O Instituto de Defesa de Consumidores e a Coding Rights, organiza\u00e7\u00e3o de defesa de direitos humanos no ambiente digital, encaminharam a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos uma den\u00fancia contra a venda dos \u00f3culos Ray-Ban Meta no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
As entidades pedem investiga\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de o produto violar a privacidade de pessoas filmadas sem consentimento. <\/p>\n\n\n\n
O pedido foi enviado \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) e tamb\u00e9m \u00e0 Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). <\/p>\n\n\n\n
As entidades afirmam que o produto pode violar a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e direitos de mulheres, crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
V\u00eddeos, fotos e \u00e1udio das pessoas ao redor podem ser captados pelo acess\u00f3rio, dispon\u00edvel no Brasil desde setembro de 2025, sem que essas pessoas percebam. <\/p>\n\n\n\n
As organiza\u00e7\u00f5es descrevem a captura como impercept\u00edvel e apontam que o monitoramento resultante atinge de forma desigual mulheres, meninas e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
Um smartphone erguido para filmar chama aten\u00e7\u00e3o; a c\u00e2mera dos \u00f3culos passa quase despercebida. <\/p>\n\n\n\n
Essa \u00e9 a distin\u00e7\u00e3o central levantada pelo documento entregue \u00e0s autoridades. Basta um toque discreto na haste para acionar a grava\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nos modelos mais novos, microgestos captados por uma pulseira de eletromiografia tamb\u00e9m permitem acionar a grava\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
E h\u00e1 integra\u00e7\u00e3o direta com Instagram e Facebook para compartilhamento imediato.<\/p>\n\n\n\n
Um pequeno LED pisca na arma\u00e7\u00e3o para indicar que a c\u00e2mera est\u00e1 ligada. Mas identific\u00e1-lo exige olhar diretamente para o dispositivo, sob boa ilumina\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
As entidades sustentam que esse aviso, na pr\u00e1tica, falha em cumprir seu prop\u00f3sito.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ind\u00edcios t\u00e9cnicos, segundo o documento, de que esse indicador pode ser desativado com bloqueio tempor\u00e1rio do sensor ou altera\u00e7\u00e3o no hardware. <\/p>\n\n\n\n
Tutoriais dispon\u00edveis na internet ensinariam esse tipo de modifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As refer\u00eancias citadas no of\u00edcio apontam a venda de 9,6 milh\u00f5es de unidades no mundo em 2025. Esse n\u00famero deve chegar a 13,4 milh\u00f5es at\u00e9 o fim de 2026. <\/p>\n\n\n\n
Nesse mercado em crescimento, a Meta concentra 76% das vendas globais de \u00f3culos inteligentes.<\/p>\n\n\n\n
Para as entidades, esse dom\u00ednio amplifica a preocupa\u00e7\u00e3o: quanto mais o produto se populariza, maior a quantidade de pessoas potencialmente expostas a grava\u00e7\u00f5es que n\u00e3o autorizaram.<\/p>\n\n\n\n
Um m\u00e9dico ginecologista foi denunciado em Salvador por usar os \u00f3culos inteligentes durante o atendimento a uma paciente. <\/p>\n\n\n\n
As organiza\u00e7\u00f5es inclu\u00edram o caso no of\u00edcio como indicativo de situa\u00e7\u00f5es que temem se ampliem.<\/p>\n\n\n\n
As entidades afirmam que situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio e humilha\u00e7\u00e3o por meio de c\u00e2meras discretas tendem a crescer quando a grava\u00e7\u00e3o passa despercebida por quem est\u00e1 sendo filmado. <\/p>\n\n\n\n
Nos casos reunidos por elas, homens filmam mulheres sem consentimento para exposi\u00e7\u00e3o ou lucro.<\/p>\n\n\n\n
As entidades pediram \u00e0 ANPD a abertura de procedimento fiscalizat\u00f3rio e a exig\u00eancia de um Relat\u00f3rio de Impacto \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o de Dados com se\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre riscos para mulheres, meninas, crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m solicitaram uma medida preventiva que impe\u00e7a a ativa\u00e7\u00e3o do reconhecimento facial de terceiros sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e a cria\u00e7\u00e3o de um canal gratuito em portugu\u00eas para o exerc\u00edcio de direitos previstos na LGPD.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 Senacon, as entidades solicitaram investiga\u00e7\u00e3o sobre defeito de seguran\u00e7a, periculosidade do produto, pr\u00e1ticas abusivas e deveres de informa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Ao MPF, pediram a instaura\u00e7\u00e3o de Inqu\u00e9rito Civil P\u00fablico para apurar especificamente a viol\u00eancia de g\u00eanero facilitada por tecnologia e uma eventual a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Documentos internacionais indicaram desenvolvimento de ferramenta chamada “Name Tag” para reconhecimento facial em tempo real, removida em junho de 2026, embora as entidades apontem a possibilidade de reativa\u00e7\u00e3o por atualiza\u00e7\u00e3o remota. <\/p>\n\n\n\n
Enquanto ANPD, Senacon e MPF n\u00e3o se manifestam sobre a den\u00fancia, o produto segue \u00e0 venda normalmente no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O desfecho desse pedido deve indicar at\u00e9 onde a legisla\u00e7\u00e3o brasileira consegue alcan\u00e7ar dispositivos de vigil\u00e2ncia vest\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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