A rede social Discord contestou formalmente a decis\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) que bloqueou as lives no aplicativo. <\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da empresa, a medida \u00e9 excessiva, e por isso ela solicita que as transmiss\u00f5es voltem a funcionar enquanto o caso ainda est\u00e1 em an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n
O recurso “Go Live”, usado para compartilhar tela e v\u00eddeo em tempo real, est\u00e1 fora do ar desde o dia 17 de agosto, junto com outras ferramentas parecidas. <\/p>\n\n\n\n
Para a empresa, cabe \u00e0 ANPD apenas notificar ou multar plataformas, sem poder para determinar o desligamento de funcionalidades. A proibi\u00e7\u00e3o de atividades, afirma a plataforma, seria atribui\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A suspens\u00e3o das lives no Discord ocorreu depois que uma adolescente tirou a pr\u00f3pria vida durante uma transmiss\u00e3o em grupos dentro da plataforma no in\u00edcio de agosto. <\/p>\n\n\n\n
O epis\u00f3dio ganhou repercuss\u00e3o ap\u00f3s a primeira-dama, Janja da Silva, defender, no Pal\u00e1cio do Planalto, a retirada imediata do servi\u00e7o do ar.<\/p>\n\n\n\n
Antes mesmo desse epis\u00f3dio, a empresa j\u00e1 vinha sendo questionada pela forma como filtra publica\u00e7\u00f5es e confirma a idade de quem usa o servi\u00e7o. <\/p>\n\n\n\n
Com base no ECA Digital, a ANPD determinou que as transmiss\u00f5es permanecessem suspensas at\u00e9 que o Discord comprovasse medidas efetivas de prote\u00e7\u00e3o a menores na plataforma.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Discord, a lei reserva \u00e0 ANPD puni\u00e7\u00f5es como notifica\u00e7\u00f5es e multas, deixando a decis\u00f5es sobre paralisar ou proibir atividades a cargo do Judici\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
Fam\u00edlias, estudantes, comunidades e empresas sem qualquer liga\u00e7\u00e3o a condutas il\u00edcitas s\u00e3o afetadas diariamente pelo bloqueio, segundo o recurso.<\/p>\n\n\n\n
A ANPD identificou que o Discord n\u00e3o consegue monitorar o conte\u00fado das transmiss\u00f5es em tempo real devido \u00e0 sua arquitetura t\u00e9cnica. <\/p>\n\n\n\n
Como alternativa \u00e0 suspens\u00e3o, a plataforma sugere converter a medida num Plano de Conformidade com cronograma t\u00e9cnico e metas claras de entrega.<\/p>\n\n\n\n
A plataforma tamb\u00e9m prop\u00f5e fixar prazo e crit\u00e9rios objetivos para reativar os servi\u00e7os por fases ou formalizar diretamente com a autoridade um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).<\/p>\n\n\n\n
Segundo o pr\u00f3prio Discord, a plataforma tinha 200 milh\u00f5es de usu\u00e1rios mensais no mundo em 2025. A plataforma \u00e9 usada por adolescentes e jogadores de games online.<\/p>\n\n\n\n
O Discord pede que a Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o reconsidere a suspens\u00e3o ou encaminhe o processo ao Conselho Diretor da ANPD para decis\u00e3o final. <\/p>\n\n\n\n
O resultado do recurso definir\u00e1 se as lives ser\u00e3o retomadas antes do julgamento definitivo do caso.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, vale lembrar que, dispon\u00edvel 24 horas por dia, o Centro de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida (CVV) oferece suporte pelo telefone 188 para quem enfrenta pensamentos suicidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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