Quatro pessoas foram condenadas na Justi\u00e7a de Portugal por participar de um esquema fraudulento de regulariza\u00e7\u00e3o de mais de 150 imigrantes, a maioria brasileiros. <\/p>\n\n\n\n
Entre elas, duas advogadas, sendo uma portuguesa e uma brasileira, e duas ex-funcion\u00e1rias do extinto Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras. <\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o partiu do Tribunal de Braga e foi revelada pelo Jornal de Not\u00edcias.<\/p>\n\n\n\n
As penas variam conforme o grau de participa\u00e7\u00e3o de cada uma no esquema. Uma das ex-funcion\u00e1rias recebeu pena de 10 anos de pris\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
A advogada portuguesa foi condenada a seis anos e oito meses, enquanto a brasileira recebeu pena de cinco anos. <\/p>\n\n\n\n
A outra ex-funcion\u00e1ria foi condenada a dois anos e seis meses. As duas \u00faltimas condenadas cumprir\u00e3o as penas em regime aberto.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o tribunal, o grupo conhecia as dificuldades e os atrasos do antigo Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras na an\u00e1lise dos pedidos de resid\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
Por isso, desenvolveu uma estrat\u00e9gia para obter agendamentos r\u00e1pidos e comprovantes de solicita\u00e7\u00e3o, mesmo quando o imigrante n\u00e3o cumpria os requisitos legais para ficar no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
A fraude se estendeu de 2017 a 2024 e envolveu a falsifica\u00e7\u00e3o de documentos para justificar pedidos por doen\u00e7a, raz\u00e3o humanit\u00e1ria ou motivo profissional.<\/p>\n\n\n\n
Um m\u00e9dico tamb\u00e9m foi apontado como colaborador por atestar falsamente doen\u00e7as graves em pessoas saud\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n
Ele recebeu multa de quase \u20ac 2 mil e censura da Ordem dos M\u00e9dicos.<\/p>\n\n\n\n
Imigrantes pagavam at\u00e9 \u20ac 2 mil (R$ 12 mil) na tentativa de regulariza\u00e7\u00e3o, sem qualquer garantia de que o pedido seria aceito. <\/p>\n\n\n\n
No total, o esquema teria movimentado \u20ac 113 mil (R$ 680 mil) ao longo dos sete anos de funcionamento.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o n\u00e3o transitou em julgado, o que mant\u00e9m aberta a possibilidade de recurso. A advogada portuguesa informou que pretende recorrer da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, a ag\u00eancia de imigra\u00e7\u00e3o AIMA informou apenas que n\u00e3o comenta o m\u00e9rito de decis\u00f5es judiciais, por respeito \u00e0 independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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