Mais de cem organizações de imprensa ao redor do mundo, entre elas a agência francesa AFP, assinaram nesta quinta-feira (16) uma carta aberta contra uma proposta do governo dos Estados Unidos que pode reduzir drasticamente o tempo de permanência de correspondentes estrangeiros no país.
Segundo os signatários, a medida ameaça “a quantidade e a qualidade” da cobertura jornalística feita sobre os americanos.
A proposta parte do Departamento de Segurança Interna (DHS) e mexe em três categorias de visto ao mesmo tempo: o F, de estudantes internacionais, o J, de participantes de intercâmbio cultural e profissional, e o I, voltado a jornalistas e outros profissionais da imprensa estrangeira.
Fim de um sistema flexível
Hoje, essas três categorias seguem o modelo chamado “Duration of Status” (D/S): o visto continua válido enquanto durar o curso, o programa de intercâmbio ou o vínculo profissional da pessoa nos Estados Unidos, sem data de expiração fixa.
A proposta do DHS acaba com esse modelo e passa a exigir prazos predeterminados para cada categoria.
Pela nova regra, jornalistas estrangeiros passariam a ter autorização de estadia de 240 dias, renovável, mas profissionais de imprensa da China continental, exceto Hong Kong e Macau, ficariam restritos a apenas 90 dias.
Já estudantes e participantes de intercâmbio poderiam permanecer pelo tempo necessário para concluir suas atividades, com teto de quatro anos.
O motivo dado pelo governo
O secretário do DHS, Markwayne Mullin, defendeu a mudança citando o crescimento do número de estrangeiros nessas categorias: 1,8 milhão de estudantes internacionais entraram no país em 2024, alta de mais de 11% em relação a 2023, ao lado de 500 mil intercambistas e 37,3 mil profissionais de imprensa.
Segundo ele, parte dos estudantes recorreria a matrículas sucessivas apenas para prolongar a permanência legal além do previsto.
Trâmite ainda em aberto
A proposta consta no Federal Register, o Diário Oficial do governo americano, mas segue pendente de análise do Congresso dos Estados Unidos, sem data prevista para entrar em vigor. A medida é mais uma sequência de restrições migratórias adotadas pela gestão de Donald Trump desde o início do mandato.
