Nelson Piquet, ex-tricampe\u00e3o mundial de F\u00f3rmula 1, enfrenta uma a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o fiscal movida pela Prefeitura de Mangaratiba, munic\u00edpio na Costa Verde fluminense. <\/p>\n\n\n\n
A administra\u00e7\u00e3o cobra do piloto um d\u00e9bito de R$ 115.717 referente ao Imposto Sobre Servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
O valor em atraso diz respeito a obras de constru\u00e7\u00e3o civil, reformas e eventuais demoli\u00e7\u00f5es realizadas por Piquet na regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Divulgada inicialmente pelo jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a cobran\u00e7a resultou de uma a\u00e7\u00e3o da procuradoria municipal, depois que o ISS n\u00e3o recolhido foi identificado.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a determinou a notifica\u00e7\u00e3o oficial de Piquet a pedido da procuradoria municipal. <\/p>\n\n\n\n
O ex-piloto ter\u00e1 cinco dias, contados do recebimento da cita\u00e7\u00e3o, para quitar o valor total ou apresentar garantias em ju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n
Se Piquet n\u00e3o cumprir a obriga\u00e7\u00e3o nesse prazo, o processo avan\u00e7ar\u00e1 com a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, como a penhora de bens e valores em contas banc\u00e1rias, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria vigente.<\/p>\n\n\n\n
A\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o fiscal por d\u00e9bitos tribut\u00e1rios costumam envolver o ac\u00famulo de obriga\u00e7\u00f5es n\u00e3o recolhidas ao longo do tempo. <\/p>\n\n\n\n
A responsabilidade pelo recolhimento de impostos municipais recai sobre quem contrata servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n
O ISS \u00e9 um imposto direto sobre a presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n
Em Mangaratiba, como em qualquer munic\u00edpio brasileiro, a cobran\u00e7a de tributos em atraso segue procedimentos formais que garantem ao devedor oportunidade de defesa e negocia\u00e7\u00e3o dentro dos prazos legais estabelecidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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