Uma copeira que perdeu o emprego em circunst\u00e2ncias discriminat\u00f3rias teve o valor da indeniza\u00e7\u00e3o elevado pela Terceira Turma do TST, que passou de R$ 10 mil para R$ 30 mil.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Amea\u00e7ada de morte pelo ex-companheiro e amparada por uma medida protetiva contra ele, a trabalhadora pediu \u00e0 empresa que alterasse sua jornada, mas acabou dispensada por mensagem de WhatsApp.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A demiss\u00e3o ocorreu em agosto de 2024, poucos meses depois da contrata\u00e7\u00e3o da copeira, em maio.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Para o tribunal, a empresa agiu de maneira discriminat\u00f3ria em raz\u00e3o do g\u00eanero, o que tornou ainda mais fr\u00e1gil a situa\u00e7\u00e3o em que a empregada j\u00e1 se encontrava.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Com base na Lei Maria da Penha, a Justi\u00e7a havia fixado que o ex-companheiro s\u00f3 poderia se aproximar dela a partir de 100 metros de dist\u00e2ncia.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O cumprimento da medida protetiva era dif\u00edcil porque ambos trabalhavam na mesma empresa, em hor\u00e1rios que podiam se cruzar.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Ele cumpria jornada das 14h \u00e0s 22h, enquanto a copeira trabalhava das 22h \u00e0s 6h.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Assim, os dois poderiam se encontrar durante a troca de turnos, em viola\u00e7\u00e3o \u00e0 medida judicial de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Por isso, a trabalhadora solicitou \u00e0 empresa uma mudan\u00e7a de hor\u00e1rio para cumprir a determina\u00e7\u00e3o judicial e garantir sua seguran\u00e7a.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Um dos s\u00f3cios recusou o pedido e afirmou que “problemas pessoais deveriam ser resolvidos em casa”.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Em 23 de agosto de 2024, ela recebeu pelo WhatsApp a comunica\u00e7\u00e3o de sua demiss\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A Justi\u00e7a do Trabalho condenou a empresa, em primeira inst\u00e2ncia, a pagar R$ 10 mil por danos morais pela dispensa discriminat\u00f3ria.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A senten\u00e7a apontou viola\u00e7\u00e3o da Lei 9.029\/1995, que pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, e descaso com a sa\u00fade da empregada.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A condena\u00e7\u00e3o foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o, em S\u00e3o Paulo.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O TST discutiu o valor da indeniza\u00e7\u00e3o considerando a gravidade dos fatos e o contexto de viol\u00eancia de G\u00eanero.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O ministro Mauricio Godinho Delgado, relator da Terceira Turma, fundamentou o aumento de R$ 10 mil para R$ 30 mil em normas nacionais e internacionais de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O relator citou, entre essas normas, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a Lei Maria da Penha e as Conven\u00e7\u00f5es 111 e 190 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Tamb\u00e9m mencionou a Conven\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m do Par\u00e1, al\u00e9m do protocolo do Conselho Nacional de Justi\u00e7a voltado ao julgamento com perspectiva de g\u00eanero.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Ao avaliar o caso, o relator levou em conta tr\u00eas fatores: a fragilidade em que a trabalhadora se encontrava, o fato de a demiss\u00e3o ter car\u00e1ter discriminat\u00f3rio e a disparidade econ\u00f4mica entre ela e a empresa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Segundo Godinho Delgado, indeniza\u00e7\u00f5es baixas nessas circunst\u00e2ncias podem normalizar pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias e de viol\u00eancia contra mulheres no ambiente de trabalho, o que torna a majora\u00e7\u00e3o essencial para coibir condutas similares.<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma copeira que perdeu o emprego em circunst\u00e2ncias discriminat\u00f3rias teve o valor da indeniza\u00e7\u00e3o elevado pela Terceira Turma do TST, que passou de R$ 10\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":43914,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-43913","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n