Uma batalha judicial que dura mais de uma d\u00e9cada e meia chega ao poss\u00edvel desfecho no Superior Tribunal de Justi\u00e7a.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A Sony tenta rever o c\u00e1lculo de uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 105 milh\u00f5es pela venda n\u00e3o autorizada de DVDs de um show que reuniu Vinicius de Moraes, Tom Jobim e Mi\u00facha. O show contou ainda com Toquinho, que n\u00e3o integra a a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A gravadora depositou R$ 105 milh\u00f5es neste m\u00eas, mas o dinheiro ainda n\u00e3o chegou aos herdeiros.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O STJ deve julgar no in\u00edcio de setembro se o montante permanecer\u00e1 como indeniza\u00e7\u00e3o ou sofrer\u00e1 revis\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O registro da apresenta\u00e7\u00e3o, feito em 18 de outubro de 1978 nos est\u00fadios da RTSI Televisione Svizzera, s\u00f3 foi lan\u00e7ado em 2008, durante as comemora\u00e7\u00f5es dos 50 anos da Bossa Nova.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A Solutions2Go, antigo nome da Sony, editou e comercializou o DVD em parceria com a Ecra Realiza\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas, conhecida como Coqueiro Verde.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Os herdeiros e as empresas gestoras de direitos acionaram a Justi\u00e7a alegando que o DVD foi comercializado sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A disputa envolveu direitos autorais, a metodologia de c\u00e1lculo dos danos e a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre propriedade intelectual.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A gravadora afirma que a per\u00edcia que calculou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o teve falhas.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Defende ainda a aplica\u00e7\u00e3o de um modelo de royalties em vez da metodologia utilizada e questiona qual seria a data inicial para a contagem dos juros morat\u00f3rios sobre o d\u00e9bito.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Rodrigo Fux e Leandro Sab\u00f3ia apresentaram o recurso em nome da empresa para contestar o c\u00e1lculo adotado na fase de liquida\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, analisou o caso e manteve a condena\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Nancy Andrighi negou provimento ao recurso porque entendeu que a revis\u00e3o dos crit\u00e9rios exigiria reexaminar fatos e provas, o que a S\u00famula 7 do STJ pro\u00edbe.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A decis\u00e3o validou a metodologia adotada pela per\u00edcia e os valores fixados pelo TJ\/RJ, mantendo a inclus\u00e3o dos valores de Toquinho no c\u00e1lculo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O caso \u00e9 apontado como o maior valor de indeniza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria dos direitos autorais no Brasil.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Vinicius de Moraes morreu em 1980, Tom Jobim em 1994 e Mi\u00facha em 2018. Os direitos dos tr\u00eas passaram a ser administrados pelos respectivos herdeiros.<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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