A partir de 1\u00ba de setembro. O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) vai exigir que candidatos \u00e0 primeira Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) nas categorias A e B apresentem resultado negativo em exame toxicol\u00f3gico. <\/p>\n\n\n\n
A exig\u00eancia alcan\u00e7a, pela primeira vez, motoristas de motos e carros.<\/p>\n\n\n\n
O Congresso Nacional aprovou a exig\u00eancia em dezembro, e ela se ampara na Lei 15.153, de 2025, que modificou o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB). <\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 agora, o teste era obrigat\u00f3rio apenas para condutores profissionais das categorias C, D e E em exames peri\u00f3dicos. <\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a estende a obrigatoriedade a quem formalizar o pedido a partir de setembro.<\/p>\n\n\n\n
O exame analisa amostras de cabelo, pelos ou unhas do candidato e detecta o consumo de subst\u00e2ncias psicoativas entre 90 e 180 dias antes da coleta. <\/p>\n\n\n\n
O procedimento ocorre em laborat\u00f3rios credenciados pela Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran), e o candidato pode fazer o teste em qualquer etapa do processo de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Depois da coleta, o laborat\u00f3rio analisa a amostra e emite um laudo rastre\u00e1vel. Normas t\u00e9cnicas e uma cadeia de cust\u00f3dia r\u00edgida evitam contamina\u00e7\u00e3o ou adultera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Permiss\u00e3o para Dirigir s\u00f3 \u00e9 expedida depois que o laborat\u00f3rio registra no sistema o resultado negativo do exame e o candidato cumpre as demais etapas obrigat\u00f3rias, como as provas te\u00f3rica e pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Entre exames toxicol\u00f3gicos aplicados a motoristas profissionais das categorias C, D e E entre 2021 e 2025, a coca\u00edna foi a subst\u00e2ncia mais detectada, em 462.643 casos, aproximadamente 87% do total. <\/p>\n\n\n\n
Opi\u00e1ceos apareceram em segundo lugar, com 37.797 registros, ou 7% dos testes. As anfetaminas foram encontradas em 21.938 testes, que representam 4% da amostra. A maconha apareceu em 10.525 casos, ou 2% dos resultados.<\/p>\n\n\n\n
Embora a lei esteja em vigor desde dezembro de 2025, a implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do exame ainda depende de norma complementar do Contran, que definir\u00e1 procedimentos e a integra\u00e7\u00e3o aos sistemas estaduais. <\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio dos Transportes continua analisando tecnicamente a medida, incluindo os impactos para o cidad\u00e3o, a capacidade da rede de laborat\u00f3rios e a adequa\u00e7\u00e3o dos sistemas dos Detrans.<\/p>\n\n\n\n
Relatores t\u00e9cnicos t\u00eam prazo de at\u00e9 90 dias para apresentar subs\u00eddios que embasar\u00e3o a decis\u00e3o final sobre a ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Pesquisa encomendada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Toxicologia e realizada pelo Ipsos-Ipec com 2 mil pessoas em 129 munic\u00edpios mostrou que 86% dos entrevistados apoiam o exame toxicol\u00f3gico para candidatos \u00e0 primeira habilita\u00e7\u00e3o nas categorias A e B. <\/p>\n\n\n\n
No Rio Grande do Sul, a data de 1\u00ba de setembro marca o in\u00edcio da exig\u00eancia pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou recentemente que o governo vai anunciar a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da Carteira para motoristas sem multas registradas no ano anterior. <\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, motoristas que n\u00e3o cometem infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito n\u00e3o precisam passar pelos mesmos tr\u00e2mites daqueles que t\u00eam pontua\u00e7\u00e3o na carteira.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara dos Deputados tamb\u00e9m aprovou mudan\u00e7as que criam a chamada CNH Social. <\/p>\n\n\n\n
A medida destina parte dos recursos arrecadados com multas de tr\u00e2nsito para custear a habilita\u00e7\u00e3o de pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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