Ap\u00f3s 13 anos praticando homeschooling com os sete filhos, um casal de Blumenau foi obrigado por decis\u00e3o da Justi\u00e7a a matricular as crian\u00e7as em escolas convencionais. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude fixou uma multa total de 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos, valor pr\u00f3ximo a R$ 64,8 mil.<\/p>\n\n\n\n
Diego Vieira e Patr\u00edcia Vieira sustentam que jamais descumpriram as normas vigentes ao longo desses anos. <\/p>\n\n\n\n
Eles garantem que os sete filhos t\u00eam bom rendimento escolar, com provas documentais, e destacam que sempre estiveram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades quando solicitados.<\/p>\n\n\n\n
Cada um dos pais foi condenado individualmente a 20 sal\u00e1rios m\u00ednimos, o equivalente a R$ 32.420. A senten\u00e7a foi assinada no fim de julho pela Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Blumenau.<\/p>\n\n\n\n
A fam\u00edlia divulgou o teor da decis\u00e3o apenas no dia 6 de agosto, quando tamb\u00e9m alegou sofrer persegui\u00e7\u00e3o por parte das autoridades locais. <\/p>\n\n\n\n
Diego e Patr\u00edcia identificam-se como cat\u00f3licos e militam nas redes sociais em defesa do homeschooling.<\/p>\n\n\n\n
“Teve laudos psicossociais em que os pr\u00f3prios psic\u00f3logos forenses declararam a excelente forma\u00e7\u00e3o e o bem-estar dos nossos filhos. Mas, para isso, para a promotora e para o juiz, n\u00e3o valeu de nada”, afirmou Diego, que preside a Afesc, entidade catarinense que re\u00fane fam\u00edlias adeptas do homeschooling. <\/p>\n\n\n\n
O desempenho dos filhos em xadrez virou s\u00edmbolo central do protesto da fam\u00edlia. Cinco dos sete filhos somam mais de 300 medalhas em torneios regionais e nacionais da modalidade. <\/p>\n\n\n\n
No dia 7 de agosto, a fam\u00edlia levou as medalhas ao f\u00f3rum de Blumenau para gravar um protesto.<\/p>\n\n\n\n
Igor Vieira, hoje com 19 anos, participou de audi\u00eancia p\u00fablica no Senado Federal no ano passado sobre os 35 anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. <\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m participou de uma discuss\u00e3o sobre ensino domiciliar na C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro em junho deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, Igor faz faculdade de letras e hist\u00f3ria, al\u00e9m de dar aulas de xadrez, latim, ingl\u00eas e hist\u00f3ria a crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
O caso de Blumenau n\u00e3o \u00e9 isolado no pa\u00eds, e outras Fam\u00edlias que praticam homeschooling enfrentaram condena\u00e7\u00f5es criminais e multas em diferentes estados. <\/p>\n\n\n\n
Uma fam\u00edlia no Paran\u00e1 acumulou multa de R$ 1,4 milh\u00e3o, com bloqueio de contas e ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n
Essas condena\u00e7\u00f5es revelam a tens\u00e3o crescente entre a pr\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o domiciliar e a exig\u00eancia legal de ensino formal.<\/p>\n\n\n\n
Um projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar foi aprovado em 2022 na C\u00e2mara dos Deputados durante o governo de Jair Bolsonaro, apoiador da medida. O texto ainda aguarda vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n
Em junho deste ano, senadores bolsonaristas apresentaram um requerimento de urg\u00eancia para votar a proposta, mas o texto permanece parado desde ent\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O Supremo Tribunal Federal j\u00e1 decidiu, em 2018, que a pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 ilegal, mas depende de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para ser adotada legalmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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