\u00e1tica o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) Digital dentro das plataformas.<\/p>\n\n\n\n
Intitulado “A gente usa, a gente decide<\/i>“, o documento re\u00fane esfor\u00e7os do Instituto de Estudos para Pol\u00edticas de Sa\u00fade (IEPS), da Frente Parlamentar Mista para Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental (FPSM) e da Junt\u00f4 Jovem, iniciativa dedicada \u00e0 sa\u00fade mental de crian\u00e7as e adolescentes no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 pressionar a pr\u00f3xima gest\u00e3o federal a estabelecer regras mais restritivas sobre algoritmos e padr\u00f5es de Design das redes.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o documento, as plataformas continuam operando com modelos que amplificam o engajamento sem priorizar o bem-estar de menores. <\/p>\n\n\n\n
Crian\u00e7as e adolescentes ficam expostos a desinforma\u00e7\u00e3o, publicidade de apostas e conte\u00fado de \u00f3dio. <\/p>\n\n\n\n
Mecanismos como a rolagem infinita e a reprodu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de v\u00eddeos potencializam essa exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O guia tamb\u00e9m cita riscos como automutila\u00e7\u00e3o e suic\u00eddio, documentados em investiga\u00e7\u00f5es policiais em andamento.<\/p>\n\n\n\n
Para o guia, colocar a culpa apenas na falta de autocontrole dos jovens \u00e9 uma leitura equivocada do problema: o sofrimento ps\u00edquico e os padr\u00f5es de uso compulsivo estariam ligados diretamente \u00e0s escolhas de design e ao modelo de neg\u00f3cio adotado pelas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n
Essa perspectiva se afasta de abordagens que responsabilizam apenas o usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A ANPD determinou a suspens\u00e3o da funcionalidade “Go Live” em servidores fechados e de recursos equivalentes de compartilhamento de v\u00eddeo com base em evid\u00eancias de que a plataforma n\u00e3o adotou medidas suficientes para prevenir riscos graves \u00e0 integridade de menores.<\/p>\n\n\n\n
As 67 organiza\u00e7\u00f5es consideraram a decis\u00e3o proporcional e alinhada ao Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente Digital, em vigor desde mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n\n\n\n
As entidades consideram que as plataformas devem ser seguras “por design”, com mecanismos incorporados \u00e0 pr\u00f3pria arquitetura para prevenir viol\u00eancia, automutila\u00e7\u00e3o e suic\u00eddio. <\/p>\n\n\n\n
A reativa\u00e7\u00e3o das transmiss\u00f5es no Discord depender\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o expressa da Ag\u00eancia, depois que a plataforma demonstrar a ado\u00e7\u00e3o de medidas t\u00e9cnicas, de seguran\u00e7a e de governan\u00e7a adequadas.<\/p>\n\n\n\n
O caso do Discord tamb\u00e9m exp\u00f4s riscos espec\u00edficos: a adolescente foi induzida a praticar automutila\u00e7\u00e3o por meio de grupos na plataforma. <\/p>\n\n\n\n
Esses epis\u00f3dios refor\u00e7am a urg\u00eancia de uma regula\u00e7\u00e3o mais severa, que inclua o fortalecimento da ANPD para fiscalizar o cumprimento das normas do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente Digital.<\/p>\n\n\n\n
O guia tamb\u00e9m pede a elimina\u00e7\u00e3o da rolagem infinita, a limita\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas e a ado\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de design menos estimulantes. <\/p>\n\n\n\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o busca garantir que a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental de crian\u00e7as e adolescentes seja tratada como prioridade estrutural nas pol\u00edticas p\u00fablicas e no funcionamento das redes sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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